Ano 2013
Lei 2140/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2139/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1106/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2138/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1957/2011, DE 26-DEZ-2011 (DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2137/2013
RECONHECE E OFICIALIZA COMO "QUADRA ESPORTIVA DIRCEU SÉRGIO KYNAST", A QUADRA ESTABELECIDA NA APAE DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2136/2013
DENOMINA ESTRADA FONSECA E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2135/2013
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N. 2021/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2134/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2133/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2132/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE E REDE DE FRIOS REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2131/2013
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PERMISSAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE URBANISMO E MONITORAMENTO EM AREAS DE DOMINIO PUBLICO, SITUADAS EM LOTEAMENTOS APROVADOS PELO MUNICIPIO E DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM CARTÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2130/2013
DISPOE SOBRE A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2129/2013
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E CONDOMINIOS NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
Lei 2128/2013
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS RESOLUTIVAS REFERENTE DOAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2126/2013
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1944/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2125/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTENSE DE PRODUTORES ARTESANAIS - AAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2123/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA DESTINADA A PREMIAÇÃO DO 29º FESTIVAL DA CANÇÃO DE ALTA FLORESTA - FESCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2122/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 1654/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2121/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA A CONSTRUAÇÃO DE DEPOSITO DE PRAGUICIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2120/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2039/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2119/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1527/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2118/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2117/2013 - Parte 2
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2117/2013 - Parte 1
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2116/2013 - Parte 2
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 - PPA 2014-2017.
Lei 2116/2013 - Parte 1
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 - PPA 2014-2017.
Lei 2115/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MOVEIS PARA OS VENCEDORES DA "VII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA", EVENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2114/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS IMPACTADOS POR USINAS HIDRELETRICAS DO NORTE MATO-GROSSENSE - AMIU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2113/2013
ACRESCENTAR DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 267/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2112/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A LIFEX'S ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA EM TODAS AS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2111/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SINTEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2110/2013
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIIÇÃO DE MELHORIA/PARCERIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2109/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMILIA E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2108/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALTA FLORESTA – CDL ALTA FLORESTA, PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DA “CAMPANHA NATAL DE ESPERANÇA E LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2107/2013
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.489/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2106/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2021/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2105/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MOVEIS PARA OS VENCEDORES DA "GINCANA ECOLOGICA", EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2104/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR E INCLUIR PARCELAMENTO DE DEBITOS EM ANDAMENTO EM NOVO ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2103/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2102/2013
INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2101/2013
CRIA A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2100/2013
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR, PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO GRAVE A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E/OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2099/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2098/2013
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2097/2013
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2096/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA DESTINADA A PREMIAÇÃO DO 18º FESTIVAL RURAL DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2095/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2078/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2094/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA PARA O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EM ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2093/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBONSÁVEL COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2092/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2091/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO A RECONHECER E OFICIALIZAR A "A CORRIDA DA LIBERDADE" COMO EVENTO ESPORTIVO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2090/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2089/2013
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1705/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2088/2013
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA PARÓQUIA SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2087/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS - A.D.F. DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2086/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2084/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI N.º 12424/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2083/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MAQUINARIOS DO MUNICIPIO PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA GLEBA RIO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2082/2013
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 1579/2007 (INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2081/2013
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1418/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2079/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2078/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA PARA O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEBRAE/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2077/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR LOTES NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAL - ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2076/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.
Lei 2075/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO CONDICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2074/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS PARA A REALIZAÇÃO DA 27ª EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2073/2013
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO LAÇO LIVRE DE ALTA FLORESTA/MT, REPASSANDO A QUANTIA DE ATÉ R$ 45.150,00 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA AUZILIAR NA REALIZAÇÃO DO VI CIRCUITO DO LAÇO LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2072/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei 2071/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR O CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA/MT, REPASSANDO A QUANTIA DE R$ 5000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO 16° TORNEIO BALDE DE OURO DA 27ª EXPOALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2070/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO E LOA DE 2013 O PROJETO/ATIVIDADE: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, NO ÓRGÃO CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2069/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2039/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2068/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2067/2013
“REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2066/2013
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2065/2013
PROIBE O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA DE CONTRATAR COM EMPRESAS QUE PRATICAREM TRABALHO ESCRAVO OU O INFANTIL ILEGAL.
Lei 2064/2013
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS PARA USO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO.
Lei 2063/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR E UNIDADE DE RETAGUARDA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2062/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE, COMANDO REGIONAL VII DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2061/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2021/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2060/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ANUÊNCIA À CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2059/2013
AUTORIZA O COMODATYO DO LOTE PUBLICO C REN - 9A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2058/2013
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA-MT A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES - CDIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2057/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS P´PROVIDENCIAS.
Lei 2056/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1957/2011, DE 26-DEZ-2011 (DISPÕE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2054/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E LOCAR IMOVEL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2053/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2052/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AS RECOMPOSIÇÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EM 7%, A PARTIR DE MARÇO DE 2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2051/2013
DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2050/2013
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 10887, DE 18/06/2004.
Lei 2049/2013
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNICIPALÇ A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A CASA LAR DOS IDOSOS "PEDRO SIERRA SANCHES", ATRAVÉS DE SUA MANTENEDORA A "ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES" DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2048/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 2047/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM DEFICIENCIA AUDITIVA - CEEDA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2046/2013
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT – VISANDO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei 2045/2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 2021/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2044/2013
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2021/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2043/2013
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA, INTEGRAL OU PARCIAL, DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, E, QUANDO FOR O CASO, A MULTA DE INFRAÇÃO DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, OU EM TRANSAÇÕES AMINISTRATIVAS PELA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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