Planta Genérica de Valores será discutida em Audiência Pública nesta sexta-feira

por Lindomar A. Leal publicado 04/12/2018 18h50, última modificação 04/12/2018 19h18

Cumprindo com o compromisso de explanar para toda a sociedade, o presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (MDB), por ocasião da presença do prefeito Asiel Bezerra de Araújo na Sessão Ordinária desta terça-feira (04), confirmou para esta sexta-feira, dia 07 de dezembro, às 19 horas, no Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha, a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1.962/2018, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão e/ou atualização da Planta Genérica de Valores do município de Alta Floresta.

A Audiência Pública será realizada pelo Poder Legislativo com apoio do Poder Executivo e contará com a presença da Comissão Técnica de Revisão da Planta Genérica de Valores criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018, vereadores e o prefeito Asiel Bezerra de Araújo. Toda sociedade, inclusive entidades governamentais, classistas, sindicatos, setoriais, comunitárias e outras instituições devidamente instituídas estão convidadas para participar desta importante audiência.

A proposta tramita na Casa de Leis desde o dia 22 de outubro e tem como principal objetivo adequar os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção constantes na Planta Genérica de Valores do município, conforme relatório e estudos realizados pela Comissão Técnica de Revisão. Conforme o projeto, a adequação dos valores será aplicada de maneira escalonada nos anos de 2019 a 2023.

“Esta audiência pública é extremamente importante para o município de Alta Floresta, por isso, estão todos convidados, não deixem de participar”, convida o presidente Emerson Machado.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

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