Emerson Machado cobra solução para salário inicial dos servidores
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
O presidente da Câmara Municipal, Emerson Sais Machado (PMDB), está preocupado com o valor do salário inicial dos servidores municipais. O assunto foi pauta do pronunciamento do presidente na sessão ordinária de terça-feira (28).
De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) o valor inicial para servidores com nível fundamental, por exemplo, contratados ou efetivados por meio de concurso púbico, é de um salário mínimo, ou seja, R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), para uma jornada de trabalho de 40 horas por mês. Este salário é previsto, por exemplo, para operador de máquina pesada, função que exige conhecimento técnico e profissional para trabalhar com PC Escavadeira, Motoniveladora e Pá Carregadeira.
Para o presidente Emerson Machado o salário é muito baixo. Explicou que no passado uma emenda autorizou o executivo a pagar aos servidores até o valor máximo de cada categoria, no entanto, a alteração não teria levado em consideração o PCCS dos funcionários municipais e teve que ser revogada pela Câmara Municipal após intervenção do Ministério Público Estadual. “Foi feito uma emenda na lei, há muito tempo, onde parou com o plano de carreira e passou-se a pagar pelo valor máximo, mas a lei determina que o plano de carreira seja cumprido, mas esta emenda autorizou a ex-prefeita a pagar o valor máximo, o promotor viu esse erro e nós tivemos que revogar algo que estava errado. Vereador não tirou salário de ninguém, corrigimos algo errado do passado”, esclareceu.
Preocupado o presidente cobrou uma solução para o impasse e sugeriu que o Executivo Municipal defina, em comum acordo com o MPE, uma alternativa viável para garantir um salário digno aos servidores. “Como que um operador de máquinas vai ganhar novecentos reais, não só operador, mas outras pessoas que trabalham na secretaria de obras fazendo serviços difíceis, que têm que ser feitos por profissionais. Tem que chegar a um acordo com o promotor de justiça para que possamos valorizar com salário digno essas pessoas, porque com novecentos reais não dá”, reclamou.