Ano 2001
Lei 1013/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES CAMINHO DA ESPERANÇA
Lei 1012/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Lei 1011/2001
APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ART 2º DA LEI N.º 882/99 – QUE (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR.
Lei 1010/2001
AMPLIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA (perímetro urbano).
Lei 1009/2001
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI N.º 909/99 –QUE (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE)COMDEMA.
Lei 1008/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1007/2001
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DA LEI 336/91 – QUE (DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.)
Lei 1006/2001
ISENTA DO ISSQN, OS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 2001.
Lei 1005/2001
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS C.F.
Lei 1004/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O C.E.E.D.A.
Lei 1003/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MAANAIN
Lei 1002/2001
INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Lei 1001/2001
INSTITUI A COTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1000/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 999/2001
APROVA A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA. ( O DECRETO 1608/2004 AUT. A EMPRESA ÁGUAS DE AF. AO REALINHAMENTO DE TARIFAS ).
Lei 998/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 833/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
Ações do documento
