Semana de incentivo ao ciclismo é instituída em Alta Floresta
A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do vereador Emerson Sais Machado (MDB), presidente do Legislativo Municipal. O projeto institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no município de Alta Floresta, a ser celebrada anualmente de 18 a 22 de agosto, na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista, celebrado em 19 de agosto.
O projeto foi aprovado com os pareceres favoráveis do jurídico e das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Educação, Cultura e Esporte.
De acordo com o PL, a Semana de Incentivo ao Ciclismo será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município e deverá ser comemorada com destaque e ser amplamente divulgada, podendo o Poder Executivo através do setor competente, estabelecer e organizar o calendário das atividades a serem desenvolvidas.
Conforme a Lei, o Poder Executivo envidará esforços no sentido de articular, mobilizar e sensibilizar a sociedade civil, através de políticas públicas que levem a massificação do uso da bicicleta em benefício do trânsito, do meio ambiente e da saúde pública.
A Semana de Incentivo ao Ciclismo terá como principais objetivos:
I - Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte;
II - Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida e da necessidade da utilização de equipamentos de segurança para o ciclista;
III - Buscar soluções para viabilização e vias exclusivas para os ciclistas, trazendo assim melhorias para o trânsito para garantir a segurança do ciclista nos seus deslocamentos;
IV - Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres;
V - Estabelecer parcerias com os grupos organizados de ciclistas para ações integradas de incentivo e informação à população acerca dos benefícios da prática do ciclismo;
VI – Desenvolver materiais informativos específicos da “Semana de Incentivo ao Ciclismo” para distribuição em ações educativas no Município sobre os temas de mobilidade urbana sustentável e segurança no trânsito;
VII – Desenvolver ações para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária por meio de obras de infraestrutura.
O Projeto de Lei foi encaminhado para sansão do Executivo Municipal, que terá um prazo de 60 dias para regulamentar a lei, contados de sua publicação.
Praticante do esporte principalmente do ciclismo, o presidente Emerson Machado ressalta que o ciclismo é uma modalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para a nossa cidade. “A ideia é incentivar o ciclismo, uma modalidade que vem crescendo muito na nossa cidade, e lembrando que esporte é saúde. Estou também pedalando sempre que posso. Então, o poder público tem que incentivar o esporte, o ciclismo na nossa cidade”, disse ao ressaltar que para o próximo ano, a intenção segundo o presidente do Legislativo Municipal é promover uma gincana na semana do ciclismo através da parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal.
Ciclovias e Ciclofaixas
Também está tramitando na Casa de Leis o Projeto de Lei nº 022/2018, também de autoria do presidente Emerson Machado, que dispõe sobre a implantação de ciclovias e ciclofaixas no município principalmente nos novos loteamentos. “A gente quer, com parceria com alguns empresários, pintar ciclofaixas no centro da cidade para dar segurança e conforto para os ciclistas”, ressaltou.
Campanha na mídia
A Câmara iniciou nesta semana uma campanha institucional nos meios de comunicação reforçando a importância do ciclismo e se colocando à disposição da sociedade para regulamentar leis que irão garantir espaços exclusivos melhorando a mobilidade e acessibilidade urbana e a segurança para o ciclista.
A campanha também enfatiza o uso da bicicleta por muitas pessoas como principal meio de transporte deixando de lado o transporte convencional, como o carro, por exemplo, e com isso essas pessoas não enfrentam trânsito, fazem exercício físico e ainda aproveitam o tempo para fazer o que gostam.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa