por mmartello
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publicado
19/07/2016 10h12,
última modificação
19/07/2016 10h12
Dá nova denominação ao Logradouro Público, Rua G, Setor G.(Paulo Pires Pereira)
Declara orgão de utilidade publica , a associação dos moradores da cidade alta.
Dá nova denominação ao Logradouro Público Rua A-2, Setor A. (Emilio Caione)
: Desafeta do uso comum a área denominada APN-5 e dá outras providências.
Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providências.
Atualiza o valor venal do imóvel urbano do Município de Alta Floresta em 1.000.
Dispõe sobre a atualização do valor da unidade Fiscal de Alta Floresta (UFAF) .
Autoriza o Poder Executivo a manter uma equipe de segurança na residência dos Ex-Prefeitos.
Define como expansão urbana a área constituída pelo lote A .F-924-1, Da Gleba Alta Floresta, que receberá denominação de Nova Medianeira.
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustível líquidos e gasosos a varejo IWC – Extensivo ao Município de Apiacás.
Cria escolas rurais municipais de Alta Floresta.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alta Floresta. (orçamento).
Reajusta os salários dos servidores municipais em 100%.
Retroagir os efeitos da Lei nº 191/88.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE.
Autoriza o Executivo Municipal a doar área para a Transporte Satélite.
Cria a Escola Rural Produtiva de Alta Floresta.
Autoriza o Executivo a fazer gestões junto aos órgãos competentes no sentido de criar o Distrito de São José do Apuí.
Declara de utilidade pública a Fundação Servir.
Altera o Art. 3º da Lei 173/87 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar empresa para a execução de obras de pavimentação e drenagem no Município.
Declara de utilidade pública a entidade de assistência social, APAE.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Comodato com a Secretaria de Saúde.
Estabelece o regulamento dos serviços de transporte coletivo do Município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CODEMAT À CONTA DO FADEM.
Reajusta em 100% os salários dos Servidores da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
