Vereadores participam de Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Na manhã de sexta-feira, dia 23 de novembro, a Câmara Municipal foi palco da quarta e última Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Alta Floresta, com a participação de vereadores, para apresentação e debate, com a população e as sociedades civis organizadas, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS), que foram elaborados pela empresa Excelência Engenharia e Meio Ambiente, contratada pela prefeitura para elaborar o Plano, bem como um diagnóstico da situação municipal relacionada a cobertura da rede de água e esgoto, e da rede pluvial e a situação dos resíduos sólidos.

Com a criação da Política Municipal de Saneamento Básico, mediante a aprovação do Projeto de Lei do PMSB pela Câmara de Vereadores, vai se estabelecer princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e normas legais e técnicas em prol da gestão integrada e associada, e do gerenciamento dos serviços de saneamento básico, buscando, com isso, melhorar e universalizar os serviços de saneamento básico nos municípios.

A vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB) considera importante o Plano e parabeniza o Executivo pela iniciativa. “O município que não tem o plano aprovado, que é o nosso caso, mas que provavelmente aprovamos ainda este ano, esbarra na busca de recursos. Só neste ano nós perdemos através da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) três caminhões de coleta de lixo, então, é importantíssimo que conclua e aprova, porque sem a aprovação da Câmara não tem efeito”, disse.

A vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) também fez uma avaliação positiva. “Foi um plano bastante discutido com a população, está muito bem construído, e o mais importante de tudo isso é que nós tenhamos o Plano Municipal de Saneamento Básico construído e instituído por lei e isso vai viabilizar recursos para que o nosso município resolva o problema do aterro sanitário”, destacou.

O vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) disse que a construção do plano foi minuciosa, principalmente o levantamento de dados para a compreensão sobre a atual situação da água e do esgoto, da rede pluvial e resíduos sólidos. “Faço uma avaliação que a maioria das nossas necessidades estão previstas no plano de trabalho, recebemos a minuta de lei na quinta-feira (22), então, fizemos uma análise preliminar e a princípio tudo está contemplado, mas a gente precisa fazer um estudo mais profundo da minuta pra identificar se tem mais alguma coisa a ser melhorada, mas em linhas gerais acredito que esse plano, que é de 20 anos, vai nos ajudar bastante no sentido de resolver os problemas que nós temos e efetivamente conseguir garantir o mínimo necessário para o saneamento básico do município”, comentou.

O presidente da Câmara Municipal, Emerson Sais Machado (MDB), disse em entrevista ao vivo para a Rádio Progresso que o projeto é muito importante para o município e agora que o Poder Executivo terminou a parte dele o projeto será enviado para o Poder Legislativo apreciar e fazer as emendas que cada vereador julgar necessárias e posteriormente ser votado. “Espero que seja votado ainda este ano, é um pedido do Dr. Asiel, o município tem pressa porque às vezes tem deputado que quer colocar emendas, mas se o projeto não tiver aprovado não tem como a emenda ser liberada. É de extrema importância para o município. Espero que os vereadores entendam e possam votar a favor desse projeto”, ressaltou.

Também participaram da audiência os vereadores Marcos Roberto Menin (DEM), Luiz Carlos de Queiroz (MDB) e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), além de secretários e diretores municipais, empresários e representantes da sociedade civil organizada.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa