Confira a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Alta Floresta

Confira a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Alta Floresta

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta irá realizar nesta terça-feira (18), a partir das 09h00, no Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, a 26ª Sessão Ordinária de 2018. A Ordem do Dia para ser deliberada pelo Plenário conta com cinco matérias, sendo a primeira matéria a redação final do Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do presidente Emerson Sais Machado (MDB) e que foi aprovado pelo plenário na sessão ordinária do dia 11, terça-feira. O PL dispõe sobre a proibição do consumo em locais públicos e venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos.

Também será deliberado pelo plenário o Projeto de Lei nº 1.958/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município a celebrar contrato de concessão de uso de área do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, para instalação e manutenção de posto de combustível. O parecer jurídico e das comissões permanentes favoráveis são favoráveis a aprovação do PL.

De autoria do vereador Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), também será deliberado pelo plenário o Projeto de Lei nº 029/2018, que em sumula reconhece como “Estrada Municipal Ângelo Torres” e inclui na malha viária municipal. A Estrada tem uma extensão de 15.253,00 metros (quinze mil duzentos e cinquenta três metros), e está localizada na região sudoeste, zona rural do município de Alta Floresta, com acesso principal pela Rodovia Estadual MT-208, à esquerda, sentido Alta Floresta/Nova Monte Verde, nas proximidades do Trevo “São Bento”. O PL também recebeu os pareceres favoráveis do jurídico da Casa de Leis e das comissões permanentes.

Também serão deliberadas duas Moções de Pesar. O vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB), irá apresentar a Moção nº 037/2018 de pesar à família do empresário Ronaldo Benetti, falecido no último dia 5 de setembro no município de Sinop, e a Câmara Municipal apresentará a Moção nº 038/2018 de pesar à família do ex-vereador por Alta Floresta Edson Apolinário, falecido no último dia 7 de setembro, aos 57 anos de idade, no município de Cornélio Procópio/PR.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa