Ano 2001

Leis de 997 - 1116/2001

Lei 1013/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES CAMINHO DA ESPERANÇA

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Lei 1012/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

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Lei 1011/2001

APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ART 2º DA LEI N.º 882/99 – QUE (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR.

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Lei 1010/2001

AMPLIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA (perímetro urbano).

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Lei 1009/2001

APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI N.º 909/99 –QUE (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE)COMDEMA.

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Lei 1008/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1007/2001

APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DA LEI 336/91 – QUE (DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.)

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Lei 1006/2001

ISENTA DO ISSQN, OS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 2001.

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Lei 1005/2001

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS C.F.

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Lei 1004/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O C.E.E.D.A.

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Lei 1003/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MAANAIN

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Lei 1002/2001

INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

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Lei 1001/2001

INSTITUI A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1000/2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 999/2001

APROVA A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA. ( O DECRETO 1608/2004 AUT. A EMPRESA ÁGUAS DE AF. AO REALINHAMENTO DE TARIFAS ).

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Lei 998/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)

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