Ano 2005
Lei 1425/2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1424/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 148/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1423/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA ( ALTERADA ATRAVÉS DA LEI 1498/06)
Lei 1422/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1421/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO.
Lei 1420/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1419/2005
PROÍBE A CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NA CÂMARA MUNICIPAL, DE PARENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS (NEPOTISMO).
Lei 1418/2005
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1417/2005
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DOIS LOTES, UM COMUM E O OUTRO DENOMINADO LOTE-PRAÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 1416/2005
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÕES DE "NATAL LINDO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1415/2005
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1414/2005
DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U - 6 (DARCI BOSI)
Lei 1413/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
Lei 1412/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
Lei 1411/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1108/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1410/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1409/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍCPIO DE ALTA FLORESTA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1408/2005
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1407/2005
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ALTERADA ATRAVÉS DA LEI 1584/07 PROCON.
Lei 1406/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ASSUMIR E NEGOCIAR DÉBITOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1405/2005
DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U - 4A (JOÃO MANOEL HONÓRIO)
Lei 1404/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 911/99
Lei 1403/2005
APROVA DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE RODA PARA O ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA - MT
Lei 1402/2005
DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE ESPECIFICA (JARDIM DAS OLIVEIRAS) LEI 1516/06 DENOMINA AS RUAS DESTE BAIRRO.ver Lei 1550/07.
Lei 1401/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1400/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS DE ALTA FLORESTA - MT
Lei 1399/2005
DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U - 4 (DR. SIDNEY DO NASCIMENTO)
Lei 1398/2005
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1397/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABAERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1396/2005
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI Nº 1107/2001. ( curso de formação na área da Saúde - Técnico em Enfermagem registrado no COREN ).
Lei 1395/2005
DÁ DENOMINÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA ( PRAÇA PE. JÉSUS MOREIRA DE REZENDE
Lei 1394/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CEPROTEC/MT UNED ALTA FLORESTA, E A EMPRESA PICOLLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1393/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.
Lei 1392/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LDO
Lei 1391/2005
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1390/2005
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1389/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA -UNIFLOR
Lei 1388/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMUTA PARA INDECO)
Lei 1387/2005
AUT. O EXEC. A ADQUIRIR IMÓVEL C/ COMPROMISSO DE RESERVA DE ÁREA A EMPRESA PICOLLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, P/ QUE SEJA INSTALADA INDÚSTRIA DE GRANDE PORTE NO MUN. DE ALTA FLORESTA.
Lei 1386/2005
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1385/2005
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1132/2002.
Lei 1384/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1383/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE ALTA FLORESTA - UNIAF
Lei 1382/2005
INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1381/2005
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECÍFICA (PRAÇA DA CULTURA)
Lei 1380/2005
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS G-1 E G-2, SETOR G (G 1 = Dª. MARIAZINHA SILVA e G 2 = VALDOMIRO WILSON RECH)
Lei 1379/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEU DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1378/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.
Lei 1377/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1376/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1375/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1374/2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE ALTA FLORESTA - CMSTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1373/2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE ALTA FLORESTA-CMTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1372/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1371/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Lei 1370/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL - A. A. P. D. S.
Lei 1369/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1368/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA).
Lei 1367/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS.
Lei 1366/2005
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL AO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1365/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1364/2005
MODIFICA ENCISO IV DO ARTIGO 20 DA LEI 1322/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1363/2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO EDUCACIONAL COM A FUNEMT - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE GRADUAÇÃO DE TURMA ESPECIAL NO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP/UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1362/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "ARCO IRIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1361/2005
AUTORIZA O PODER EXEC. MUNIC. A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRET. DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1360/2005
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PERIMETRAL AUXILIAR OESTE (Perimetral Rotary Internacional)
Lei 1359/2005
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1358/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR.
Lei 1357/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Lei 1356/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA-SISPUMAF.
Lei 1355/2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PESSOAL , DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1005/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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