Câmara suspende expediente em cumprimento a decreto municipal que estabelece medidas contra o novo coronavírus

A Câmara Municipal de Alta Floresta, por decisão do presidente Oslen Dias dos Santos (PSDB), o Tuti, suspendeu o expediente interno pelo prazo de 10 dias em cumprimento ao Decreto Municipal 248/2021.

A Portaria 067, de 30 de março de 2021, suspende o expediente dos servidores e mantem apenas o serviço dos vigias e servidores convocados temporariamente diretamente pelo presidente, para atender serviços emergenciais e essenciais. O expediente normal retorna no dia 12 de abril das 08h às 12h.

A medida leva em consideração a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a Covid-19 é uma pandemia; o artigo 4º do Decreto Federal 10.282/2021, que define as atividades consideradas essenciais; o Decreto Municipal 248/2021, que estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas restritivas à circulação e aglomeração, para prevenção dos riscos de disseminação e contágio pelo novo coronavírus (Covid-19); o Decreto Estadual 462/2020, que autoriza a revisão das medidas não farmacológicas excepcionais, restritivas à circulação e às atividades privadas adotadas até o momento em Mato Grosso caso a taxa de ocupação os leitos de UTI, exclusivos para Covid-19, atingissem o percentual de 60%.

Também é observado na portaria o Decreto Estadual 874, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e os dados do Painel Epidemiológico 358 que indicam que a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTI está em 87,95%, evidenciando o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus em todos os municípios de Mato Grosso.

Esta semana, por determinação do presidente Tuti, todos os ambientes do Poder Legislativo estão passando por um processo de descontaminação, por meio de pulverização de produtos para eliminar vírus e bactérias do ambiente. A medida visa principalmente preservar a saúde dos servidores, vereadores e da população.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal