Projeto de Lei cria a semana de incentivo ao aleitamento materno em Alta Floresta

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

O projeto cria o “Agosto Durado” que passará a ser simbolizado por um laço dourado. Já as ações de incentivo ao aleitamento materno deverão, conforme a proposta aprovada pelo soberano plenário, serem realizadas preferencialmente na primeira semana do mês de agosto, período em que se comemora a “Semana Mundial de Incentivo ao Aleitamento Materno”, se estendendo com outras atividades durante todo o mês.  O evento passa a integrar o calendário oficial de eventos municipais.

O objetivo é incentivar a prática da amamentação exclusiva até 6 meses e continuada por 2 anos ou mais; estimular o interesse da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à mãe lactante, principalmente nos primeiros meses de vida da criança; disseminar informações sobre os benefícios do aleitamento materno para as mães e as crianças; e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta.

A proposta também prevê que o Poder Executivo colabore com a realização de seminários e fóruns; ações nas unidades de saúde, hospitais, escolas de educação infantil e ensino fundamental/médio, empresas do município, igrejas e associações de moradores; rodas de conversa, apresentações, mesas redondas, grupos, concursos, capacitações; e encontro de mães amamentando seus bebês – mamaço.

No Brasil o movimento de incentivo ao aleitamento materno acontece em várias cidades desde 1990 e tem como foco a sobrevivência, proteção e desenvolvimento da criança. Em Alta Floresta, a pauta também começou a ser trabalhada este ano, com evento realizado pela Secretaria de Saúde, mais especificamente com relação a questão da saúde da família, com um evento geral e também com atendimento nas unidades básicas de saúde do nosso município.

“Com o objetivo de fortalecer a política pública a gente institui a semana do fortalecimento da amamentação pra dar mais valorização ao trabalho da secretaria de saúde e garantir que mudando de gestão a demanda continue sendo atendida”, disse o vereador Mequiel.

“A partir do momento que vira lei ela tem que ser cumprida todos os anos e a intenção é que transforme sim em políticas públicas e todos os anos irá acontecer independente de quem está como gestor da pasta da saúde ou gestor do município”, ressaltou a vereadora Elisa Gomes.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

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