Vereador Menin participa de reunião para regularização fundiária de Assentamentos Jacamim e Vila Rural

Prefeitura de Alta Floresta e Instituto de Terras de Mato Grosso assinaram em 2017 acordo de cooperação técnica para regularização dos Assentamentos Jacamim, Júlio Firmino Domingues - Vila Rural I, e Nossa Senhora Aparecida - Vila Rural II. Processo de regularização está adiantado.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

O vereador Marcos Roberto Menin (DEM) participou na sexta-feira (15) de uma reunião no Assentamento Jacamim, localizado na região da Pista do Cabeça, para tratar sobre a regularização fundiária de uma área de aproximadamente 2.400 hectares, que deverá beneficiar pelo menos 80 famílias.

A reunião aconteceu no barracão da Associação Comunitária da Comunidade São Mateus e contou com a presença de Ademir Santos Oliveira, assistente social e analista fundiário agrário e a também a assistente social Eliana Cristina Teixeira da Silva, representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da secretária municipal de Desenvolvimento e de Agricultura e Pecuária, Célia Maria Castro, da assistente social Andaracy Santana Baleeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB).

Mais de 60 famílias participaram da reunião, que marcou o início das atividades de assistência social que consiste em levantamento de dados das famílias para a continuação do processo de regularização fundiária do assentamento. No dia seguinte a equipe se reuniu com as famílias do Assentamento Júlio Firmino Domingues – Vila Rural I, que está com o processo de regularização mais adiantado. O Assentamento Nossa Senhora Aparecida – Vila Rural II, também faz parte desse projeto de regularização fundiária.

A regularização desses assentamentos faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura de Alta Floresta e o Intermat e é um anseio dos assentados, que precisam da documentação da terra para ter acesso às políticas públicas, linhas de financiamento voltadas para a agricultura familiar e para realizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros benefícios que poderão desfrutar depois de receberem o título definitivo de propriedade. As áreas, inclusive, já passaram pelo processo de medição e georreferenciamento.

De acordo com Ademir de Oliveira, o processo de regularização do Assentamento Júlio Firmino está mais adiantado, na fase de emissão de pareceres e deverá ser o primeiro a ser concluído. O próximo será o Assentamento Jacamim. Os trabalhos estão sendo supervisionados pela assistente social Andaracy Santana Baleeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O vereador Marcos Menin, que acompanha o processo desde o começo, fez questão de agradecer a presença de Ademir de Oliveira. Para o vereador o assistente social e analista fundiário agrário do Intermat está ajudando o município no processo de regularização dos assentamentos. “É uma pessoa muito gente boa que está ajudando muito Alta Floresta, estou feliz, o Ademir não está vendo nenhum tipo de problema, então, nós só temos que agradecer”, frisou.

Para Menin, a regularização fundiária dos assentamentos vai realizar um sonho de mais de 20 anos de muitas famílias. “É um sonho de 15, 20 anos das pessoas que estão esperando esse título, então, acredito que principalmente a Vila Rural I e a Vila Rural II, a parte que depende de Alta Floresta, estará tudo pronto dependendo apenas do Intermat entregar os títulos”, destacou.