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Parecer 001-CLJRF- Proc 316-2021 - PL- 2.139-2021 - ESCOLA PARQUE CE.pdf - Leia mais…
Parecer 002-CLJRF- Proc 322-2021 - PL-027-2021 - Revoga a Lei nº 2453-2018, de 13 agosto 2018.pdf - Leia mais…
Parecer 003-CFAEO- Proc 222-2021 - PL- 2.130-2021 - Autoriza a criação do Fundo Procuradoria Municial.pdf - Leia mais…
Parecer 004-CFAEO- Proc 316-2021 - PL- 2.139-2021 - ESCOLA PARQUE CE.pdf - Leia mais…
Parecer 005-CLJRF- Proc 017-2022 - PL- 2.155-2022 - Altera Lei 2.690 Abono FUNDEB.pdf - Leia mais…
Parecer 006-CFAEO- Proc 017-2022 -PL- 2.155-2022 - Altera Lei 2.690 Abono FUNDEB.pdf - Leia mais…
Parecer 007-CECE - Proc 017-2022 -PL- 2.155-2022 - Altera Lei 2.690 Abono FUNDEB.pdf - Leia mais…
Parecer 008-CLJRF- Proc 303-2021 - PL- 022-2021 - recon e incl mal via Estr 28 - do Armelino..Pis Cab.pdf - Leia mais…
Parecer 009-CLJRF- Proc 320-2021 - PL- 026-2021 - Maria Da Penha.pdf - Leia mais…
Parecer 010-CLJRF- Proc 315-2021 - PL- 2.138-2021 - FEIRA LIVRE.pdf - Leia mais…
Parecer 011-CLJRF- Proc 008-2022 - PL- 2.150-2022 - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS 2021 IPREAF.pdf - Leia mais…
Parecer 012-CLJRF- Proc 012-2022 - PL- 2.152-2022 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI 1105-2001 - Contrato Temporário.pdf - Leia mais…
Parecer 013-CLJRF- Proc 014-2022 - PL- 2.154-2022 - Autoriza convênio com IFMT.pdf - Leia mais…
Parecer 014-CFAEO - Proc 322-2021 - PL-027-2021 - Revoga a Lei nº 2453-2018, de 13 agosto 2018.pdf - Leia mais…
Parecer 015-CFAEO - Proc 303-2021 - PL- 022-2021 - recon e incl mal via Estr 28 - do Armelino..Pis Cab.pdf - Leia mais…
Parecer 016-CFAEO- Proc 320-2021 - PL- 026-2021 - Maria Da Penha.pdf - Leia mais…
Parecer 017-CFAEO - Proc 008-2022 - PL- 2.150-2022 - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS 2021 IPREAF.pdf - Leia mais…
Parecer 018 - CFAEO - Proc 014-2022 - PL- 2.154-2022 - Autoriza convênio com IFMT.pdf - Leia mais…
Parecer 019 - CECE - Proc 014-2022 - PL- 2.154-2022 - Autoriza convênio com IFMT.pdf - Leia mais…
Parecer 020 - CFAEO - Proc 012-2022 - PL- 2.152-2022 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI 1105-2001 - Contrato Temporário.pdf - Leia mais…
Parecer 021 - COVU - Proc 303-2021 - PL- 022-2021 - reconhece e inclui malha viaria Estrada 28 - do Armelino.. Pista Cabeça.pdf - Leia mais…
Parecer 022 - COVU - Proc 322-2021 - PL- 027-2021 - Revoga a Lei nº 2453-2018, de 13 agosto 2018.pdf - Leia mais…
Parecer 023 -CLJRF- Proc 033-2022 - PL- 2.156-2022 - PROGRAMA ALFABETIZA ALTA FLORESTA.pdf - Leia mais…
Parecer 024 - CFAEO - Proc 033-2022 - PL- 2.156-2022 - PROGRAMA ALFABETIZA ALTA FLORESTA.pdf - Leia mais…
Parecer 025 - CECE - Proc 033-2022 - PL- 2.156-2022 - PROGRAMA ALFABETIZA ALTA FLORESTA.pdf - Leia mais…
Parecer 026-CLJRF- Proc 040-2022 - PL 003-2022 - reconhece e inclui malha viaria Estrada Bortolo Frassetto.pdf - Leia mais…
Parecer 027-CLJRF- Proc 046-2022 - PDL 002-2022 - PREMIO MULHER DESTAQUE EDIÇÃO 2022, PERSONALIDADES Q ESPECIFICA.pdf - Leia mais…
Parecer 028-CFAEO - Proc 040-2022 - PL 003-2022 - reconhece e inclui malha viaria Estrada Bortolo Frassetto.pdf - Leia mais…
Parecer 029-CFAEO- Proc 046-2022 - PDL 002-2022 - PREMIO MULHER DESTAQUE EDIÇÃO 2022, PERSONALIDADES Q ESPECIFICA.pdf - Leia mais…
Parecer 030-CLJRF- Proc 054-2022 - PL- 2157-2022 - ALTERA O LOTACIONOGRAMA.pdf - Leia mais…
Parecer 031- CFAEO - Proc 054-2022 - PL- 2157-2022 - ALTERA O LOTACIONOGRAMA.pdf - Leia mais…
Parecer 032-CLJRF- Proc 055-2022 - PL- 2159-2022 - Convênio Terra Nova - exames água - SISAGUA.pdf - Leia mais…
Parecer 033 - CFAEO - Proc 055-2022 - PL- 2159-2022 - Convênio Terra Nova - exames água - SISAGUA.pdf - Leia mais…
Parecer 034 -CSMAAS - Proc 055-2022 - PL- 2159-2022 - Convênio Terra Nova - exames água - SISAGUA.pdf - Leia mais…
Parecer 035 -CLJRF- Proc 056-2022 - PL- 2160-2022 - Convênio com Município de Paranaíta.pdf - Leia mais…
Parecer 036 - CFAEO - Proc 056-2022 - PL- 2160-2022 - Convênio com Município de Paranaíta.pdf - Leia mais…
Parecer 037- CECE - Proc 056-2022 - Proc 056-2022 - PL- 2160-2022 - Convênio com Município de Paranaíta.pdf - Leia mais…
Parecer 038-CLJRF- Proc 048-2022 - PL- 2.153-2022 - Revoga a 2683-2021.pdf - Leia mais…
Parecer 039 -CLJRF- Proc 048-2022 - PL-004-2022 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA.pdf - Leia mais…
Parecer 040-CFAEO- Proc 048-2022 - PL-004-2022 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA.pdf - Leia mais…
Parecer 041-COVU- Proc 040-2022 - PL 003-2022 - reconhece e inclui malha viaria Estrada Bortolo Frassetto.pdf - Leia mais…
Parecer 042-CMAAS - Proc 316-2021 - PL- 2.139-2021 - ESCOLA PARQUE CE.pdf - Leia mais…
Parecer 043-2022 -CLJRF - Proc 079-2022 - PR- 002-2022 - Altera Resolução 176-2012 diárias e alterações introdz pela 186-2017.pdf - Leia mais…
Parecer 044-2022 - CFAEO -079-2022 - - PR- 002-2022 - Altera Resolução 176-2012 diárias e alterações introdz pela 186-2017.pdf - Leia mais…
Parecer 045-CLJRF- Proc 053-2022 - PL-2.158-2022 - Requisitos progressão ACS e agente de endemias.pdf - Leia mais…
Parecer 046-CLJRF- Proc 078-2022 - PL-005-2022 - reconhece e inclui malha Estrada Nasser Noujain - ourolanda.pdf - Leia mais…
Parecer 047-CLJRF- Proc 072-2022 - PL-2.166-2022 - CREDITO ADICIONAL IPREAF.pdf - Leia mais…
Parecer 048 - CFAEO - Proc 072-2022 - PL-2.166-2022 - CREDITO ADICIONAL IPREAF.pdf - Leia mais…
Parecer 049-CFAEO - Proc 078-2022 - PL-005-2022 - reconhece e inclui malha Estrada Nasser Noujain - ourolanda.pdf - Leia mais…
Parecer 050 -CLJRF- Proc 059-2022 - PL- 2.163-2022 - Convênio AGER.pdf - Leia mais…
Parecer 051 -CFAEO - Proc 059-2022 - PL- 2.163-2022 - Convênio AGER.pdf - Leia mais…
Parecer 052-CSMAAS - Proc 059-2022 - PL- 2.163-2022 - Convênio AGER.pdf - Leia mais…
Parecer 053-CLJRF- Proc 058-2022 - PL-2.162-2022 - Altera Lei 2656-21 COMSEP.pdf - Leia mais…
Parecer 054-CLJRF- Proc 085-2022 - PL-006-2022 -Reestrutura o CMDRS criado pela Lei 695-97.pdf - Leia mais…
Parecer 055-CECE- Proc 316-2021 - PL- 2.139-2021 - ESCOLA PARQUE CE.pdf - Leia mais…
Parecer 056-COVU- Proc 078-2022 - PL-005-2022 - reconhece e inclui malha Estrada Nasser Noujain - ourolanda.pdf - Leia mais…
Parecer 057 -CFAEO - Proc 315-2021 - PL- 2.138-2021 - FEIRA LIVRE.pdf - Leia mais…
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Parecer 060-2022 -CLJRF - Proc 108-2022 - PL 010-2022 - ALTERA ACRESC DISP E REESTRUT TABELAS LEI 1.957-2011 PCCS CMAF-MT.pdf - Leia mais…
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Parecer 062-2022 -CLJRF - Proc 107-2022 - PR 003-2022 - Altera disp da Resolução Nº 194-2017 e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Parecer 063-2022 - CFAEO Proc 107 - 2022 - PR 003-2022 - Altera disp da Resolução Nº 194-2017 e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Parecer 064-CLJRF- Proc 057-2022 - PL-2.161-2022 - Altera dispositivos da Lei 1953-2011 - Estágio.pdf - Leia mais…
Parecer 065-CLJRF- Proc 087-2022 - PL-008-2022 - reconhece e inclue malha viaria Estrada Boa Vista.pdf - Leia mais…
Parecer 066-CLJRF- Proc 096-2022 - PL-2.168-2022 -- SUPERAVIT FINANCEIRO - 2021-2022.pdf - Leia mais…
Parecer 067-CFAEO - Proc 096-2022 - PL-2.168-2022 -- SUPERAVIT FINANCEIRO - 2021-2022.pdf - Leia mais…
Parecer 068 - CSMAAS - Proc 096-2022 - PL-2.168-2022 -- SUPERAVIT FINANCEIRO - 2021-2022.pdf - Leia mais…
Parecer 069- CECE - Proc 096-2022 - PL-2.168-2022 -- SUPERAVIT FINANCEIRO - 2021-2022.pdf - Leia mais…
Parecer 070 - CFAEO - Proc 087-2022 - PL-008-2022 - reconhece e inclue malha viaria Estrada Boa Vista.pdf - Leia mais…
Parecer 071-CLJRF- Proc 086-2022 - PL-007-2022 - Denomina Rua E-4 - EDSON DANIEL DA CRUZ BARRETO MENEZES.pdf - Leia mais…
Parecer 072-CLJRF- Proc 094-2022 - PL-009-2022 - malha viárias vias loteamento chácaras Santa Rosa.pdf - Leia mais…
Parecer 073 - CFAEO- Proc 085-2022 - PL-006-2022 -Reestrutura o CMDRS criado pela Lei 695-97.pdf - Leia mais…
Parecer 074 - CFAEO - Proc 057-2022 - PL-2.161-2022 - Altera dispositivos da Lei 1953-2011 - Estágio.pdf - Leia mais…
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Parecer 086 -CFAEO - Proc 089-2022 - PL-2.167-2022 - Convenio para compra de materias de tintura.pdf - Leia mais…
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Parecer 092 -CFAEO - Proc - 119 - 2022 - PL-2.175-2022 - Altera Lei Municipal 2.690-2021 - ABONO FUNDEB.pdf - Leia mais…
Parecer 093 - CECE - Proc - 119 - 2022 - PL-2.175-2022 - Altera Lei Municipal 2.690-2021 - ABONO FUNDEB.pdf - Leia mais…
Parecer 094 -CLJRF- Proc - 118 - 2022 - PL-2.174-2022 - CREDITO ASFALTO.pdf - Leia mais…
Parecer 095 -CFAEO - Proc - 118 - 2022 - PL-2.174-2022 - CREDITO ASFALTO.pdf - Leia mais…
Parecer 096-CLJRF - Proc 114-2022 - PL-2.171-2022 - AUTORIZA ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS.pdf - Leia mais…
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Parecer 100-CFAEO - Proc 114-2022 - PL-2.171-2022 - AUTORIZA ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS.pdf - Leia mais…
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