Ano 2000
Lei 997/2000
Aprova doação de área para a Empresa Serviterra Serviços de Terraplanagem e Transportes e dá outras providências.”
Lei 996/2000
Aprova doação de área para a Empresa Marcos Sperling-Me e dá outras providências.”
Lei 995/2000
Aprova doação de área para a Empresa Construalta Construtora Ltda Me e dá outras providências.”
Lei 994/2000
Autoriza a modificação do uso do lote AP-AI 03/2 em lote público edificável e dá outras providências.”Regularizar Escola Ludovico da Riva.
Lei 993/2000
Aprova doação de área para Empresa Nordeste Transportes Coletivos Ltda, e dá outras providências.”
Lei 992/2000
Apresenta Emendas modificadas e aditiva a Lei n.° 707/97, que em súmula “institui-se o município de Alta Floresta, o Conselho Comunitário Municipal de Segurança e dá outras providências.
Lei 991/2000
Fixa os subsídios dos vereadores do Município.”
Lei 990/2000
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.”
Lei 989/2000
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município.”
Lei 988/2000
Estima a Receita e Fixa despesas do município de Alta Floresta para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.” (orçamento).
Lei 987/2000
Aprova doação de área para Ceplac – Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira e dá outras providências.”
Lei 986/2000
Autoriza a modificação de uso de parte do parque ecológico leste em lote publico edificável e da outras providencias.
Lei 985/2000
Autoriza o Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional, para atendimento dos serviços essenciais a população, e dá outras providências.”
Lei 984/2000
Apresenta Emenda Aditiva ao Artigo 63 da Lei n.º 911/99, que Dispõe sobre a restruturação do Instituto de Previdências do Servidor Municipal de Alta Floresta – IPREAF.”
Lei 983/2000
Determina a inclusão da Estrada Denominada Ramal do Antonino na Malha Viária municipal, e dá outras providências.”
Lei 982/2000
Aprova a Doação de área para a Empresa Dom Braz Ind. E Com. de Troncos e Balanças Ltda, e dá outras providências.”
Lei 981/2000
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento – programa do município para o exercício de 2.000, e dá outras providências.”
Lei 980/2000
Altera o texto do Art. Segundo da Lei n.º 961/2000, e dá outras providências.”
Lei 979/2000
Autoriza o Município de Alta Floresta a parcelar seus Débitos junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta – IPREAF, e dá outras providências.”
Lei 978/2000
Dispõe sobre a instituição do Regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Alta Floresta.”
Lei 977/2000
Autoriza a Contratação de Médicos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, em caráter temporário e excepcional.”
Lei 976/2000
Autoriza a doação de área para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências”.
Lei 975/2000
Dispõe as Diretrizes Orçamentária para Elaboração do Orçamento do Município de Alta Floresta para p Exercícios Financeiro de 2.001, e da outras providência.LDO
Lei 974/2000
Autoriza a doação de Motor e Gerador para Escola ouro Verde e da outro providências”.
Lei 973/2000
Autoriza a doação de área de terra a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso para a Implantação do Centro de estudos Regionais de Alta floresta e o Museu de Histórias Naturais de Alta Floresta, e da outras Providências”.
Lei 972/2000
Autoriza a contratação de Advogado em caráter temporário e excepcional para atendimento da Defensória Pública Municipal”.
Lei 971/2000
Determina a inclusão da Estrada denominada Estrada de Acesso Ivani dos Santos perbelini na Malha Viária Municipal, e dá outras providências”.
Lei 970/2000
Determina a inclusão da Estrada denominada Estrada do Mineiro na Malha Viária Municipal, e dá outras providências”.
Lei 969/2000
Determina a inclusão da Estrada denominada Estrada São Pedro na Malha Viária Municipal, e dá outras providências”.
Lei 968/2000
Autoriza a doação de área para a Igreja Pentecostal Fonte de Água Viva, e dá outras providências”.
Lei 967/2000
Autoriza a doação de área para a Igreja Adventista da Promessa, e dá outras providências”.
Lei 966/2000
Autoriza a modificação de uso da Praça NL-1 em lote público edificável, e dá outras providências”.
Lei 965/2000
Autoriza a modificação de uso da Praça NS2 em lote público edificável, e dá outras providência”.
Lei 964/2000
Aprova a doação de área para a União Missionária dos Adventistas do Sétimo dia – Movimento de reforma no Brasil, e dá outras Providências”.
Lei 963/2000
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento – Programa do Município para o exercício de 2.000, e dá outras providências”.
Lei 962/2000
Autoriza a doação de área para o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
Lei 961/2000
Autoriza a criação de lotes públicos, e dá outras providências”.( Venda dos lotes da Câmara).
Lei 960/2000
Dá nova denominação à Rua E-2, Setor E”. ( Rua Helena Augusta dos Santos Da Riva ).SETOR E.
Lei 959/2000
Dá nova denominação à Rua G-4, Setor G”. ( Joaquim Silvério de Castro ).
Lei 958/2000
Dá nova denominação à Rua G-3, Setor G”. ( Florentino Xavier da Trindade ).
Lei 957/2000
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade escolar”.Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Laura Vicuña.
Lei 956/2000
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade escolar”. Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Irmã Dulce.
Lei 955/2000
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Kawaip-Kayabi”.
Lei 954/2000
Apresenta emenda modificativa ao parágrafo 2º do Artigo 11 da Lei Municipal n.º 521/93”.
Lei 953/2000
Autoriza o poder executivo a efetuar permuta dos imóveis que menciona, e dá outras providência”.
Lei 952/2000
Institui o Serviço de Guarda Municipal, e dá outras providências”.
Lei 951/2000
Concede incentivos fiscais as empresas que se instalarem no Município de Alta Floresta”.
Lei 950/2000
Dá nova denominação à Rua U-5, Canteiro Central. (Travessa Francisco Murilo Pinheiro - Chico da Bhama).
Lei 949/2000
Dispõe Sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos, e da outras providências”.
Lei 948/2000
Dispõe sobre os serviços de transportes coletivos rodoviário Municipal de passageiros do Município de Alta Floresta-MT, e dá outras providências”.(punição e multas).(Decreto 208/00 Regulamenta esta lei.).ver lei 1239/03.
Lei 947/2000
Institui o Prêmio Balde de Ouro a ser concedido través de concurso, e dá outras providência”.
Lei 946/2000
Autoriza o poder executivo a instalar posto de fiscalização tributária em sistema de cooperação com o município de Carlinda – MT, e dá outras providência”
Ações do documento
