Câmara realizou a 11ª Sessão Ordinária
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na manhã de quarta-feira (02), no primeiro dia útil do mês de maio, a 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. A sessão que é realizada sempre às terças-feiras de manhã teve que ser transferida para quarta-feira em virtude do feriado de 1º de Maio – Dia do Trabalhador.
Com a pauta contendo nove matérias, os vereadores deliberaram sobre quatro redações finais de projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos e duas moções, sendo uma de congratulações e uma de pesar. Todas as matérias foram aprovadas pelo plenário.
Após leitura, foram aprovadas a Redação Final do Projeto de Lei nº 004/2018, que institui no município de Alta Floresta a Semana Municipal pela Não Violência Contra a Mulher, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado; a Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2018, que denomina de Teatro Municipal Agostinho Bizinoto o Teatro localizado no Centro Cultural e de Eventos de Alta Floresta, de autoria dos vereadores Elisa Gomes Machado, Mequiel Zacarias Ferreira, Silvino Carlos Pires “Dida” e Luiz Carlos de Queiróz; a Redação Final do Projeto de Lei nº 009/2018, que fixa a obrigatoriedade de prioridade de atendimento preferencial também às pessoas com Autismo em todos os estabelecimentos do munícipio de Alta Floresta, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira e a Redação Final do Projeto de Lei nº 010/2018, que reconhece a Caminhada de Conscientização do Autismo realizada pela Associação de Amigos dos Autistas de Alta Floresta (AMA-AF), como evento oficial de Alta Floresta, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 003/2018, que altera o período de recesso do Poder Legislativo que passa a ser de 16 de dezembro a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho de cada ano. O projeto é de autoria dos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira, Elisa Gomes Machado, Demilson Nunes Siqueira, Silvino Carlos Pires Pereira (Dida) e Aparecida Scatambuli Sicuto (Cida).
Dois requerimentos de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) foram aprovados pelo plenário. O Requerimento nº 028/2018 solicita relatório completo da frota de máquinas, caminhões e equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com especificação da situação de cada bem, para apreciação, e o Requerimento nº 029/2018 pedindo relatório completo da frota de veículos da Secretária Municipal de Educação.
A Câmara também aprovou a Moção de Congratulações nº 011/2018, de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros, em homenagem a Manoel Rodrigues de Souza “Nelo”, pelos relevantes serviços prestados em Alta Floresta e região, e a Moção de Pesar nº 012/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos de Queiroz, com a família da senhora Sueli Maria da Silva Luca falecida no último dia 20 de abril.
INDICAÇÕES - Também foram apresentadas duas indicações. Por meio da indicação nº 051/2018 a vereadora Elisa Gomes Machado reivindicou da Secretaria de Infraestrutura a restauração, com urgência, de uma ponte localizada na vicinal 3ª Leste, próximo à comunidade Mundo Novo, argumentando que a ponte está localizada numa vicinal com grande tráfego de veículos principalmente do transporte escolar. Já o vereador Demilson Nunes Siqueira apresentou a indicação nº 052/2018, também direcionada à SINFRA, solicitando a revisão e implantação de iluminação pública na Avenida Teles Pires, no trecho compreendido entre a Avenida do Aeroporto e a Avenida dos Esporte.
Ao plenário também foram apresentados os Projetos de Lei 1.952/2018, de autoria do Poder Executivo, que insere os lotes rurais 303/1 e 303/2 como área urbana descontínua, e o Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira, que estabelece condições para as entidades serem declaradas de utilidade pública municipal. Esses dois projetos foram apresentados às comissões permanentes durante reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira e ambos seguem sob análise do jurídico.
