Feiras itinerantes e comércio ambulante foram assuntos da reunião entre vereadores e diretores da CDL

Os vereadores receberam na manhã de segunda-feira (25.03) uma comissão de lojistas formada por cinco diretores da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Alta Floresta (CDL) para discutir sobre as feiras itinerantes que acontecem em Alta Floresta.

Os lojistas propuseram aos legisladores a alteração da legislação municipal vigente tornando a concorrência igual para todos e eliminando a deslealdade, ou seja, tudo que o comércio local pratica e faz para se manter na atividade, passaria a ser aplicado também àqueles grupos que por ventura virem para Alta Floresta com o comércio itinerante.

A Câmara Municipal, que tem acompanhado de perto esta situação, se colocou à disposição para debater o assunto junto ao Executivo Municipal.

Participaram da reunião as vereadoras Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB) e Elisa Gomes Machado (PDT) e os vereadores Emerson Sais Machado (MDB), Charles Miranda Medeiros (PSD), Luiz Carlos de Queiroz (MDB), Demilson Nunes Siqueira (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira (PPS), Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Oslen Dias dos Santos (PSDB) e o secretário jurídico Carlos Eduardo Marcatto Cirino.

Os diretores da CDL entregaram duas propostas de lei aos vereadores. A primeira proposta trata das Feiras Itinerantes, e tem o objetivo de adequar as normas de regularização tributárias e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para preservar a igualdade de concorrência com as empresas legalmente constituídas em Alta Floresta. Já a segunda proposta é especifica sobre os ambulantes, e visa normatizar o comércio dos ambulantes em Alta Floresta, atendendo uma regulamentação de produtos, serviços e alimentos, observando as normativas tributarias, sanitárias e ambiental, exigindo maiores responsabilidades esse tipo de atividade comercial.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Sais Machado, declarou ser a favor da concorrência local, entre os lojistas de Alta Floresta, porque desta forma o consumidor terá um preço mais acessível. “Temos que pensar na nossa cidade, no nosso comércio, fomentar a nossa economia. Sou de acordo que o nosso comércio tenha concorrência entre eles os próprios lojistas porque o preço baixa e é o que está acontecendo no nosso comércio”, ressaltou.

Sobre a Feira do Bras, o vereador Emerson Machado disse que esteve no local pesquisando preço porque precisava comprar uma camiseta e a mesma camiseta que ele encontrou na feira paulista por R$ 36,00 estava sendo comercializada em uma loja de Alta Floresta por R$ 26,00. “Nós temos preço, vi calça jeans por R$ 62,00 que no nosso comércio custa R$ 59,00. Nós temos a garantia de ter o comércio aqui se precisar trocar, agora quem comprou na feira como fará para trocar se der problema”, questiona.

Emerson Machado lembra que é o comércio local que garante emprego e distribui renda em Alta Floresta. “Quando os nossos parentes precisam de um emprego aonde que eles vão, é no comércio que dá esta sustentação de emprego para o nosso povo, então, nós temos sim que apoiar o nosso comércio”, reitera ao lembrar que o dinheiro arrecado com esse tipo de feira não fica em Alta Floresta.

O presidente do Legislativo Municipal explica que a intensão não é proibir a vinda de outras atividades comerciais ambulantes, mais sim fazer com que a concorrência seja leal. “A concorrência tem que ser de igual para igual”, ressalta ao citar que apesar de pagar o alvará de licença para comercializar mercadorias as feiras ambulantes, como a que aconteceu recentemente em Alta Floresta, não emite nota fiscal da mercadoria vendida. “O que nós queremos é proteger o nosso comércio, incentivar, temos que fomentar a nossa economia. Vamos sim mudar esta lei. Muitas pessoas falam que o nosso comércio tem um preço exagerado, eu discordo porque fiz esta comparação de preço e o nosso comércio ganhou, mas para isso é preciso pesquisar. O nosso comerciante é o que gera emprego e renda para o nosso município”, ressaltou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal