Vereadores apresentam indicações sugerindo melhorias principalmente nos setores de infraestrutura e saúde
Os vereadores Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Elisa Gomes Machado (PDT) apresentaram 15 indicações na Sessão Ordinária de terça-feira (7) sugerindo ao Executivo Municipal melhorias principalmente no setor de infraestrutura e saúde.
A maioria das indicações foram direcionadas para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. A vereadora Cida Sicuto sugeriu a revitalização das faixas de pedestres e redutores de velocidade.
O vereador Mequiel indicou a limpeza das áreas externas das Escolas Estaduais Manoel Bandeira no bairro Bom Jesus, Jaime Veríssimo de Campos Júnior na Cidade Alta, Escola Jardim das Flores e na Escola que está em construção na Cidade Alta, na Avenida Bom Pastor.
Mequiel também sugeriu o patrolamento das Ruas Damasco, Efésios, Betel e Gálatas, ambas no bairro Bom Pastor, e a avaliação para pavimentação das mesmas. Para a Sinfra com cópia para a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança o vereador indicou a necessidade de avaliar os redutores de velocidades construídos pelos moradores nas vias urbanas e rurais visando a sinalização dos mesmos e a necessidade de realizar a pintura e sinalização horizontal de todas as faixas de pedestres.
O vereador também indicou à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar o tapa-buraco nas Avenidas Robson Silva, Vitória Régia e Amazonas, e nas Ruas Monte Carmelo e Hortência, e no cruzamento da Perimetral Dom Pedro II com a Primeira Vicinal Norte, além da conclusão do meio-fio nas ruas pavimentadas no Bairro Jardim das Flores.
Elisa Gomes indiciou à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar a troca de 27 lâmpadas que se encontram queimadas na Pista do Cabeça e a restauração da ponte sobre o Rio Santa Helena na MT-325 que liga Alta Floresta à região da Pista do Cabeça.
A vereadora também indiciou à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de disponibilizar medicamentos e atendimento médico para os Postos de Saúde da Pista do Cabeça, Comunidade Ourolanda e Assentamento Jacamim.
Este ano, em 20 sessão ordinárias, os treze vereadores apresentaram 159 indicações ao Poder Executivo sugerindo a necessidade de ser realizada ações em todos os setores.
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal, a indicação é o ato escrito em que o vereador sugere medida de interesse público, as autoridades competentes, ouvindo-se o Plenário, se assim o solicitar. Depois de serem lidas no expediente, as indicações são encaminhadas de imediato a quem de direito, independentemente de deliberação do Plenário. No entanto, se a deliberação tiver sido solicitada o encaminhamento somente será feito após aprovação do Plenário.
A autoridade indicada ou responsável pela execução do mesmo, devidamente designada pelo Chefe do Executivo, fica obrigado a responder a indicação no prazo máximo de dez dias a contar da recepção da mesma. Uma vez não respondidas as indicações no prazo previsto, fica o Chefe do Executivo responsável por advertir oficialmente e por escrito o servidor, e, na condição de reincidência, abertura de processo administrativo por descumprimento do ora estabelecido.
