Projetos apresentados na sessão de terça-feira foram encaminhados para as comissões

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

               A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na última terça-feira (05) a 16ª Sessão Ordinária de 2018, com a presença do deputado federal Victório Galli (PSL). Na tribuna os vereadores abordaram diversos assuntos voltados para a demanda do município principalmente nos setores da saúde, com cobranças de melhorias para as unidades de saúde, como medicamentos e adequações, e de infraestrutura, com reivindicações de recuperação de estradas, pontes e caminhões pipas.

            Também foram apresentadas algumas matérias pelos vereadores, como os Projetos de Lei nº 014, 015 e 016/2018. O primeiro projeto, de autoria da vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), reconhece e inclui na malha viária municipal a “Estrada Vicinal Aurora” cuja extensão perfaz 2.943,69 metros (dois mil novecentos e quarenta três metros e sessenta e nove centímetros), acessível pela Estrada Vicinal 1ª Oeste, zona rural do município.

            Já o segundo projeto, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT), institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no município de Alta Floresta, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, atrelada ao dia 5 de junho, no qual se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo é fomentar, em todos os níveis, a realização de atividades cientificas, práticas e culturais, tanto de sensibilização quanto de conscientização relativas ao meio ambiente.

            O Projeto de Lei nº 016/2018, assinado pela vereadora Cida e pelo vereador Mequiel, altera dispositivos da lei nº 1.503/2006, que dispõe sobre a alteração da lei nº 909/99 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Os três projetos foram encaminhados para as comissões competentes e foram recebidos pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação final onde aguardam o parecer jurídico para posterior deliberação. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é composta pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (presidente), e pelos vereadores Luiz Carlos de Queiroz (MDB), vice-presidente e relator, e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC).

            Além dos projetos de lei, também foram apresentadas 11 indicações, com reivindicações ao Poder Executivo Municipal de melhorias na rede de iluminação pública na Pista do Cabeça, na Pista Nova e na Comunidade Ourolanda. Também foi indicado para a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de disponibilizar cadeiras de roda para auxiliar quem não pode se locomover, de forma temporária ou permanente, e a necessidade de plantio de árvores no pátio do PSF Gileno Teófilo Farias, do Bairro São José Operário.

            Também foi indicado ao Executivo Municipal a definição de um cronograma de limpeza e melhoria na praça da figueira no Setor G, o conserto do parque da Praça Cívica Centro de Lazer e Recreação e Evento Cívico Deputado João Teixeira, limpo recentemente por um grupo de pessoas, a manutenção geral da Praça Cívica, principalmente do parque, a recuperação da quadra de areia da Praça Cívica, a instalação de toldos e bancos na recepção da UBS Boa Esperança e na UBS Hamilton Kubitski, na Cidade Alta, bem como avaliação e conserto das infiltrações da unidade. Todas as indicações foram encaminhadas conforme disposição regimental.