Pronunciamento dos vereadores na Sessão Ordinária de terça-feira

A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou nesta terça-feira (1) a 32ª Sessão Ordinária de 2019. No uso da tribuna os vereadores abordaram diversos assuntos. Confira como foi o pronunciamento dos vereadores que usaram a tribuna.

Vereador Dida Pires (Cidadania) falou sobre a visita que fez nas obras inacabadas no município, e do ofício da prefeitura respondendo a sua solicitação sobre informações das obras. O vereador pediu ao presidente da Casa de Leis que envie a resposta para os deputados e senadores, para que eles possam intervir junto ao governo para a liberação dos recursos que faltam para concluir principalmente a Creche que está sendo construída entre os bairros Jardim Imperial e Cidade Bela. Sobre a construção das faixas elevadas, Dida pediu para que haja prioridade em frente as escolas. Dida também disse estar preocupado com a aplicação do antipó pelo risco de não dar certo pelas condições do solo e climáticas.

Vereador Marcos Menin (DEM) parabenizou a organização da festa realizada no último final de semana na comunidade Rio Verde, citando que o evento reuniu aproximadamente 1.500 pessoas. Menin destacou também o empenho da equipe da Secretaria de Infraestrutura na pavimentação do Bairro Jardim Primavera e disse que a previsão é concluir o asfalto esta semana.

Vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) parabenizou os vereadores pelo dia do vereador. Parabenizou a organização da semana do idoso, a inauguração da nova sede da Delegacia Municipal, da Defesa Civil e instituições que participaram do primeiro mutirão de limpeza da MT-208, onde participou juntamente com a vereadora Cida, e citou que num trecho de quase um quilômetro foi recolhido uma caçamba de lixo e defendeu a realização de um trabalho de conscientização da população por ser questão de saúde pública. Sobre a audiência pública realizada pela prefeitura para apresentação da LOA principalmente, Mequiel citou falta de cumprimento de algumas partes do orçamento municipal e cobrou o cumprimento das diretrizes que serão aprovadas pela Câmara com a votação da LDO 2020. Mequiel também cobrou o patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais e o cronograma de trabalho da Secretaria de Infraestrutura. Sobre a creche citada pelo vereador Dida Pires, explicou que a primeira empresa executou 30% da obra e rescindiu o contrato por não estar recebendo. Já a nova empresa continua o trabalho, mas de forma reduzida por depender de duas medições para que haja a liberação do recurso para continuação da obra e aproveitou para cobrar a conclusão da creche para oferecer qualidade de ensino aos alunos.

Vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) comentou que a prefeitura está executando o projeto de construção de 9 faixas elevadas, sendo que duas já teriam sido concluídas na Cidade Alta. Luiz Caros pediu para a vereadora Cida Sicuto (PSDB), líder do executivo na Casa de Leis, apresentar para os vereadores na próxima sessão quais os lugares onde serão construídas as outras sete faixas elevadas. Criticou a concessionária Águas Alta Floresta, responsável pelo abastecimento de água tratada no perímetro urbano, lembrando que na audiência convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), com a participação do Legislativo e do Executivo, a companhia faltou com a verdade. Cobrou seriedade da empresa e o apoio dos vereadores para continuar cobrando. Denunciou também pela segunda vez na tribuna que a empresa está notificando moradores que tem poço artesiano em seus quintais. Criticou as taxas cobradas pela concessionária. E disse que a empresa está faltando com o respeito com a população. Também criticou a Energisa, responsável pela energia elétrica, e orientou a população a acionar a concessionária de energia no Procon.

Vereador Dr. Charles (PSD) questionou a qualidade da água que é fornecida para as residências pela concessionária Águas Alta Floresta. Disse que como a captação de água é feita em reservatórios com nível baixo de água são coletadas muitas impurezas e para fazer o tratamento desta água a empresa tem utilizado quantidade superior ao normal de produtos químicos para o clareamento da água, como polímero, fosfato, óxido e cloro, por exemplo, mas mesmo assim a água está chegando escura nas casas, Explicou que a diluição de produtos químicos está provocado na população que ingere desta água problemas gastrointestinais, aumentando a demanda de pessoas com vômito, diarreia e dores abdominais, aumentando a demanda de atendimento na rede pública e o absenteísmo nas empresas. Reivindicou que a Vigilância Sanitária do município acompanhe este processo de tratamento da água, com o propósito de medir a concentração dos produtos químicos. Disse também que o período sazonal – a mudança de estação e temperatura – tem provocado o aumento de doenças respiratórias no município, como viroses e resfriados, mas também as doenças crônicas como asma e bronquite. Orientou a população, que sofre com problemas decorrentes de doenças respiratórias e mais suscetíveis a infecção viral, a procurar as unidades de saúde para receberem a dose da vacina, que é oferecida de forma gratuita na rede pública de saúde.

Vereador Mendonça (PSC) falou sobre o projeto para aquisição de maquinários que o município está pleiteando junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5 milhões. Alertou para as dificuldades da Secretaria de Infraestrutura por falta de maquinário para executar os serviços e demonstrou preocupação com a continuação dos trabalhos principalmente da Sinfra caso o município não consiga acessar o financiamento. Comentou sobre o índice de folha da prefeitura alertando para um problema que atingirá a Secretaria de Infraestrutura caso haja cortes. Disse que para reduzir o índice de gasto com pessoal é preciso aumentar a receita, mas para isso acontecer seria necessária uma reforma tributária no município. Disse que ponte da Cidade Bela já deveria ter ficado pronta há 40 dias, mas a falta de maquinário tem prejudicado a conclusão da obra.

Vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) disse que a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR) não tem condições de trabalho, nem de atendimento. Disse que procurou o secretário de saúde para cobrar providências e foi informada de que até dezembro o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está sendo construído aos fundos da Praça Cívica, será concluído. Sore a audiência pública realizada pela prefeitura para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) criticou a falta de planejamento do Executivo Municipal. Citou o aumento do orçamento da Sinfra, que passou de mais de R$ 17 milhões aprovada pela Câmara em 2018 para mais de R$ 23 milhões em 2019 com os remanejamentos. Disse que a educação para chegar nos R$ 25 milhões precisa gastar mais de um R$ 1 milhão. E para chegar nos R$ 29 milhões da Lei Municipal é preciso gastar mais de R$ 4 milhões. Reclamou por não estar sendo aplicado os recursos conforme previsto no orçamento. Disse que do recurso repassado pela Usina São Manoel R$ 211 mil foi repassado para a saúde comprar o ônibus para o transporte de paciente, no entanto, ainda há R$ 28 mil na conta da educação para ser gasto e que poderiam ser usados para investimentos nas unidades de ensino, como concertar o teto da Escola Benjamin. Disse que fará uma indicação para o Executivo aumentar o repasse para as escolas. Relatou com preocupação os remanejamentos feitos pelo Executivo e cobrou mais atenção para a Secretaria de Assistência Social citando a falta repasses do governo federal para os programas sociais.

Vereador Demilson Brilho Joias (PSDB) parabenizou o atletismo que participou de uma competição na cidade de Matupá. Parabenizou a festa da Comunidade Rio Verde pela organização e pela participação de aproximadamente 1.500 pessoas. Destacou a chegada na Casa de Leis do projeto de lei que regulamenta a atividade de ambulantes na cidade e disse que o projeto deve ter atenção especial para evitar que pessoas de outras regiões levem o dinheiro que poderia ficar no comércio local, ou paguem um imposto justo para o município.

Vereador Emerson Machado (MDB), presidente da Câmara Municipal, disse que vai apresentar um projeto de lei de incentivo fiscal para as empresas que derem o primeiro emprego para o menor aprendiz, as que contratar pessoas com deficiência física e pessoas da terceira idade. Cobrou a recuperação da pavimentação da Perimetral Rogério Silva, principalmente no trecho próximo ao Corpo de Bombeiros, e também a construção de tampas e limpeza dos bueiros e bocas de lobo existentes nas avenidas pavimentadas. Disse que solicitou e a prefeitura enviou uma equipe para a Pista do Cabeça para resolver o problema de abastecimento de água potável.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

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