Câmara decreta ponto facultativo no dia 12

por Lindomar Leal publicado 10/06/2020 11h50, última modificação 10/06/2020 11h50
Câmara decreta ponto facultativo no dia 12

Foto por: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Devido ao feriado de Corpus Christi de amanhã, dia 11, quinta-feira, a Portaria nº 044/2020 decretou ponto facultativo na Câmara Municipal de Alta Floresta no dia 12, sexta-feira. Desta forma, o expediente normal no Poder Legislativo retorna no dia 15, segunda-feira.

Em âmbito nacional, a portaria Nº 679, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, divulgou o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2020, e nela o Dia de Corpus Christi é definido como ponto facultativo.

Em Mato Grosso, o Governo decidiu seguir as medias do Governo Federal e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou em dezembro de 2019, o Decreto n° 336 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas para o ano de 2020, incluindo o feriado desta quinta-feira como ponto facultativo.

No entanto, em Alta Floresta vigora desde outubro de 2008 a Lei Municipal nº 1.679/2008 que institui oficialmente como feriado municipal o dia religioso consagrado a Corpus Christi. Conforme a Lei, neste dia funcionarão apenas as atividades essenciais.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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