Comissão de Saúde delibera dois projetos de lei em reunião ordinária

por Lindomar Leal publicado 15/06/2020 08h05, última modificação 15/06/2020 08h09
Comissão de Saúde delibera dois projetos de lei em reunião ordinária

Foto por: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal composta pelos vereadores Charles Miranda Medeiros, presidente, Elisa Gomes Machado, vice-presidente e relatora, e Valdecir José dos Santos (Mendonça), membro, se reuniu ordinariamente na manhã de quarta-feira (10) para deliberar sobre os Projetos de Lei nº 008/2020 e 010/2020, que estão em tramitação no Poder Legislativo desde os dias 28 de maio e 10 de junho, respectivamente.

Prestigiaram os trabalhos, como convidados o vereador Mequiel Zacarias Ferreira, que é presidente da Comissão de Agricultura, e a vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto autora que encabeça o Projeto de Lei nº 008/2020.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, estando relacionada ao assunto de que trata o Projeto 008/2020, também havia sido convidada para a reunião.

A reunião contou com apoio da Secretaria de Divisão Parlamentar e da Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes.

Em relação ao Projeto de Lei nº 008/2020, após discussões e entendimentos da necessidade de emendas, conforme fundamentado pela relatora vereadora Elisa Gomes Machado, bem como pelo convidado vereador Mequiel Zacarias Ferreira, a comissão definiu por solicitar à presidência da Casa de Leis dilação de prazo para exarar parecer.

Já sobre o Projeto de Lei nº 010/2020, a Comissão de Saúde acusou o recebimento e prontamente levou à deliberação exarando o parecer favorável à sua aprovação, sem emendas ou ressalvas, logo, despachando para a Comissão de Cultura.

O PL nº 008/2020 institui e estabelece diretrizes para a política municipal de erradicação da fome e de promoção da função social dos alimentos (PMEFSA). O PL também é assinado pelos vereadores Demilson Nunes Siqueira, Oslen Dias dos Santos (Tuti), Charles Miranda Medeiros, Emerson Sais Machado, José Aparecido dos Santos (Cidão), Luiz Carlos de Queiroz, Marcos Roberto Menin, Reinaldo de Souza (Lau) e Valdecir José dos Santos (Mendonça).

O PL nº 010/2020 institui a "semana municipal de combate à hanseníase".

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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