Confira a ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (11)

A Câmara Municipal de Alta Floresta realiza nesta terça-feira (11), a partir das 09h00, a 25ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura e terá uma Ordem do Dia com várias matérias para serem deliberadas pelo plenário e outras matérias que serão apresentadas, como, por exemplo, as indicações apresentadas pelos vereadores com a intenção de sugerir ao Poder Executivo a realização de serviços, ações ou obras de melhorias em atendimento à demanda apresentada pela própria população. Todas as matérias da ordem do dia serão deliberadas pelo plenário depois do pronunciamento de todos os vereadores, seguindo o tramite regimental normal. Para ver a Ordem do Dia detalhada clique aqui.

Serão deliberadas as redações finais (RF) dos Projetos de Lei nº 027/2018 e 028/2018. Os dois projetos foram aprovados na última sessão ordinária. O PL nº 027/2018 acrescenta o inciso VI ao artigo 2º e os parágrafos 8º, 9º e 10 ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 1654/2008, que dispõe sobre o desmembramento e unificação de lotes urbanos no município de Alta Floresta. Já o PL nº 028/2018 autoriza o executivo a conceder o desdobro de lotes nas situações onde já esteja caracterizado. Os dois projetos de lei são de autoria dos vereadores Silvino Carlos Pires Pereira (Dida), Emerson Sais Machado, Luiz Carlos de Queiroz, José Aparecido dos Santos (Cidão) e Valdecir José dos Santos (Mendonça).

Também serão apreciadas pelo plenário cinco emendas propostas pelo vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT), relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do presidente Emerson Sais Machado (MDB), que dispõe sobre a proibição do consumo em locais públicos e venda de cachimbo conhecido como Narguilé aos menores de 18 anos. Em seguida, como próxima matéria da ordem do dia, o Projeto de Lei nº 021/2018 será apreciado pelo plenário, com o parecer jurídico e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social favorável.

Também será posto para apreciação do Plenário o ofício nº 089/2018 em que a Prefeitura de Alta Floresta solicita o Plenário Arnaldo Corcino da Rocha para realizar no dia 26 de setembro, das 18h30min às 21h30min, audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019).

Na ordem do dia também consta a Moção de Pesar nº 035/2018, de autora da Câmara Municipal, com a família do pioneiro Sebastião Aguiar da Silva, o popular “Sabá”, falecido no dia 1º de setembro, aos 75 anos, e a Moção nº 036/2018, de autoria do presidente Emerson Machado, de Pesar à família do pioneiro Mário Zanin, falecido no último dia 2 de setembro, aos 67 anos.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa