Síntese da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2020
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na manhã de terça-feira (18) a vigésima quinta Sessão Ordinária do ano. Confira a síntese do pronunciamento dos vereadores.
Vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) voltou a cobrar a aplicação da Lei da Regularização Urbana (Reurb) pedindo apoio da vereadora Cida Sicuto, líder do prefeito na Casa de Leis. Sugeriu para a Secretaria Municipal de Infraestrutura implantar redutores de velocidade na Rua E-4 citando que com a pavimentação da Rua que liga o Setor E ao Setor G o fluxo de veículo aumentou muito na Rua E-4 e o limite de velocidade não tem sido respeitado aumentando o risco de acidentes no local. Defendeu novamente que a Prefeitura, devido a pandemia, ofereça condições para os contribuintes pagarem o IPTU com desconto. Voltou a reclamar da Águas Alta Floresta citando que o Setor Norte 2, na Cidade Alta, tem ficado sem o fornecimento de água potável por até 10 dias e cobrou explicações da concessionária.
Vereador José Aparecido dos Santos (MDB) agradeceu o deputado federal Juarez Costa (MDB) e ao deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) pela emenda destinada para asfalto no bairro Boa Nova. Agradeceu o empenho do vereador Marcos Menin por ter ido a Cuiabá cobrar a concretização do convênio citando que não pode acompanhar devido a pandemia. Informou que a emenda foi empenhada pelo governo do estado e agora resta ao município agilizar para a obra ser executada.
Vereador Oslen Dias dos Santos (PSDB) destacou a aquisição de uma motoniveladora (Patrol) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura realizada pela prefeitura através de uma emenda destinada pelo deputado federal Neri Geller em parceria com o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) e o senador Carlos Fávaro (PSD), citando que é a segunda máquina destinada pelos parlamentares ao município através dessa parceria. Informou que a prefeitura irá licitar uma Vã com recursos destinados pelo deputado Nininho em parceria com o deputado Neri Geller para a Secretaria Municipal de Saúde. Destacou a aquisição feita pela prefeitura de um caminhão basculante com recursos do Pré-sal e o processo de aquisição de mais um caminhão que está em andamento.
Vereador Valdecir José dos Santos (MDB) parabenizou o vereador Marcos Menin pelo empenho e o vereador Cidão pela parceria em buscar recursos para o município. Destacou a emenda no valor de R$ 700 mil destinada pelo então deputado federal Victório Gali para pavimentação no bairro Jardim das Flores destacando também emendas destinadas para a saúde para aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos.
Vereador Marcos Roberto Menin (MDB) comentou sobre sua ida a Cuiabá fazer gestão junto ao Governo do Estado referente ao convênio para pavimentação do bairro Boa Nova e agradeceu o apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco e sua equipe para ajudar a resolver a liberação da certidão do município para firmar convênio com o Estado. Agradeceu também o deputado Juarez Costa e a equipe do Governo citando o bom censo e respeito com que foi atendido na Sinfra e na Casa Civil. Agradeceu ainda o ex-deputado federal Fábio Garcia por destinar emendas para aquisição de patrulhas mecanizadas informando que os equipamentos vão para Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para atender os pequenos produtores. Agradeceu o deputado Dilmar Dal Bosco por destinar quatro resfriadores de leite para o município.
Vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) comentou sobre a reunião da Comissão de Assuntos Relevantes com o prefeito Asiel, secretário de saúde, secretários e diretores de finanças da prefeitura onde foi tratado sobre os recursos que o município recebeu para combater a pandemia. Citou a falta de medicamentos do kit covid, citando que o município recebeu 14.400 comprimidos de ivermectina e uma quantidade de dipirona em gotas e comprimidos. Disse que foi informada que os demais medicamentos serão licitados. Reclamou da falta de medicamentos nas unidades de saúde. Disse que Alta Floresta já recebeu mais de R$ 14 milhões para combater a pandemia e questionou os recursos de livre aplicação num montante de R$ 10 milhões. Cobrou do prefeito a prestação de contas de gasto desses recursos. Informou que o diretor financeiro da prefeitura disse que o recurso será usado para pagar folha de pagamento, inclusive já teriam gasto R$ 4.809,000,00 milhões. Disse que vai solicitar a relação de gastos. Cobrou do executivo o pagamento dos incentivos para as agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias.
Vereador Charles Miranda Medeiros (MDB) fez apelo ao secretário de saúde para contratar um médico para tender nas unidades de saúde dos bairros Jardim Primavera e Jardim Araras, informando que teve que pedir afastamento dos serviços devido ao período eleitoral. Justificou seu pedido dizendo que as duas unidades de saúde atendem pacientes de áreas rurais e de outras áreas da cidade. Citou a preocupação da Comissão de Assuntos Relevantes com a transparência dos recursos que estão chegando para o combate a pandemia, mas citou que algumas secretarias têm informado a comissão. Disse que a falta de medicamentos é uma situação crónica e defendeu a aquisição de insumos para os servidores da saúde dar continuidade no atendimento da população com proteção.
Vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) destacou o Agosto Lilás para reforçar a importância do combate da violência contra a mulher, citando ser um problema social que precisa ser denunciado, e informou os telefones 180 e 190 para denúncia e 3521-2086 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Comentou sobre a situação da empresa Águas Alta Floresta citando a notificação do Ministério Público para que não haja suspensão no fornecimento de água no município. Disse que foi informado que a empresa já encaminhou o estudo para o aumento da capitação de água e já terminou a proposta de revisão do contrato. Citou que o município ainda não regulamentou a aplicação dos recursos do programa nacional da alimentação escolar. Disse que está acompanhando a aplicação das emendas destinadas pela deputada federal Rosa Neide e pelo deputado estadual Valdir Barranco para o município. Citou a reunião da Comissão de Assuntos Relevantes para destacar que o município já recebeu R$ 14.109.532,01, sendo que R$ 10 milhões será para aplicação livre, R$ 2.900,000,00 para a saúde e R$ 900,000,00 para a Assistência Social.
Vereador Emerson Machado (MDB) parabenizou os vereadores Marcos Menin e José Aparecido dos Santos pela conquista da emenda para pavimentar o bairro Boa Nova. Destacou a emenda do deputado federal Carlos Bezerra destinada para pavimentar os bairros Jardim Guaraná e Boa Esperança citando que o asfalto já está praticamente concluído restante apenas a calçada e o meio-fio. Informou que para 2021 o deputado Carlos Bezerra fez o compromisso de enviar R$ 2 milhão para pavimentar o bairro Jardim Renasce. Citou a liberação da emenda de mais de R$ 1 milhão do senador Jayme Campos para pavimentação no bairro Jardim Panorama e Jardim Renascer. Anunciou a instalação de 5 academias da terceira idade nos bairros Jardim Renascer, Jardim Guaraná, Pista do Cabeça, Rua G (na Figueira) e no Lago das Capivaras e agradeceu ao deputado federal Juarez Costa por destinar emenda para a aquisição dessas ATI. Parabenizou o vereador Mendonça por levar o antipó para várias ruas do bairro Cidade Bela.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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