Vereadora Cida Sicuto homenageia o Programa FICAI
A vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB) homenageou na sessão ordinária de terça-feira (14), com a Moção de Congratulações nº 027/2018, a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) pelos 11 anos de existência no município de Alta Floresta. A FICAI foi criada no município no dia 31 de julho de 2007 através da iniciativa do promotor de justiça Henrique Schneider Neto que na época atuava em nosso município.
Criado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Estadual e Prefeitura de Alta Floresta, hoje o Programa FICAI funciona como um departamento dentro da Secretaria Municipal de Educação e é coordenado pela psicóloga Leia Ribeiro de Moraes, com suporte do Poder Judiciário, por meio da Vara da Infância e da Juventude e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude.
Nesses onze anos o programa atendeu 5.328 queixas e se fez presente em várias situações principalmente na interlocução de casos de infrequência escolar provocados por diversos motivos, inclusive de violência doméstica e abusos sexuais, casos que foram encaminhados para a justiça resultando no indiciamento e prisão dos responsáveis.
Atualmente o programa atende mais de 10 mil alunos matriculados em 37 escolas municipais e estaduais, sendo uma escola indígena, e já atendeu aproximadamente 7 mil pessoas com palestras coletivas e orientações individuais, além de atender 89 professores e ministrar 60 palestras exclusivamente para pais de alunos.
A Moção de Congratulações foi aprovada por todos os vereadores e entregue pela vereadora Cida Sicuto para a coordenadora do Programa, para a juíza Janaína Rebucci Dezanetti e para o promotor Daniel Carvalho Mariano. “Essa moção é um pequeno reconhecimento ao trabalho que o Programa FICAI vem desenvolvendo há 11 anos em Alta Floresta. Ele não é somente para ouvir eles também têm trabalho feito diretamente à comunidade para que os pais saibam o que pode acontecer. Quero parabenizar toda a equipe que trabalha nesse sentido”, enalteceu a vereadora.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
