Projeto de Lei autoriza implantação de ciclofaixa de lazer nas principais ruas e avenidas de Alta Floresta
Foto:www.pedal.com.br/Ilustração
Está em tramitação no Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 020/2018, de autoria dos vereadores Emerson Sais Machado (MDB), presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Demilson Nunes Siqueira (PSDB) e Marcos Roberto Menin, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a implantação de ciclofaixas de lazer nas principais ruas e avenidas da cidade, com o objetivo de promover o lazer ciclístico, oferecer mais liberdade e segurança aos ciclistas que trafegam pelas vias públicas, resgatar valores familiares, integração da sociedade pela prática desportiva, prevenção da saúde física e mental, estimular o uso de bicicletas para quem busca qualidade de vida com a prática de atividades físicas, conscientização sobre a importância de buscar alternativas quanto a acessibilidade e mobilidade urbana e fomentar a educação no trânsito e o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O PL especifica que as ciclofaixas de lazer deverão ser espaços exclusivos para bicicleta e triciclo, demarcadas com pintura de faixas ou com piso especial de modo a diferenciá-la do restante da pista e deverão ter indicação do dia e horário de funcionamento.
De acordo com o Projeto de Lei, não será permitida a circulação de veículos automotores nas ciclofaixas de lazer, concomitante aos ciclistas. A única exceção é para veículos autorizados que estejam devidamente identificados e em operação e/ou atendendo a emergências. O órgão competente da administração municipal será responsável pela aprovação para realização de eventos que utilizem a ciclofaixa de lazer, tais como: corridas, maratonas, atividades, ou apresentações diversas.
Como norma, aos domingos e feriados, as ciclofaixas de lazer poderão ser utilizadas exclusivamente por ciclistas em horários específicos a serem definidos pelo Executivo Municipal através do órgão competente.
Além do lazer, os vereadores argumentam que a implantação de um espaço exclusivo para a prática de uma das principais atividades físicas vai garantir uma maior segurança aos praticantes do ciclismo e fomentar o esporte no município. “Nossa proposta é baseada em outras similares que já foram apresentadas, aprovadas e executadas em inúmeros municípios brasileiros, é uma alternativa que só traz vantagens tanto para os usuários quanto para a cidade. É preciso intensificar o uso da bicicleta e possibilitar às pessoas desfrutar de inúmeros benefícios, com qualidade e segurança, através deste espaço de lazer”, destacam.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
