Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (24.09)
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizará nesta terça-feira (24) a 31ª Sessão Ordinária do ano a partir das 09h00 no Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha, para deliberação da Ordem do Dia. Durante a sessão, os vereadores também poderão se pronunciar usando a tribuna.
A Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta semana conta com emenda, projetos de lei, redação final de projeto de lei, requerimento, ofício e moção de congratulações. Confira a Ordem do Dia desta sessão:
1) REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1.990/20191
Assunto: ALTERA A LEI Nº 1.666/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) COMO CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Projeto: Executivo Municipal.
2) EMENDA Nº 011/2019
Assunto: SUPRESSIVA, ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.991/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 931/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.991/2019
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 931/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal.
4) PROJETO DE LEI Nº 1.992/2019
Assunto: EXTINGUE VAGAS, COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.107/2001 E A LEI 1.108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Executivo Municipal.
5) PROJETO DE LEI Nº 021/2019 Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador Mequiel Zacarias Ferreira.
6) PROJETO DE LEI Nº 022/2019
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Autoria: Vereador Mequiel Zacarias Ferreira e Vereadora Elisa Gomes Machado.
7) REQUERIMENTO Nº 066/2019 Assunto: REQUEREM que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Asiel Bezerra de Araújo, para que através do órgão competente determine o envio à Câmara Municipal de Vereadores de prestação de contas dos recursos recebidos do Estado, quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), referentes ao ano de 2017, 2018 e até setembro 2019, devendo constar os valores recebidos mensalmente, onde foram aplicados, as atas de deliberação do Conselho, documentos que comprovem a entrada e saída dos recursos, entre outras informações que julgar pertinentes, para apreciação.
Autoria: Elisa Gomes Machado, Mequiel Zacarias Ferreira e Silvino Carlos Pires Pereira.
8) OFÍCIO Nº 021/2019
Assunto: REQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, incluindo tela de projeção, som e microfone, para o dia 27/09/2019, das 18:30 às 22:00 horas, para Audiência Pública Conjunta relativo a Apresentação e Avaliação do Relatório de Gestão Fiscal RGF – 2º Quadrimestre/2019 e Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO – 4º Bimestre de 2019 e da LOA – Lei Orçamentária Anual 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Alta Floresta / Direção de Planejamento.
9) MOÇÃO Nº 039/2019 Assunto: CONGRATULAÇÕES com a cantora Alta-florestense Josiane Moura, simbolizando o reconhecimento por seu grande talento e brilhante participação no quadro ―Pronto Pra Fama‖ do Programa Hora do Faro, produzido e exibido pela Rede Record de Televisão. Autoria: Vereador Charles Miranda Medeiros.
Para ter acesso a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2019 basta clicar aqui.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
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