Comissão de Políticas Gerais discute em reunião extraordinária projeto de regularização de loteamentos rurais em Alta Floresta

LINDOMAR LEAL

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal

Na noite de terça-feira, dia 25 de junho, a Comissão de Políticas Gerais da Câmara de Vereadores de Alta Floresta realizou uma reunião importante para debater o Projeto de Lei 2.310/2024, proposto pelo Executivo Municipal. O objetivo foi atender ao pedido da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Rosa, que solicitou a reunião para apresentar os questionamentos referentes aos critérios para regularização de loteamentos rurais no município.

A reunião contou com a presença significativa de mais de 50 pessoas, incluindo representantes da associação solicitante, moradores e loteadores de diversos setores de chácaras interessados no desdobramento do projeto de lei.

O vereador Bernardo Patrício dos Santos (MDB) presidente da CPG enfatizou a relevância do projeto para Alta Floresta e agradeceu ao prefeito pela iniciativa. Ele ressaltou que a reunião proporcionou um espaço vital para ouvir os anseios dos moradores e proprietários de chácaras, visando a regularização fundiária em diversas áreas do município.

Bernardo explicou que o projeto já passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e agora será deliberado pela Comissão de Políticas Gerais antes de ser votado pelo soberano plenário. A próxima etapa inclui uma reunião ordinária nesta quinta-feira, dia 27, onde será ouvido também os representantes da Comunidade Getsêmani. O objetivo é ajustar o projeto conforme as necessidades e preocupações levantadas pela comunidade.

O vereador Douglas Teixeira, membro da comissão, destacou o papel fundamental da Câmara Municipal em proporcionar um espaço para que os moradores possam participar ativamente no processo legislativo. Ele enfatizou a importância de ouvir as sugestões da comunidade para enriquecer o projeto de regularização fundiária, garantindo que os direitos e deveres dos cidadãos sejam claramente definidos.

A vereadora Ilmarli Teixeira, relatora do projeto na Comissão de Políticas Gerais, reforçou o compromisso da câmara em resolver questões antigas de regularização de propriedades. Ela sublinhou a necessidade de ampliar o debate e considerar diferentes perspectivas, incluindo aspectos ambientais e urbanísticos, para alcançar uma solução que beneficie toda a comunidade.

A reunião da Comissão de Políticas Gerais foi caracterizada por um debate construtivo e participativo, refletindo o compromisso dos vereadores em legislar em prol do bem comum. O projeto de lei agora seguirá para novas discussões.

Participaram da reunião o vereador Claudinei de Souza Jesus, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Marcos Roberto Menin, presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a vereadora Leonice Klaus dos Santos e o vereador Reginaldo Luiz da Silva.