Sessão Ordinária é transferida para esta quarta-feira
Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Alta Floresta que acontece toda terça-feira, sempre a partir das 09h00, foi transferida para hoje, quarta-feira (21), por conta do feriado do Dia da Consciência Negra ocorrido ontem dia 20 de novembro, terça-feira.
A Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2018 terá três matérias para serem apreciadas pelo soberano plenário. A primeira matéria a ser analisada será o Veto Parcial nº 003/2018 ao Projeto de Lei n.º 1959/2018, de iniciativa do executivo municipal, que dispõe sobre a política de assistência social no município e institui o Sistema Único de Assistência Social de Alta Floresta (SUAS/Alta Floresta). Esta matéria recebeu pareceres favoráveis a aprovação da Secretaria Jurídica e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que é presidida pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto – “Cida” (PSDB), e tem o vereador Luiz Carlos de Queiróz (PMDB), como vice-presidente e relator e o vereador Valdecir José dos Santos – “Mendonça” (PSC), como membro.
Também será deliberado na sessão desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 1.637/2008. A Proposta também obteve pareceres favoráveis à aprovação da Secretaria Jurídica da Casa de Leis e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; e de Direitos Humanos.
Por fim, como última matéria da Ordem do Dia, os vereadores irão discutir e votar o Requerimento nº 076/2018, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), que solicitando do Executivo Municipal informações sobre o Extrato do Termo de Convênio nº 1194-2017, referente ao processo nº 647307/2016, firmado entre o município de Alta Floreta e a Secretaria de Estado de Cidades (SECID/MT) no valor total de R$ 2.118.227,23 (dois milhões cento e dezoito mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), fazendo constar o detalhamento de todos os serviços realizados, ruas e/ou avenidas atendidas.
A Sessão Ordinária começa às 09h00 e será transmitida Ao Vivo pela Rádio Web Câmara, podendo ser acompanhada pelo nosso portal – www.altafloresta.mt.leg.br/imprensa/live, ou pelo aplicativo Rádios Net disponível na Play Store ou na App Store.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
