Câmara aprova três projetos de lei de autoria do vereador Mequiel

A Câmara aprovou na Sessão Ordinária do dia 20 de maio, quarta-feira, três projetos de lei de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT).  

O Projeto de Lei nº 004/2020 institui o Dia Municipal dos Observadores de Aves no município de Alta Floresta. A data passa a fazer parte do calendário de datas e eventos do município e será comemorada anualmente no dia 28 de abril. A lei também inclui no calendário de atividades o Dia das Aves, comemorado no dia 05 de outubro.

Conforme o Projeto de Lei, a intenção é de despertar o município para um grande nicho a ser explorado e desenvolvido, principalmente porque Alta Floresta tem vocação turística, e a observação de aves é uma atividade em ascensão que precisa ser valorizada e levada à sério, sobretudo, porque o município possui uma das maiores avifauna do Brasil, sendo destino certo de pessoas de todo o mundo que tem intenção de praticar essa atividade. Atualmente Alta Floresta conta com mais de 600 espécies de aves reconhecidas.

O Projeto de Lei nº 005/2020 institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 25 de julho, quando é comemorado o “Dia Internacional da Agricultura Familiar”.

A nova lei tem como objetivo: apoiar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no município de Alta Floresta, bem como suas formas associativas e/ou cooperativas de produção, gestão e comercialização; promover políticas públicas e ações de apoio visando o fortalecimento e expansão da agricultura familiar no município; aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos produtores, destacando a importância desta atividade na economia local; incentivar o aperfeiçoamento das técnicas de produção ao agricultor familiar, por meio de cursos, palestras e programas de capacitação; apresentar e divulgar os produtos originados da agricultura familiar no âmbito municipal; criar espaços de debate para os agricultores em questões locais relacionadas com a agricultura familiar e o seu desenvolvimento.

O Projeto de Lei nº 006/2020 institui no calendário oficial de do município de Alta Floresta a Campanha de Conscientização Fevereiro Roxo, como campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar, conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de Alzheimer, fibromialgia e lúpus. A campanha acontecerá com mais intensidade no mês de fevereiro e terá como símbolo o laço roxo.

Além do mês de fevereiro, são datas de interesse da Campanha Fevereiro Roxo o dia 10 de maio (Dia Mundial de conscientização do Lúpus), 12 de maio (Dia Mundial de conscientização da Fibromialgia) e 21 de setembro (Dia Mundial de conscientização do Alzheimer).

A proposta também prevê que todas as instituições de ensino do município, independente do público atendido, insiram a temática do Fevereiro Roxo em seu plano de trabalho, bem como, realizem as discussões referentes ao mesmo com sua comunidade escolar.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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