Ano 2015
Lei 2305/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA EXISTENTE FRENTE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2304/2015
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP - KAIABI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2303/2015
DISPOE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2302/2015
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2301/2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2300/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO LOTE LP - PEN - 2, EM BENEFICIO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO NORTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2299/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1900/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2298/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2297/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1654, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Lei 2296/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PROVENIENTES DE EXCESSI DE ARRECADAÇÃO E CRIAÇÃO DE RUBRICAS AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2295/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2294/2015
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2293/2015
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2292/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2291/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 - PPA 2014 - 2017, INSTITUTO PELA LEI N. 2116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2290/2015
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2289/2015
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A "ESTRADA DO DENTINHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2288/2015
DENOMINA RUA JAIME SCHMITT A RUA GS-2 (SETOR GS), BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NA ALINEA J, INCISO V, ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1607/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2287/2015
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A ESTRADA ENGENHO VELHO (2ª VICINAL LESTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2286/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM ALTA FLORESTA, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2285/2015
RECONHECE A 'CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM' COMO EVENTO OFICIAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2284/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2212, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGE SOBRE AS VENDAS DE INGRESSOS AO PUBLICO GERAL PARA EVENTOS PROMIVIDOS NO AMBIETO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2283/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2282/2015
INSERE OS LOTES RURAIS 275/3-A E 275/4-B COMO ÁREA URBANA DESCONTINUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2281/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2280/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CAMARA DE DIREIGENTES LOJISTAS DE ALTA FLORESTA - CDL,PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL DE ESPE
Lei 2279/2015
DENOMINA PSF XV ÉLIDA ROCHA BORGES, O ESTABELECIMENTO DE SAUDE QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2278/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº695, DE O6 DE MARÇO 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2277/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1809/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2276/2015
RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO COMO UM DOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2275/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA DESTINADA A PREMIAÇÃO DO 20º FESTIVAL RURAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2274/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2234/2014, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2273/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR LOTES NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL -ZEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2272/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2271/2015
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE LÂMPADAS APLICÁVEL NA REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2270/2015
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2269/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2268/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2267/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2266/2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PESSOA JURÍDICA BEMAFLOR BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ALTA FLORESTA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2265/2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PESSOA JURÍDICA AMARILDO MORESCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2264/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1914/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2263/2015
DENOMINA RUA PALMAS A RUA N3-I, SETOR NORTE 3, E RUA BOA VISTA A RUA T, SETOR NORTE 2, BEM COMO ALTERA O INCISO XXXIX, ART. 3º, DA LEI 1611/2008, E TAMBÉM INSTITUI O INCISO XLVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2262/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2261/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2260/2015
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA/MT, REPASSANDO A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO 18º TORNEIO BALDE DE OURO DA 29ª EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2259/2015
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, BEM COMO ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2258/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2257/2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A LIFEX´S - ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA EM TODAS AS MODALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2256/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 2255/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.107/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2254/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA LAR DOS IDOSOS “PEDRO SIERRA SANCHES”, ATRAVÉS DE SUA MANTENEDORA A “ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES” DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 2253/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BASICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2252/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2251/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2250/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.
Lei 2249/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1957/2011, DE 26-DEZ-2011 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2248/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 931/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2247/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1107/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2246/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1106/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2245/2015
ALTERA DISPPSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1829/2010, DE 30-JUN-2010 (CRIA A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2244/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE EDIFICIO RESIDENCIAL ATE 10 (DEZ) PAVIMENTOS NO LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2243/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2242/2015
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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