Resolução do Vereador Douglas institui o Gabinete Itinerante

A Resolução nº 205/2021 de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC), aprovada por unanimidade pelo soberano plenário na 34ª Sessão Ordinária de 2021 realizada no dia 19 de outubro, instituiu no município de Alta Floresta o Gabinete Itinerante.

O ato legislativo define que o Gabinete Itinerante servirá como ouvidoria parlamentar com o objetivo de receber sugestões da população acerca de melhorias coletivas em geral, para a elaboração de proposituras destinadas ao Poder Executivo Municipal e às esferas estadual e federal.

Neste caso, o Gabinete Itinerante do Vereador pode ser realizado em ponto fixo de atendimentos nos bairros e distritos do município de Alta Floresta, sem a geração de quaisquer ônus à Câmara Municipal. Neste caso os gastos com a implantação do Gabinete Itinerante poderão ser apresentados na prestação de contas da verba indenizatória.

Como instrumento de ouvidoria, o GI poderá levar ao conhecimento dos vereadores os principais problemas e aspirações detectadas junto à população para discussão e debate na Casa de Leis, com vistas a elaborações de projetos de lei que venham beneficiar a coletividade.

O GI também poderá ser um importante canal de prestação de contas das atividades parlamentares, com o objetivo de mostrar quais foram as áreas de atuação dos vereadores e que benefícios foram alocados para a região ou município.

O principal objetivo será popularizar os trabalhos do Legislativo aproximando o vereador com a população urbana e rural. Além de promover a integração entre o parlamentar e a comunidade e propiciar aos vereadores o conhecimento e o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios;

As reuniões do Gabinete Itinerante poderão ser em escolas, centros comunitários ou sedes de associações.

“"Criamos o Gabinete Itinerante para aproximar o vereador da população porque o vereador é o porta voz da comunidade e busca ouvir as dificuldades e os problemas que a comunidade está passando. Então, criamos esse projeto para conscientizar a população sobre quais são as atribuições e funções do vereador, porque muitos pensam que que o vereador é assistencialismo quando na verdade nós temos três grandes funções que é legislar, fiscalizar e assessorar o poder executivo. Então, como autor desse projeto nós buscamos essa conscientização e principalmente a proximidade com a nossa população para sabermos quais sãos os problemas que os bairros e a sociedade em geral estão passando", destacou o vereador Douglas.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal