LDO 2019 será debatida em audiência pública nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizará nesta quinta-feira (06), a partir das 09:00 horas, Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A audiência visa cumprir os requisitos legais em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2.000. Toda a população está convidada. A Audiência Pública será a oportunidade para a sociedade debater amplamente o Projeto de Lei n° 1.956/2018, que dispõe sobre a LDO 2019.
A Audiência Pública será conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), que é composta pelos vereadores Luiz Carlos de Queiroz (MDB) - presidente, Marcos Roberto Menin (DEM) – vice-presidente e relator, e Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) membro.
O vereador Luiz Carlos considera importante a participação da sociedade em todos os trabalhos do Poder Legislativo principalmente nas sessões ordinárias que acontecem toda terça-feira. Sobre a audiência pública desta quinta-feira, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária lembra que tudo o que for decidido nesta audiência pública poderá ser inserido no orçamento de 2019. “Reforçamos o convite para a população participar para que a gente possa discutir a lei de orçamento do nosso município”, convida.
A previsão do orçamento do próximo exercício financeiro é de mais de R$ 142.00,000,00 (cento e quarenta e dois milhões de reais), sendo R$ 4.805.704,37 (quatro milhões, oitocentos e cinco reais mil, setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos) que corresponde a 7% do repasse constitucional ao Poder Legislativo e mais de R$ 15.545,000,00 (quinze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais) do Instituto de Previdência de Alta Floresta (IPREAF).
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
