Atualização da Planta Genérica de Valores foi pauta de reunião na Câmara Municipal
Os vereadores se reuniram na manhã desta segunda-feira (03), na sala de reuniões da Câmara Municipal, com a equipe técnica da Prefeitura de Alta Floresta formada pelo Diretor de Cidades, Edson Luiz Bueno de Almeida, a Engenheira Rosana Demartine Soares Moretti, o Diretor de Planejamento, Diony Ferreira Lima, o responsável pelo Departamento de Fiscalização, Marcilio Zangelmi Junior e o Assessor de Fiscalização, Paulo Sérgio Medeiros, para discutir sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do município.
De acordo com a equipe técnica, o levantamento que a Prefeitura está fazendo deverá ficar pronto em 15 dias e compreende também a atualização do Código Tributário. Eles anteciparam que existe uma desigualdade do valor de mercado atual para o valor que é aplicado para definir cobranças, como, por exemplo, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de coleta de lixo e até mesmo o valor venal do imóvel.
A Planta Genérica de Valores foi atualizada pela última vez em 2006, com a aprovação da Lei 1.527/2006, que atualizou também o Código Tributário do Município. Nos últimos 12 anos o Executivo Municipal faz apenas atualizações anuais levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Neste período as atualizações da PGV não acompanharam a valorização do imóvel principalmente do ponto de vista comercial.
De acordo com a equipe técnica da Prefeitura, a atualização não vai modificar o valor da alíquota que é aplicada para calcular, por exemplo, o valor do IPTU. Hoje, o município está arrecadando pouco mais de 30% do principal imposto.
Hoje, para construir uma casa no melhor padrão de qualidade a Planta Genérica de Valores define o valor do metro quadrado em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), sendo que o valor de mercado é de aproximadamente R$ 1.300,00 (um mil e trezentos e reais). Este foi apenas um dos exemplos citados na reunião.
O valor venal do imóvel também está defasado. No canteiro central, que compreende principalmente os imóveis das Avenidas Ariosto e Ludovico da Riva, o metro quadrado residencial custa R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta e um centavos). Já o metro quadrado comercial custa R$ 46,18 (quarenta e seis reais e dezoito centavos). Enquanto o metro quadrado do imóvel industrial custa R$ 42,62 (quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
O metro quadrado dos imóveis que se enquadram na Categoria “C”, que envolve os bairros mais distantes do centro, como Jardim Panorama, Jardim Primavera e Vila Nova, por exemplo, custa apenas R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos). Já a Categoria “A”, que engloba a região mais próxima do centro, como os Setores “A”, “B”, “C” e “D”, por exemplo, tem o metro quadrado residencial a R$ 18.40 (dezoito reais e quarenta centavos) e o comercial a R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta e um centavos). A Categoria “B”, que abrange os setores e bairros mais afastados da região central da cidade, como o Boa Nova, por exemplo, classificados apenas como residenciais, tem o valor do metro quadrado a R$ 11,54 (onze reais e cinquenta e quatro centavos).
Uma audiência pública proposta pelo presidente Emerson Machado e corroborada pelo vereador Mequiel Zacarias Ferreira deverá ser realizada pela Prefeitura para debater a atualização da PGV com a população e a sociedade civil organizada.
Participaram da reunião os vereadores Emerson Sais Machado (MDB), presidente da Câmara Municipal, Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), Luiz Carlos de Queiroz (MDB), Marcos Roberto Menin (DEM), Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Demilson Nunes Siqueira (PSDB).
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
