Ano 1996
Lei 694/1996
Dá denominação a Avenida N.S. Oeste.
Lei 693/1996
Dá denominação ao Posto de Saúde da Vila Nova.
Lei 692/1996
Dá denominação à Perimetral Oeste.
Lei 690/1996
Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município.
Lei 689/1996
Dá denominação as Estradas Vicinais do Setor Sul.
Lei 688/1996
Dá denominação ao Posto de Saúde situado na Rodoviária deste Município.( Alice Conde Franchini )
Lei 687/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a Sociedade Bíblica Mato-grossense das Testemunhas, e dá outras providências.
Lei 686/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para o SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público, e dá outras providências.
Lei 685/1996
Revoga a Lei n.° 405/92.
Lei 684/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a Igreja Batista Independente, e dá outras providências.
Lei 683/1996
Autoria o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso a área remanescente do parque C/E, para Associação do Parque Ecológico do Setor C/E de Alta Floresta, e dá outras providências.
Lei 682/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a Associação Comunitária de moradores dos bairros Setor B, Setor Industrial e Setor RI, e dá outras providências.
Lei 681/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de moradores dos bairros Setor B, Setor Industrial e Setor RI.
Lei 680/1996
Modifica o artigo 9°, inciso II, letra F, da Lei n.° 552/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei 679/1996
Altera o artigo 1.° da Lei n.° 650/96. Que (Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a União das Faculdades de Alta Floresta – UNIFLOR, e dá outras providências.)
Lei 678/1996
Autoriza doação de área à Paróquia Santa Cruz – Igreja Comunidade São Francisco, e dá outras providências
Lei 677/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em permissão de uso os lotes n.°s 23 e 24, da quadra n.° 08, do loteamento Vila Nova, à Pastoral da Criança da Vila Nova I, e dá outras providências.
Lei 675/1996
Dá denominação a Praça Rotária de Alta Floresta.
Lei 674/1996
Fixa critérios para dar denominações e mudanças de nomes aos Logradouros Públicos.
Lei 672/1996
Dá nova denominação a Perimetral Leste.
Lei 671/1996
Da nova Denominação a Rua LN4, setor do zoologico.
Lei 670/1996
Dá nova denominação a Rua LN-6, Setor do Zoológico.
Lei 669/1996
Autoriza o poder executivo a remembrar lotear e implantar programa habitacional e doar os lotes que menciona e da outras providencias.
Lei 668/1996
Autoriza o Poder Executivo a lotear, implantar Programa Habitacional e doar os lotes que menciona, e dá outras providências.
Lei 667/1996
Autoriza doação de áreas a Associação das Mulheres Altaflorestense – ADMAF, e dá outras providências.
Lei 666/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um desconto de 80%, sobre o pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano – I.P.T.U. de 1.997, aos proprietários de imóveis que procederam no ano de 1.996, a construção de calçadas e ou pavimentação asfáltica no sistema de participação comunitária, e dá outras providências.
Lei 665/1996
Autoriza a doação de área a Paróquia Santa Cruz – Igreja Padre Júlio Maria, e dá outras providências.
Lei 664/1996
Revoga a Lei n.° 366/91.
Lei 663/1996
Fica revogado o nome da Rua LN-6, denominada “Rua 29 de Junho”, que foi aprovada na Lei n.° 394/91.
Lei 662/1996
Fica revogado o nome da Rua LN-4, denominada “Rua 25 de Dezembro”, que foi aprovada na Lei n.° 394/91.
Lei 661/1996
concede isenção do ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos recenseadores do Censo 96.
Lei 660/1996
Autoriza doação de área para Igreja Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Lei 659/1996
Autoriza doação de área para Igreja Assembléia de Deus da Missão, e dá outras providências.
Lei 658/1996
Revoga a Lei n.° 543/94
Lei 657/1996
Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO
Lei 656/1996
Revoga a Lei n.° 410/92.
Lei 655/1996
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Rua, e dá outras providências.
Lei 654/1996
Denomina Rua das Garças o seu prolongamento a partir da Rua Açum Preto até a Rodovia MT-208, no Jardim das Araras.
Lei 653/1996
Aprova doação de área para Associação dos Madeireiros de Alta Floresta – AMAF, e dá outras providências.
Lei 652/1996
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Lei 651/1996
Aprova doação de área para a Empresa FRIAF – Frigorífico Alta Floresta Ltda, e dá outras providências.
Lei 650/1996
Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a União das Faculdades de Alta Floresta – UNIFLOR, e dá outras providências.
Lei 649/1996
Torna-se obrigatório a identificação de todos os veículos locados e prestadores de serviços, pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta – MT.
Lei 648/1996
Dá denominação ao Cemitério Municipal de Alta Floresta – MT. ( Jardim da Saudade ).
Lei 647/1996
Doa área de terras área o vencedor do concurso melhor horta de fundo de quintal.
Lei 646/1996
Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Lei 645/1996
Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel que menciona, e dá outras providências.
Lei 644/1996
Denomina Travessa Sabia, a via auxiliar I, paralela a Perimetral Leste, margeando os lotes 1, 2, 3 e 4 da Quadra A, no Jardim das Araras.
Lei 643/1996
Aprova doação de área para Igreja Evangelista Só o Senhor é Deus, e dá outras providências.
Lei 642/1996
Aprova doação de área para Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.
Lei 639/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras para a União das Faculdades de Alta Floresta – UNIFLOR, e dá outras providências.(também Lei
Lei 638/1996
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com o SENAI e Associação dos Moveleiros, e dá outras providências.
Lei 637/1996
Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta, e dá outras providências.
Lei 636/1996
Altera o artigo 1.° da Lei n.° 100/86
Lei 635/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear e doar áreas de terras que menciona, e dá outras providências.
Lei 634/1996
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel de terceiros, e dá outras providências.
Lei 633/1996
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
Lei 632/1996
Dá denominação ao centro de Fisioterapia instalado nesta cidade de Alta Floresta – MT. ( Bom Samaritano ).Revogada através da lei 697/97.
Lei 631/1996
Aprova doação de área para a Empresa Zootecnia Sal-Gado Ltda., e dá outras providências.
Lei 630/1996
Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa Habitacional na quadra 17 AP, Setor RI Bairro São José Operário, e dá outras providências.
Lei 629/1996
Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa Habitacional na quadra 17 AP, Setor RI Bairro São José Operário, e dá outras providências.
Lei 628/1996
Institui o Sistema de serviço de Transporte Coletivo conhecido por “lotação” para operar na Zona Urbana e Rural do Município de Alta Floresta – MT, e dá outras providências.
Ações do documento
