Câmara Municipal realizará audiência pública dia 7 para discutir instrumentos orçamentários
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Alta Floresta está convocando a população em geral, os representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas, para a Audiência Pública do dia 07, próxima quinta-feira, para discussão dos instrumentos orçamentários para 2018.
O Edital de Audiência Pública foi publicado na semana passada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que é composta pelos vereadores Luiz Carlos de Queiroz (presidente), Marcos Roberto Menin (vice e relator) e Oslen Dias dos Santos (membro).
A Audiência Pública acontecerá no Poder Legislativo, no Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, localizado na Avenida Ariosto da Riva, nº 2.349, no centro da cidade, com início às 09h30min. A consulta pública respeita os requisitos legais em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2.000.
Durante a audiência serão apresentados os instrumentos orçamentários para 2018, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a saber: Projeto de Lei n° 1.925/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2018, e Projeto de Lei nº 1.932/2017, que estima a receita, fixa a despesa do município de Alta Floresta/MT para o exercício de 2018. Os arquivos estão totalmente disponíveis para consulta e download no site oficial da Câmara Municipal, http://altafloresta.mt.leg.br
