2019

Parecer 101-CFAEO - Proc 201-2019 - PL 1.993-2019 -ALTERA DISP. DA LEI 2.266-2015 - doação área Bemaflor.pdf

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Parecer 102 -CLJRF - Proc 224-2019 - PL 2.001-2019 - CRÉDITO ADICIONAL - excesso de arrecadação - UBS.pdf

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Parecer 103 -CFAEO - Proc 224-2019 - PL 2.001-2019 -CRÉDITO ADICIONAL - excesso de arrecadação - UBS.pdf

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Parecer 104 -CSMAAS - Proc 224-2019 - PL 2.001-2019 -CRÉDITO ADICIONAL - excesso de arrecadação - UBS.pdf

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Parecer 105 -CLJRF - Proc 188-2019 - PL 1989-2019 - Altera Lei Municipal - 1002 CAE.pdf

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Parecer 107 -CLJRF - Proc 209-2019 - PL 1995 - 2019 - Altera Lei Municipal - Conselho de Cultura.pdf

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Parecer 111 -CLJRF - Proc 246-2019 - PL 2002-2019 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO.pdf

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Parecer 116 -CLJRF - Proc 244-2019 - PL 2003-2019 - CREDITO ESPECIAL.pdf

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Parecer 120 -CLJRF - Proc 256-2019 - PL 022-2019 - Institui a semana do Aleitamento Materno.pdf

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Parecer 122 -CLJRF - Proc 260-2019 - PDL 012 -2019 - Título de Cidadã Honorária Maria José Nascimento.pdf

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Parecer 124 -CLJRF - Proc 262-2019 - PL 2005-2019 - SUPERAVIT FINANCEIRO 2018.pdf

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Parecer 126 -CLJRF - Proc 263-2019 - PL 2.006-2019 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf

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Parecer 127 -CFAEO- Proc 263-2019 - PL 2.006-2019 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf

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Parecer 128 -CLJRF - Proc 267-2019 - PL 2008-2019 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FETHAB.pdf

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Parecer 130 -CLJRF - Proc 200-2019 - PL 1991-2019 - Altera Lei Municipal 931-1999.pdf

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Parecer 134-CFAEO - Proc 204-2018 - PL 1992-2019 - Cargos em Extinção.pdf

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Parecer 135 -CLJRF - Proc 261-2019 - PL 1986- 2019 - ALTERA LEI 2262-2015 COMPLEMENTAR.pdf

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Parecer 137 -CSMAAS - Proc 245-2019 - PL 021-2019 - Institui Semana Queimadas.pdf

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Parecer 138 -CAPAA - Proc 245-2019 - PL 021-2019 - Institui Semana Queimadas.pdf

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Parecer 140 -CSMAAS - Proc 256-2019 - PL 022-2019 - Institui a semana do Aleitamento Materno.pdf

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Parecer 143 -CLJRF - Proc 266-2019 - PL 2007- 2019 - Benefícios Eventuais.pdf

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Parecer 144 -CFAEO - Proc 266-2019 - PL 2007- 2019 - Benefícios Eventuais.pdf

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Parecer 145 -CLJRF - Proc 250-2019 - PL 1.994- 2019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf

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Parecer 146 -CFAEO - Proc 250-2019 - PL 1.994- 2019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf

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Parecer 147 -CSMAAS - Proc 266-2019 - PL 2007- 2019 - Benefícios Eventuais.pdf

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Parecer 148-COVU - Proc 171-2019 - PL 1984-2019 - Autorização para leilão.pdf

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Parecer 149 -CLJRF - Proc 274-2019 - PL 2009- 2019 - ALTERA DISP. DA LEI 2241-2015 - Protocolo de Intenções Consórcio Alto Tapajós.pdf

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Parecer 150 CFAEO - Proc 274-2019 - PL 2009- 2019 - ALTERA DISP. DA LEI 2241-2015 - Protocolo de Intenções Consórcio Alto Tapajós.pdf

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Parecer 151 -CECE - Proc 261-2019 - PL 1986- 2019 - ALTERA LEI 2262-2015 COMPLEMENTAR.pdf

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Parecer 152-CLJRF-FAEO-OVU - Proc 287-2019- PL 2.014-2019 - AUTZ EXEC PROMOVER LEILÃO urg espec.pdf

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Parecer 153 -CLJRF - Proc 275-2019 - PL 2010- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - residencial alvorada - e revogação Lei 2425-2017.pdf

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Parecer 154 -CFAEO - Proc 275-2019 - PL 2010- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - residencial alvorada - e revogação Lei 2425-2017.pdf

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Parecer 155 -CLJRF - Proc 286-2019 - PL 2013- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1736-2009 - PRINCÍPIO DA SABEDORIA.pdf

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Parecer 156 -CFAEO - Proc 286-2019 - PL 2013- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1736-2009 - PRINCÍPIO DA SABEDORIA.pdf

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Parecer 157-COVU - Proc 250-2019 - PL 1.994-2019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf

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Parecer 158-CLJRF-CFAEO-CECE - Proc 292-2019- PL 2.015-2019 - Abert Cred Adic Suplementar urg espec.pdf

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Parecer 159-CFAEO - Proc 259-2019 - PL 2004-2019 - LDO 2020.pdf

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Parecer 160 -CLJRF - Proc 277-2019 - PL 2011- 2019 - REGULAMENTA COMÉRCIO AMBULANTE.pdf

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Parecer 162 -CSMAAS - Proc 274-2019 - PL 2.009-2019 -ALTERA DISP. DA LEI 2241-2015 - Protocolo de Intenções Consórcio Alto Tapajós.pdf

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Parecer 163 -CLJRF - Proc 291-2019 - PL 023- 2019 - altera dispossto no artigo 9º da Lei 343-1991 q dispoe sobre recuos construção.pdf

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Parecer 164 -CFAEO - Proc 291-2019 - PL 023- 2019 - altera dispossto no artigo 9º da Lei 343-1991 q dispoe sobre recuos construção.pdf

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Parecer 165 -CLJRF - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf

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Parecer 166 -CFAEO - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf

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Parecer 168 -CMAAS- Proc 275-2019 - PL 2010- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - residencial alvorada - e revogação Lei 2425-2017.pdf

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Parecer 169 -CECE- Proc 286-2019 - PL 2013- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1736-2009 - PRINCÍPIO DA SABEDORIA.pdf

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Parecer 170-CMAAS - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf

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Parecer 171 -CLJRF - Proc 307-2019 - PR 003- 2019 - Altera disp que especif do art 108 do RI da CMAF.pdf

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Parecer 173 -CLJRF - Proc 311-2019 - PL 026- 2019 - Nova denominação via Perimetral Rotary Internacional para rotariano Luiz Egidio.pdf

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Parecer 175-CECE - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf

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Parecer 178-CLJRF - Proc 306-2019 - PL 025-2019 -Altera Disp da Lei 1.407-2005 - recursos fundos PROCON.pdf

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Parecer 180 -COVU - Proc 291-2019 - PL 023- 2019 - altera dispossto no artigo 9º da Lei 343-1991 q dispoe sobre recuos construção.pdf

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Parecer 181 -COVU - Proc 311-2019 - PL 026- 2019 - Nova denominação via Perimetral Rotary Internacional para rotariano Luiz Egidio.pdf

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Parecer 182 -CLJRF - Proc 322-2019 - PL 027- 2019 - Revoga Lei 2.492 repristina altera Lei 1.179.pdf

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Parecer 183 -CFAEO - Proc 322-2019 - PL 027- 2019 - Revoga Lei 2.492 repristina altera Lei 1.179.pdf

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Parecer 184 - CDH - Proc 275-2019 - PL 2010- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - residencial alvorada - e revogação Lei 2425-2017.pdf

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Parecer 185 -COVU - Proc 322-2019 - PL 027- 2019 - Revoga Lei 2.492 repristina altera Lei 1.179.pdf

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Parecer 186-CLJRF-FAEO - Proc 327-2019- PL 2.019-2019 - PERIMETRO URBANO - REVISTO 03-12-2019 - urg espec.pdf

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Parecer 187- CLJRF-FAEO - Proc 335-2019- PL 2026-2019 - Dispõe sobre a Autorização do Pod Exec. proc. Dispen. Parcial juros e multa - REFIS.pdf

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Parecer 189-CLJRF - Proc 328-2019 - PL 2.020-2019 -Altera Lei 2.377-2017 - Organização Adminsitrativa certo.pdf

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Parecer 190- CFAEO - Proc 328-2019 - PL 2.020-2019 -Altera Lei 2.377-2017 - Organização Adminsitrativa certo.pdf

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Parecer 191-CLJRF - Proc 329-2019 - PL 2.021-2019 -Altera Lei 1666-2008 - Conselho Educação.pdf

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Parecer 193-CLJRF - Proc 330-2019 - PL 2.022-2019 - Doação de área para IDESP.pdf

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Parecer 195-CLJRF - Proc 331-2019 - PL 2.023-2019 - Altera Lei 1.489-2006.pdf

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Parecer 196-CFAEO - Proc 331-2019 - PL 2.023-2019 - Altera Lei 1.489-2006.pdf

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Parecer 197-CLJRF - Proc 333-2019 - PL 2.023-2019 - ALTERA DISP. DA LEI - doação área SIMONORTE.pdf

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Parecer 198-CLJRF - Proc 333-2019 - PL 2.024-2019 - ALTERA DISP. DA LEI - doação área SIMONORTE.pdf

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Parecer 199-CLJRF - Proc 334-2019 - PL 2.025-2019 - cessão de uso de imóvel público para COOPERPAN.pdf

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Parecer 200-CLJRF - Proc 334-2019 - PL 2.025-2019 - cessão de uso de imóvel público para COOPERPAN.pdf

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