Câmara realiza nesta terça a primeira sessão ordinária do segundo semestre
Plenário do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizará a partir das 09h00 desta terça-feira a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2018. O Plenário Arnaldo Corcino da Rocha está pronto para receber os vereadores e a população. Está será a 20ª Sessão Ordinária do ano e a primeira após o recesso parlamentar. O Poder Legislativo retomou os trabalhos normal, com expediente das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, no dia 1º de agosto.
A pauta da Ordem do Dia traz a Moção nº 026/2018 de autoria dos vereadores Elisa Gomes Machado (PDT) e Mequiel Zacarias Ferreira (PT) em congratulações com o Teatro Experimental de Alta Floresta pelos 30 anos de atividades.
No expediente também serão apresentadas as indicações dos vereadores e o Projeto de Lei nº 1.956/2018, de autoria do Poder Executivo, referente a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2019.
A peça orçamentária foi apresentada ao Poder Legislativo dentro do prazo legal conforme estabelece a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município nº 001/2017 aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2017.
Após a apresentação, por determinação do presidente Emerson Sais Machado (MDB), o Projeto de Lei será publicado no site www.altafloresta.mt.leg.br e remetido à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, com cópia para todos os vereadores. A comissão tem a atribuição legal de conduzir a apreciação das leis orçamentárias.
A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Recebido o projeto, os vereadores terão até 30 dias para apresentarem suas emendas junto à comissão. A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária é composta pelos vereadores Luiz Carlos de Queiroz (MDB) - presidente, Marcos Roberto Menin (DEM) – vice-presidente e relator, e Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) membro.
O projeto da LDO e todos os seus anexos ficarão disponíveis para download no site oficial da Câmara Municipal de Alta Floresta.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
