Síntese da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2020

A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou excepcionalmente na manhã de sexta-feira (21) a terceira Sessão Ordinária do ano. A sessão teve que ser transferida devido as obras da reforma elétrica do prédio. Após sorteio bimestral e leitura das matérias apresentadas pelos vereadores, os parlamentares fizeram uso da tribuna onde abordaram vários assuntos. Confira a síntese do pronunciamento dos vereadores. A sessão teve transmissão ao vivo pela Rádio Web Câmara. Na sessão de sexta-feira um grupo de pessoas liderados pela Associação Amamos Animais acompanhou a sessão com faixas e cartazes em um manifesto pacífico e ordeiro que pedia por ajuda para a causa.

Vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) parabenizou o movimento em defesa dos animais e se colocou à disposição do grupo ressaltando que o movimento é muito importante para o município. Cobrou a permanência de atendimento 24 horas de pelo menos um posto de combustível e solicitou da direção de Indústria, Comércio e Turismo fazer visita nos estabelecimentos juntamente com a CDL para solicitar o atendimento. Cobrou da Secretaria de Infraestrutura um trabalho acelerado no perímetro urbano para melhorar o visual da cidade, fazendo a roçagem do mato e o patrolamento dos bairros, com cascalhamento dos pontos críticos.

Vereador Dida Pires (Cidadania) teceu críticas ao secretário de saúde e cobrou solução para os problemas das unidades de saúde. Cobrou prioridade na recuperação de estradas, pontes e bueiros. Parabenizou o movimento em defesa dos animais dizendo que o poder público tem suas responsabilidades, e pediu que seja feito um convênio com o executivo para auxiliar o trabalho realizado pelo grupo no município.

Vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) parabenizou o movimento em defesa dos animais. Destacou a conquista de uma emenda de R$ 300 mil destinada pela deputada federal Rosa Neide para aquisição de uma Vã. Cobrou o governo do estado para que contrate professor para atender o estágio dos alunos do curso de enfermagem. Citou que a escola não começou as atividades porque está sem serviço de limpeza. Cobrou atenção para a recuperação das estradas rurais. Comentou sobre o transporte escolar. Sobre os cuidados com os animais disse que o município não dá a devida atenção e sugeriu convocar a secretaria de saúde e a vigilância sanitária para resolver o problema. Disse que é possível implantar uma política de controle de animais.

Vereador Cidão Boa Nova (MDB) considerou nobre a causa em defesa dos animais, citando a necessidade de união de todos para resolver o problema, e disse que é necessário punir os proprietários que não cuidam dos seus animais. Se colocou à disposição do movimento. Falou sobre os problemas dos bairros citando as dificuldades que o município passa para resolver os problemas, principalmente neste período chuvoso.

Vereador Dr. Charles (PSD) se solidarizou com o movimento em defesa dos animais e citou a existência de leis municipais que precisam ser cumpridas, e lembrou que o centro de zoonose chegou a funcionar em Alta Floresta no final da década de 1990. Citou que em 2018 fez indicação cobrando da prefeitura e da secretaria de saúde a realização de estudo junto ao setor de controle de zoonose, no sentido de desenvolver uma ampla campanha de conscientização da população sobre o abandono e maus-tratos de animais. Comentou a aprovação de um projeto de lei de sua autoria que criou o Abril Laranja instituindo o mês de prevenção da crueldade contra os animais. Se colocou à disposição do movimento. Cobrou a limpeza das bocas de lobo, ao comentar que o acumulo de lixo tem provocado alagamentos nas ruas e consequentemente congestionamento no trânsito.

Vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) considerou a causa nobre sobre o movimento em defesa dos animais e disse que apresentou uma emenda no PPA 2017 com a intenção de assegurar recursos para a causa. Disse que existe as leis, mas falta prioridades. Disse que o prefeito tem eu priorizar o que quer, cobrou prioridade da secretaria de saúde para a causa do movimento. Comentou que em setembro de 2019 o município recebeu recursos para pagar os incentivos paras as agentes comunitárias de saúde, mas ainda não obteve informação sobre o repasse. Cobrou a destinação dos recursos do pré-sal para investir em áreas essenciais, inclusive com parte sendo destinado para a causa dos animais. Em relação às pontes, cobrou prioridade e planejamento.

Vereador Mendonça (PSC) comentou sobre a destinação de uma área pela prefeitura para que seja utilizada como cemitério de animais. Destacou o atendimento da secretaria de saúde. Comento sobre o problema das pontes danificadas, destacando a construção das pontes de concreto, e ressaltando os processos burocrático para a execução da obra, desde a compra de madeira até a conclusão do serviço.

Vereador Tuti (PSDB) com relação às pontes destacou a correria da secretaria, que está sem licitação para recuperar as pontes danificadas, e disse que as pontes estão sendo recuperadas em parceria com a comunidade. Comentou sobre a dificuldade da secretaria por não ter nem mão de obra nem maquinário para as obras. Sobre o cuidado com os animais disse que conversou com o jurídico da prefeitura e poderá ser feito uma chamada pública para ajudar em castração, alimentação.

Vereador Lau (PSD) sobre o movimento amamos os animais disse ser solidário à causa e parabenizou o movimento. Disse que a tribuna está sendo usada como palco político. Destacou o trabalho da secretaria de infraestrutura para recuperar pontes e bueiros danificados mesmo com dificuldades.

Vereador Marcos Menin (DEM) parabenizou o movimento amamos animais e os membros da Associação Protetora APAAF. Disse que o movimento faz a diferença e poderá sensibilizar o executivo para fazer cumprir a lei existente. Se colocou à disposição. Comentou sobre a destinação de R$ 600 mil do deputado Dilmar Dal Bosco para o banco de cadeira de rodas do Rotary Club de Alta Floresta. Lamentou a demora por pareceres para resolver o processo de compra da madeira para a Secretaria de Infraestrutura recuperar as pontes e bueiros danificados.

Vereadora Cida Sicuto (PSDB) sobre o movimento amamos animais se comprometeu em marcar uma reunião da diretora da associação com o prefeito e disse que a reunião acontecerá após o período de carnaval. Anunciou também que o município já doou um terreno para servir de cemitério dos animais mortos. Também comentou sobre a possibilidade de ser feito um chamamento público para contratar profissional que poderá auxiliar a APAAF. Sobre a secretaria de infraestrutura citou a construção de um bueiro tubular na Comunidade Rio Verde, como obra modelo na zona rural.

Vereador Emerson Machado (MDB), presidente da Casa de Leis, falou sobre a existência de leis de 1997, 2012 e 2006 que tratam sobre animais no município e se mostrou favorável a criar uma lei que penalize aquelas pessoas que abandonam ou maltratam animais. Parabenizou o movimento pela dedicação em cuidar dos animais abandonados e disse que irá falar com o prefeito para buscar um recurso permanente.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal