Ano 2013
Lei 2042/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2020/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2041/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO NUCLEO DA POLÍCIA CIVIL MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2040/2013
CRIA O PROGRAMA GUARDIÃO DE ÁGUAS; AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2039/2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, À MULTA DE INFRAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2038/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1957/2011, DE 26-DEZ-2011 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Lei 2037/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA ÇEO MUNICIPAL Nº 2021/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2036/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2035/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2034/2013
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2033/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAITA/MT E CARLINDA/MT - VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2032/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICPAL Nº 1680/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2031/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E LOCAR IMÓVEL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2030/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1651/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2029/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2028/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2027/2013
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ações do documento
