Câmara reprova projeto de lei de revisão dos valores da Planta Genérica

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta rejeitou no final da manhã desta sexta-feira (21), durante Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 1.962/2018 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão e/ou atualização da Planta Genérica de Valores do município.

O projeto foi reprovado com os votos contrários dos vereadores José Eloi Crestani (MDB), José Aparecido dos Santos (MDB), Luiz Carlos de Queiroz (MDB), Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Demilson Nunes Siqueira (PSDB), Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS), Emerson Sais Machado (MDB) e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), e das vereadoras Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB) e Elisa Gomes Machado (PDT). Os vereadores Charles Miranda Medeiros (PSD) e Marcos Roberto Menin (DEM) não participaram da sessão.

Antes, porém, os vereadores rejeitaram a Emenda nº 050/2018, de autoria do presidente da Casa de Leis, Emerson Sais Machado, que reduzia 50% do valor reajustado no projeto e estendia para 7 anos ao invés de 5 anos o prazo de progressão.

Antes de ser levado para apreciação do soberano plenário, o Projeto de Lei foi amplamente debatido nas comissões permanentes, sobretudo, nas duas audiências públicas que o Poder Legislativo realizou, sendo que a última audiência aconteceu na noite de quinta-feira (20). Nas duas audiências a população teve a oportunidade de se posicionar e fazer questionamentos.

Os principais pontos abordados durante a discussão do projeto foram principalmente sobre os percentuais definidos para serem aplicados por categoria e a diferenciação de uma categoria para outra. Os vereadores concordaram que existe a necessidade de atualizar os valores da planta genérica, no entanto, defendem que a atualização seja feita de foram a levar em consideração a realidade de cada bairro e de cada setor evidenciando a participação da sociedade.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal