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Vereador Mequiel apresenta Projeto de Lei que cria a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo
Campanha terá o objetivo de conscientizar sobre Alzheimer, fibromialgia e lúpus
Executivo retira de tramitação projeto de lei que ajustava alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais
Projeto de Lei foi retirado de tramitação no Poder Legislativo pela bancada de situação, através da líder do Executivo, vereadora Cida Sicuto, a partir de um pedido feito pelo próprio prefeito Asiel Bezerra
Câmara vota contas de governo da prefeitura nesta terça-feira
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária emitiu projeto de decreto legislativo pela rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Alta Floresta relativas ao exercício de 2018
Câmara aprova contas anuais de governo de 2018 da Prefeitura de Alta Floresta
Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alta Floresta relativas ao exercício de 2018 da gestão do prefeito Asiel Bezerra de Araújo foram aprovadas com os votos de 10 vereadores
Projeto de Lei determina a obrigatoriedade da publicação dos relatórios dos fiscais de contrato da Prefeitura de Alta Floresta
Projeto de Lei nº 007/2020 foi apresentado pelos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira, Dida Pires e Elisa Gomes Machado. Matéria está em tramitação nas comissões competentes
Vereador Demilson Brilho Joias destaca revitalização da sinalização de trânsito
Em pronunciamento na sessão ordinária do dia 20 de maio, o vereador Demilson Nunes Siqueira agradeceu a Secretaria Municipal de Infraestrutura por atender um pedido seu para recuperar a vicinal do Ramal do Mogno
Vereadores se reúnem com o Comitê de Combate ao Covid-19
Vereadores demonstraram preocupação com o aumento dos casos confirmados de Covid-19 e questionaram o Comitê sobre as ações realizadas contra a pandemia
Câmara aprova Projeto de Lei que obriga a publicação dos relatórios dos fiscais de contrato
Projeto de Lei determina, entre outras obrigatoriedades, que além da publicação os relatórios dos fiscais de contratos de contratos vigentes sejam remetidos para análise da Câmara Municipal
Câmara aprova lei de diretrizes para a política de erradicação da fome
Projeto der Lei também instituiu diretrizes para a promoção da função social dos alimentos
Câmara decreta recesso legislativo até 31 de julho
Visando preservar a saúde dos servidores, visitantes e parlamentares e seguindo o protocolo de saúde que visa prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Alta Floresta antecipou as férias dos servidores
Câmara aprova lei com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus
Nova Lei fixa toque de recolher para 22 horas e estabelece medidas restritivas e preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais noturnos. Descumprimento de medidas ocasionará em sanções, inclusive multa diária de R$ 2 mil
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária recebe LDO 2021
Projeto de Lei que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício financeiro foi protocolado na Câmara Municipal no dia 3 de agosto e apresentado na Sessão Ordinária de terça-feira (4). Projeto segue para análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Câmara autoriza abertura de crédito suplementar de aproximadamente R$ 5 milhões para pavimentação
Crédito será coberto com recursos do convênio celebrado entre o município de Alta Floresta e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), para pavimentação do Bairro Boa Nova II.
Presidente Emerson promulga Lei de diretrizes para a política de erradicação da fome
Projeto apresentado pela vereadora Cida Sicuto também foi assinado por outros nove vereadores. Executivo não se manifestou no prazo legal, incidindo ao presidente, nos termos da Lei Orgânica do município, promulgar a lei.
Câmara aprova fim do toque de recolher em Alta Floresta
Medidas propostas pelos vereadores liberam atividades esportivas, música ao vivo e desobrigam pessoas da mesma família, que vivam sob o mesmo teto, de se submeterem a distância mínima de 1 metro e 50 centímetros em ambientes públicos e privados
LDO 2021 será discutida em Audiência Pública dia 23
Audiência Pública acontecerá a partir das 09h30min no Plenário do Poder Legislativo e será a oportunidade para a sociedade debater amplamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano
Vereador Menin homenageia empresário Carlos Cavalcante com Moção de Congratulações
Vereador Marcos Menin concedeu Moção de Congratulações ao empresário pelas relevantes contribuições para o desenvolvimento econômico e social de Alta Floresta
Câmara instala usina fotovoltaica e prevê economia de quase R$ 70 mil no primeiro ano
Estudo realizado pelo Sebrae Mato Grosso estima que já no primeiro ano de operação o sistema de energia fotovoltaico representará uma redução de até 98% no valor da conta de energia elétrica do Poder Legislativo no primeiro ano. Estimativa é economizar cerca de R$ 2 milhão em 30 anos
Síntese da última sessão ordinária de 2020
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta no ano, realizada nesta terça-feira (15), os vereadores dedicaram seus discursos para fazer agradecimentos. Confira a síntese de cada pronunciamento.
Rua Primeiro de Maio passa a se chamar Rua Comunicador Cícero Tavares
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcos Menin foi aprovado por todos os vereadores. Denominação homenageia a memória do comunicador Cícero Tavares
Câmara Municipal prepara posse dos eleitos
Uso de máscara e distanciamento social serão obrigatórios. Sessão Solene será aberta ao público e acontecerá no dia 1º de janeiro, no Ginásio de Esportes Geraldo Ramos “Pezão”
Vereadores são empossados para 10ª Legislatura em Alta Floresta
Sessão Solene de posse aconteceu no Ginásio de Esportes e foi marcada pela emoção e pelo compromisso assumido pelos vereadores para o desenvolvimento de Alta Floresta
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