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por Interlegis — publicado 19/12/2016 13h12, última modificação 28/09/2017 22h56
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Câmara homenageia a empresa Daniel Veículos pelos 19 anos de atuação no município

por Lindomar A. Leal publicado 21/05/2019 23h33, última modificação 21/05/2019 23h33

A Câmara Municipal de Alta Floresta a provou na Sessão Ordinária desta terça-feira (21.05), a Moção de Congratulações nº 010/2019, apresentada pelo presidente Emerson Sais Machado (MDB) em homenagem a empresa Daniel Veículos pelo sucesso e crescimento durante 19 anos de atuação no município.

Na Moção de Congratulações, o presidente Emerson Machado destaca o papel do comerciante que exerce uma atividade vital para o desenvolvimento da economia de um município. “Há empresas que são tão importantes que se tornam símbolos de uma cidade, como é o caso da Daniel Veículos. A Daniel Veículos está localizada no coração de Alta Floresta, na Avenida Colonizador Ariosto da Riva, nº 2251 e iniciou suas atividades em 2000, ou seja, 19 anos em Alta Floresta, a empresa atua no ramo de venda de veículos, tendo como administrador Daniel Vieira de Souza, empresário residente no município desde 1985, empregando atualmente 04 funcionários e contando com um espaço de mil metros quadrados. Há empresas que vendem simples produtos e materiais de consumo, a Daniel Veículos realiza sonhos, o que todo alta-florestense já teve ou terá um dia, o sonho de ter um veículo”, destaca.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Câmara homenageia corporação da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar

por Lindomar A. Leal publicado 21/05/2019 23h23, última modificação 21/05/2019 23h23
Câmara homenageia corporação da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Foi aprovada pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária desta terça-feira (21.05) a Moção de Congratulações nº 011/2019, de autoria dos vereadores Charles Miranda Medeiros (PSD) e Mequiel Zacarias Ferreira (PT), em homenagem a corporação da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Alta Floresta, em comemoração aos 19 anos de criação da corporação no município e pelos relevantes serviços prestados a Alta Floresta.

Na homenagem os vereadores destacam a história de implantação da Companhia Independente de Bombeiros Militar em Alta Floresta iniciada em 1998 após acordo entre Prefeitura e Governo do Estado, com a relocação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a construção do quartel. A parceria foi firmada após incêndios florestais ocorridos naquela época que foram combatidos após operações comandadas pelo então 1º Tenente Rainho. A construção do Quartel de Bombeiros Militar de Alta Floresta foi concluída no final do ano 2000.

De acordo com a Moção de Congratulações, em dezembro do mesmo ano a primeira equipe com 10 bombeiros chegou ao município dando início aos atendimentos de salvamento, pré-hospitalar e combate a incêndios.

Com o passar dos anos a 7ª CIBM foi ampliando sua capacidade operacional e hoje a unidade atende mais de duas mil ocorrências no ano nas mais diversas emergências, como combate a incêndios urbanos e florestais, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, atividade de defesa civil, análise e vistoria de projetos contra incêndio e pânico, além das atividades preventivas e projetos sociais, como o Projeto Social Bombeiros do Futuro.

Hoje a 7ª CIBM é comandada pelo 1º Tente Reis e conta com 46 militares. A corporação atende diuturnamente não só Alta Floresta, mas os municípios de Apiacás, Carlinda, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Paranaíta, que estão na sua esfera de atendimento e que assiste um total de mais de cem mil habitantes.

A Moção de Congratulações homenageou os militares do 7º Comando Regional de Bombeiro Militar o Major Ranie Pereira Sousa, o Major Evandro Dias de Souza e o 2º Sargento Sebastião Bom Despacho de Oliveira.

Já da 7ª CIBM foram homenageados os 1º Tenentes Diego Oliveira dos Reis e Felipe Augusto da Silva, os 2º Tenentes Lucas Fonseca Silva e Fabio Gomes Pereira, os 1º Sargentos Ailton Ferreira de Moraes e Luiz Fabio da Silva, o 2º Sargento Dimas Mendes Malheiros, os 3º Sargentos Fernando da Silva Cavalher, Jesuilson de Arruda Ramos Santana, Fabiano Nicasio Patrício, Sirleide Rodrigues de Jesus e Helden Correia da Silva e os Solados Emerson Rodrigo da Silva, André Luis de Carvalho Ghellere, Leandro Delfino Borck, Valmir Neri de Oliveira, Rogerio de Oliveira Rodrigues, Cinthya Raquel Nascimento Ribeiro, Wellington dos Santos Pereira, Tatiane Priscila da Silva, Edvan Aparecido dos Santos, Lucas Henrique Arenas de Souza, Evandro Alves de Campos, Richard Bertin Ferreira, Cleber Augusto Fagundes, Josue Custodio Rocha, Jonas de Souza, Alexandro de Amorim Silva, Jonathan Bill Bertolucci de Araujo da Silva, Lucas Paula Mittmann, Micael Silva Maximo da Cruz, Luis Fernando Morosini, Carlos Henrique Brito Mariano, Leonardo Leandro de Paula, Cristian Lorenzetti Aleixo, Jairo Domingues de Oliveira Junior, Luiz Henrique Falaschi Angelica, Vinicius Leandro Souza da Silva, Josiel Oliveira da Silva, Clayton Junior da Cruz, Vinicius Araujo dos Santos da Silva, Leandro Tavares de Oliveira, Rodrigo Cavalher Chianesi, Marcilio Gomes de Siqueira, Igor Vergilio Zanco Dutra, Rafael Marcondes Lourenço e Edvaldo Medeiros de Aguiar.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Violeiros Masters recebem homenagem da Câmara Municipal

por Lindomar A. Leal publicado 21/05/2019 22h55, última modificação 21/05/2019 22h52
Violeiros Masters recebem homenagem da Câmara Municipal

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

De autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), a Moção de Congratulações nº 012/2019 foi aprovada pela Câmara Municipal de Alta Floresta na Sessão Ordinária desta terça-feira (21.05), em homenagem ao Grupo Violeiros Masters, como forma de reconhecimento as brilhantes apresentações no Campo de Provas Brigadeiro Veloso (Base Aérea da Serra do Cachimbo).

Conforme a homenagem, o grupo Violeiros Máster surgiu em 2006 da reunião de amigos, moradores da zona rural de Alta Floresta que tinham na música sertaneja raiz o principal motivador para seus encontros e rodas de viola. A primeira formação do grupo contava com 16 pessoas, agricultores e filhos de agricultores que já tocavam violão e viola. Hoje o grupo conta com 4 músicos.

Em suas apresentações destaca-se a participação no programa É Bem Mato Grosso, da TV Centro América e a participação, todos os anos, dos Portões Abertos que acontece no Campo de Prova Brigadeiro Veloso, conhecido como Base Aérea da Serra do Cachimbo. O evento reúne grande quantidade de pessoas e autoridades vindas de diversas regiões do Brasil.

Com suas brilhantes apresentações neste evento, mais uma vez o nome de Alta Floresta foi destacado, tanto que suas participações renderam homenagem, sendo concedido o Título Vitalício de Cachimbeiro Honorário ao Grupo Violeiros Masters. Hoje o Grupo é formado por Ademir de Souza, André de Souza, Adriana de Souza e Alessandra de Souza.

 

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal


Ex-secretária de Saúde recebe homenagem da Câmara Municipal

por Lindomar A. Leal publicado 21/05/2019 22h32, última modificação 21/05/2019 22h32
Vereador Mendonça apresentou Moção de Congratulações em reconhecimento aos serviços prestados por Roberta Cordeiro ao município
Ex-secretária de Saúde recebe homenagem da Câmara Municipal

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (21.05) a Moção de Congratulações nº 013/2019, de autoria do vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC) em homenagem a Roberta Daiane Cordeiro pelos relevantes serviços prestados ao município.

Na moção que apresentou, o vereador Mendonça relatou um pouco da trajetória da sua homenageada e mencionou a trajetória de Roberta Cordeiro na Secretaria Municipal de Saúde, iniciando como chefe de processos judiciais, passando por diretoria até chegar ao cargo máximo de secretária, posto que ocupou até o começo da semana passada quando deixou a função. Atualmente Roberta Cordeiro é secretária adjunta de saúde.

“Nestes quatro anos que esteve trabalhando frente a Saúde, seu crescimento pessoal fora de grande valia, podendo auxiliar aos que necessitavam de um atendimento humanizado”, destacou o vereador em trecho da Moção de Congratulações.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Alta Leilões é homenageada pela Câmara Municipal

por Lindomar A. Leal publicado 21/05/2019 22h15, última modificação 21/05/2019 22h12

Foi aprovada pelo Soberano Plenário na Sessão Ordinária desta terça-feira (21.05) a Moção nº 014/2019, apresentada pelo vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti) - PSDB, em Congratulações com a empresa Alta Leilões pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Localizada na rodovia MT-208, KM 145, Zona Rural de Alta Floresta, a Alta Leilões, conforme o vereador Tuti, com a missão de sempre buscar o bem social e a satisfação do cliente, com responsabilidade, compromisso, solidário e sempre respeitando o próximo, tem realizado atendimento ao produtor rural e outras empresas realizando e administrando leilões rurais, com agendamento de eventos agropecuários, máquinas e equipamentos. Além de realizar leilões beneficentes tais como Hospital de Câncer de Barretos, Hospital de Câncer de Mato Grosso e Rotary Club, outras do nosso município em benefício da APAE, do Lar do Idosos e do CEEDA.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Câmara homenageia OBA OBA pelos 20 anos de fundação com Moção de Congratulações

por Lindomar A. Leal publicado 16/05/2019 11h03, última modificação 16/05/2019 11h03
Moção de Congratulações foi apresentada pelo vereador Marcos Roberto Menin (DEM)
Câmara homenageia OBA OBA pelos 20 anos de fundação com Moção de Congratulações

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (14.05) a Moção de Congratulações nº 009/2019, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin em homenagem aos 20 anos de fundação do OBA OBA Center em Alta Floresta.

“O comerciante exerce uma atividade vital para o desenvolvimento da economia de um município, há empresas que são tão importantes que se tornam símbolos de uma cidade, como é o caso da OBA OBA CENTER”, destacou o vereador Marcos Menin.

Conforme o vereador, o OBA OBA Center iniciou suas atividades em Alta Floresta no dia dois de maio de 1999, tendo como administradores Celso Roberto Sella, Solaini Aparecida Simonato Sella, Rafael Simonato Sella e Rodrigo Simonato Sella. A empresa que atua no ramo de confecções em geral e conta com 24 colaboradores.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Câmara concede Moção de Congratulações a Politec

por Lindomar A. Leal publicado 16/05/2019 10h51, última modificação 16/05/2019 10h51
Câmara concede Moção de Congratulações a Politec

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Alta Floresta homenageou na Sessão Ordinária de terça-feira (14.05), com a aprovação da Moção de Congratulações nº 008/2019, apresentada pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB) e o vereador José Eloi Crestani (MDB), em homenagem a Gerência Regional da POLITEC (Perícia Oficial e Identificação Técnica), extensivo a equipe de colaboradores pelos relevantes serviços prestados em Alta Floresta e região.

A Gerência Regional da POLITEC foi inaugurada no município de Alta Floresta, em sede própria, no mês de novembro do ano de 2010, na Avenida Perimetral Rogério Silva. Já a gerência regional de Criminalística e de Medicina Legal, que funciona no mesmo prédio, foi implantada em junho de 2011.

A gerência Regional da POLITEC de Alta Floresta abrange o atendimento de sete municípios: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte e Paranaíta. A unidade conta com cinco peritos criminais, dois médicos legistas, dois papiloscopista, dois técnicos em necropsia, um administrador, três assistentes administrativos cedidos via convênio com a prefeitura de Alta Floresta, três estagiários e um auxiliar de limpeza.

Foram homenageados: Valdecir da Costa Lage – Gerente Regional, Edson Ramires Nunes – Papiloscopista, Agnaldo Fernando Prina – Perito Oficial Criminal, Alan Vinicius de Figueiredo Lugli – Perito Oficial Criminal, Elton Carlos Darienso – Perito Oficial Criminal, Hugo de Oliveira Largura – Perito Oficial Criminal, Paulo Josino do Amaral Ribeiro Junior – Perito Oficial Criminal, José Correia de Oliveira Neto, Perito Oficial Médico Legista, Paullineli Fraga Martins – Perito Oficial Médico Legista, Diego Maués Costa Ribeiro – Técnico em Necropsia, Neuza de Moura – Técnico em Necropsia, Nuremberg Rodrigues de Freitas, Apoio Administrativo, João Leite de Carvalho – Apoio Administrativo, Linda Mara Alvino dos Santos Ximenes – Apoio Administrativo, Daniela Meyer de Freitas – Estagiaria, Kassia Lopes Maciel – Estagiaria, Tauane de Oliveira Melo – Estagiaria, Silvana Pereira Marques – Terceirizada.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Aprovada ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária

por Lindomar A. Leal publicado 15/05/2019 12h30, última modificação 16/05/2019 11h04
Todas as matérias constantes na ordem do dia da Sessão Ordinária de terça-feira (14.05) foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores
Aprovada ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na terça-feira (14.05) a 15ª Sessão Ordinária de 2019. Após uso da tribuna, os vereadores deliberaram e aprovaram a pauta da ordem do dia, com Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Lei apresentados pelos vereadores, Requerimentos e Moções de Congratulações.         

O Projeto de Lei nº 1.981/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterou o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.231/2014, definindo em R$ 9.385,00 (nove mil trezentos e oitenta e cinco reais), um reajuste de 3,43%, os valores pagos mensalmente a título de verba de natureza indenizatória para os médios da rede pública de saúde.

Também foram aprovados quatro Projetos de Lei do Poder Legislativo. O primeiro PL aprovado foi o Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros, que institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Orientação e incentivo à Doação de Sangue.

Já Projeto de Lei nº 012/2019, também de autoria do vereador Dr. Charles, revoga a Lei Municipal 1.179/2002, que determinava a inclusão da Estrada Vicinal Cristalino na malha viária municipal.

O Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin (DEM) denomina a Travessa Valdo Saggin a Travessa popularmente conhecida como Travessa Ceplac, situada na região central da cidade.

Também de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, o Projeto de Lei nº 015/2019, da nova denominação a Rua Juscelino Kubitschek (C-4), que passa a ter a seguinte denominação: Wilson Clever Lima.

Também foram aprovados oito Projetos de Decreto Legislativo para entrega de Título de Cidadão Honorário Alta-florestense. A Sessão Solene para entrega desta honraria será realizada no dia 31 de maio, sexta-feira.

Através do Requerimento nº 040/2019, a vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), solicitou do Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para a criação do Fundo Municipal de Direitos Difusos e Coletivos e do Conselho Municipal dos Direitos Difusos e Coletivos.

Por meio do Requerimento nº 041/2019, a vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) solicita do Executivo Municipal a realização de uma auditoria na saúde para identificar os motivos pela perda de recursos mensal nas Unidades de Saúde, no CAPS e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), fechamento da Farmácia Básica da Rodoviária, falta de remédios, postos de saúdes em condições precárias, falta de médicos e materiais básicos nas unidades de saúde, situação do concurso para contratação dos médicos e enfermeiros, situação da folha de pagamento, entre outros problemas da pasta, conforme informações repassadas à Câmara Municipal pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

Também foram aprovadas duas Moções de Congratulações. Por meio da Moção de Congratulações nº 008/2019, a vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto homenageou a Gerência Regional da POLITEC, extensivo a equipe de colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em Alta Floresta e região. Já o vereador Marcos Roberto Menin homenageou o Oba Oba Center pelo aniversário de 20 anos em Alta Floresta, concedendo a Moção de Congratulações nº 009/2019.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Câmara de Vereadores realizará Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário Alta-florestense

por Lindomar A. Leal publicado 15/05/2019 12h16, última modificação 15/05/2019 12h16
Câmara de Vereadores realizará Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário Alta-florestense

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Alta Floresta realizará no dia 31 de maio, sexta-feira, Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário Alta-florestense, com o propósito de homenagear personalidades que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município, conforme previsto nos Artigos 34, 142 e 142-A do Regimento Interno do Poder Legislativo.

Este ano a Câmara Municipal irá homenagear 12 personalidades de diversos setores da sociedade alta-florestense. Os nomes dos homenageados foram indicados pelos vereadores por meio de Projeto de Decreto Legislativo aprovados em plenário.

Na solenidade, que acontecerá no mês de aniversário de Alta Floresta, os vereadores e convidados farão o reconhecimento daqueles que contribuem, com seu trabalho e dedicação, para o desenvolvimento do município.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Dr. Charles visita Associação de Moradores do Vila Nova e Vila Rica e recebe demandas

por Lindomar A. Leal publicado 14/05/2019 09h04, última modificação 14/05/2019 09h04
Vereador cobra da Secretaria de Infraestrutura a limpeza do local e recebeu pedido de auxílio do presidente da associação para regularização da entidade

O vereador Charles Miranda Medeiros, vice-presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, esteve na semana passada a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova e Residencial Vila Rica para verificar a demanda apresentada pela diretoria da entidade e constatou que o local necessita inicialmente de uma limpeza do mato, condição que o vereador repassou para a Secretaria Municipal de Infraestrutura solucionar.

De acordo com a diretoria, o local já foi alvo de tentativa de invasão por pessoas mal-intencionadas e é ponto de encontro para usuários de drogas. O presidente Tiago Plassidio e o vice-presidente Ordaiuza Ferreira Macedo, também pediram ao vereador Dr. Charles ajuda para organizar a documentação da entidade.

Alta Floresta completa 43 anos dia 19 de maio

por Lindomar A. Leal publicado 13/05/2019 13h55, última modificação 13/05/2019 14h00

A coragem e a determinação do visionário Ariosto da Riva, aliada a coragem e a esperança de milhares de pessoas vindas de várias regiões do Brasil, deram origem a Alta Floresta, um município que ao longo dos seus 43 anos de existência acumulou inúmeras conquistas e se projetou para um desenvolvimento consistente tendo como base o sucesso de vários ciclos da economia, como o ciclo do ouro, o ciclo da madeira e a pecuária que se solidificou, por exemplo.

Hoje, ao completar 43 anos de fundação, Alta Floresta se apresenta para Mato Grosso e para o Brasil como a mais nova fronteira agrícola em franco desenvolvimento. Se a pecuária, com um dos maiores rebanhos bovinos do Estado, está consolidada há vários anos, a agricultura demonstra um crescimento gradativo impressionante. São inúmeros investimentos principalmente na construção de silos e na expansão do plantio de grãos, como a soja, por exemplo.

Neste domingo, dia 19 de maio, iremos comemorar os 43 anos de fundação de Alta Floresta. A data é marcada principalmente pela expectativa de desenvolvimento econômico e social do município impulsionados pelo fortalecimento do setor produtivo, que é o principal responsável pelo fortalecimento da nossa economia.

Otimista com este crescimento, a Câmara Municipal, seus vereadores e servidores, parabenizam a todos os alta-florestenses que com dedicação, coragem, perseverança, e sobretudo confiança, contribuem para o progresso da nossa querida Alta Floresta.

Histórico – Tudo começou na década 1970, durante a intensa atividade seringueira na Amazônia, quando o empresário Ariosto da Riva adquiriu uma grande área na Região Norte de Mato Grosso, com a intenção de instalar um novo projeto de colonização.

Abrir caminhos no meio da floresta tropical foi uma árdua missão, porém, em um processo arrojado e com a força e determinação de famílias vindas em sua maioria do sul do País, no dia 19 de maio de 1976, três anos após o início da abertura das primeiras estradas, fundou-se a município de Alta Floresta com o propósito de ter uma economia baseada na agricultura.

A emancipação político-administrativa se deu em 18 de dezembro de 1979, por meio da Lei Estadual nº 4.157. O nome "Alta Floresta" foi escolhido por um concurso realizado por uma emissora de rádio da capital, "A Voz do Oeste" e jornais cuiabanos, organizada pelo coronel José Meirelles, para a escolha do nome de uma “futura cidade”. A então professora Nelza Luci Asvolinsque Faria foi a ganhadora do concurso, que recebeu um prêmio simbólico em dinheiro, além de uma entrevista na rádio.

Hoje, 43 anos depois, Alta Floresta se transformou em um município bom para se viver, com muitas oportunidades e boa infraestrutura, contendo uma rede de atendimento de saúde com várias especialidades, um polo educacional com várias instituições de ensino atendendo a população, com uma rede de empresas atendendo a população nos mais diversos segmentos, além de possuir um turismo que é acessado por centenas de turistas do mundo todo. Alta Floresta também possui um aeroporto com uma das maiores pistas de pousos e decolagens do Centro-Oeste do Brasil, com a empresa Azul Linhas Aéreas operando diariamente para Cuiabá e outras regiões do País.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

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Feliz Dia das Mães

por Lindomar A. Leal publicado 08/05/2019 13h50, última modificação 08/05/2019 13h49

A Câmara Municipal de Alta Floresta tem a honra de homenagear todas a Mães especialmente as mães alta-florestenses pelo seu dia. Desejamos muita saúde e bênçãos, que continuem sendo exemplo de afeto, força e ternura, zelando sempre pelo Amor mais bonito que existe. Feliz Dia das Mães.

Dia das Mães - Todos nós sabemos e comemoramos o Dia das Mães, nas nem todo mundo sabe como foi instituído este dia. Então, vamos tentar explicar com a ajuda e as informações do mestre Cláudio Fernandes.

Desde 1914 o Dia das Mães é comemorado em todo segundo domingo do mês de maio. A história dessa data está relacionada com a figura de Anne Jarvis. A data é comemorada mundialmente e já se tornou sinônimo de afeto, carinho, consideração pelas genitoras e também símbolo de consumismo.

Origem do Dia das Mães - Tudo começou quando Anna Jarvis perdeu sua mãe, Ann Marie Reeves Jarvis, em maio de 1905, na cidade de Grafton, no estado da Virgínia Ocidental, EUA. Diante do sofrimento e da dor que sentiu com a morte da mãe, Anna decidiu organizar com a ajuda de outras moças um dia especial para homenagear todas as mães e para ensinar as crianças a importância da figura materna.

Em 10 de maio de 1908, o grupo conseguiu celebrar um culto em homenagem às mães na Igreja Metodista Andrews, em Grafton. A repercussão do tema do culto logo chamou atenção de líderes locais e do então governador do estado de Virgínia Ocidental, William E. Glasscock, que definiu a data de 26 de abril de 1910 como o dia oficial de comemoração em homenagem às mães.

Logo a repercussão da celebração oficial em âmbito estadual alastrou-se para outras regiões dos Estados Unidos e foi adotada também por outros governadores. Por fim, no ano de 1914, o então presidente dos EUA, Woodrow Wilson, propôs que o dia nacional das mães fosse comemorado em todo segundo domingo de maio. O importante a ser mencionado é que a decisão de Wilson foi tomada a partir de sugestão da própria Anna Jarvis, que ficou internacionalmente conhecida como patrona do Dia das Mães.

Dia das Mães no Brasil - No Brasil, o Dia das Mães foi comemorado pela primeira vez em 12 de maio de 1918, na Associação Cristã de Moços de Porto Alegre. Em outros lugares, houve também outros focos de comemoração de mesmo teor, geralmente associados a instituições religiosas. Mas foi somente em 1932, durante o governo provisório de Getúlio Vargas, que o Dia das Mães passou a ser celebrado segundo o molde dos Estados Unidos, isto é, em todo segundo domingo do mês de maio.

O Dia das Mães também é uma importante data para o comércio no Brasil, perdendo apenas para o Natal em vendas. A celebração está à frente do Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Páscoa. E neste domingo, dia 12 de maio, iremos celebrar o Dia das Mães, com perspectiva de boas vendas no comércio alta-florestense.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

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Presidente sanciona lei após Câmara rejeitar veto do Executivo

por Lindomar A. Leal publicado 08/05/2019 13h30, última modificação 15/05/2019 14h03
Presidente sanciona lei após Câmara rejeitar veto do Executivo

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Alta Floresta rejeitou na Sessão Ordinária do dia 30 de abril, terça-feira, o Veto nº 002/2019, parcial ao Projeto de Lei nº 1.963/2018, que altera o artigo 321 da Lei Municipal nº 1.527/2006 (Código Tributário Municipal).

O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal com algumas modificações, no entanto, o prefeito Asiel Bezerra de Araújo sancionou somente o trecho da lei de sua autoria e vetou as alterações feitas pelo Poder Legislativo.

Já o presidente da Câmara Municipal, Emerson Sais Machado, por sua vez, após derrubada do veto, sancionou os dispostos constituídos pela Emenda nº 001/2019 de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira, basicamente a constituição dos artigos 321-A a 321-G, criando a Lei Municipal nº 2.485/2019.

Projeto de Lei nº 1.963/2018

Veto nº 002/2019

Código Tributário do Município

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Executivo retira projetos de tramitação

por Lindomar A. Leal publicado 08/05/2019 12h55, última modificação 08/05/2019 13h20

O chefe do Poder Executivo, por intermédio da sua representante legal na Câmara Municipal de Alta Floresta, retirou de tramitação três Projetos de Lei. Por meio do Requerimento nº 033/2019, aprovado pelo soberano plenário, atendendo pedido do Poder Executivo, foi retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.968/2018, para devida reformulação e reapresentação.

O projeto trata da regularização da área doada em 2004 para a Associação das Revendas de Agrotóxicos de Alta Floresta e Região (ARAFLOR). No entanto, a retirada e tramitação se deu conforme entendimento ocorrido entre as comissões competentes e o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Durante análise deste projeto pelas comissões permanentes, o representante da ARAFLOR, Adriano Volpe, esteve junto à Comissão de Agricultura tratando sobre a matéria.

Já o Projeto de Lei nº 1.977/2019, com visita o parecer jurídico contrário pela Secretaria Jurídica da Câmara e atendendo pedido do chefe do Poder Executivo, também foi retirado de tramitação pela líder do Executivo na Câmara Municipal.

A proposta havia sido enviada para o Poder Legislativo em março deste ano e trata exclusivamente sobre a alteração no parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.419/2005, que trata sobre a lei do nepotismo.

Por meio do Requerimento nº 028/2019, a líder do Executivo Municipal, retirou de tramitação o Projeto de Lei nº 1.966/2018, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal do Sistema Único de Assistência Social de Alta Floresta (SUAS/Alta Floresta), por não ter havido até aquele momento pronunciamento do Executivo, conforme havia ficado ajustado em reunião das comissões permanentes, que contou com participação de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de procederem com alterações ou substituição da proposta. De acordo com o requerimento, a retirada de tramitação não prejudicará a apreciação do projeto, tendo em vista que o Poder Executivo Municipal poderá enviar uma nova proposta readequada.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Vereador Dr. Charles participa da inauguração da Smart Saúde da Drogaria Universal

por Lindomar A. Leal publicado 08/05/2019 12h50, última modificação 08/05/2019 12h50

O vereador Charles Miranda Medeiros (PSD), vice-presidente da Câmara Municipal, e há mais de 20 anos atua como médico efetivo na rede pública do município de Alta Floresta, participou na manhã de sexta-feira (03.05), da inauguração da Smart Saúde, mais um serviço disponibilizado pela Drogaria Universal, uma das mais antigas da cidade, para seus clientes.

Além de participar do café da manhã, o vereador e médico também aproveitou para receber os atendimentos e fez teste como glicemia, por exemplo. Através da Smart Saúde, a Drogaria Universal disponibiliza vários serviços como glicemia, colesterol e avaliação do sono, por exemplo. Durante a inauguração foram sorteados brindes.

Dentre os serviços oferecidos pela assistência farmacêutica inteligente da Drogaria Universal, estão aplicação de vacinas, monitoramento de pressão arterial, assistência farmacêutica na alimentação, controle do tabagismo, atenção ao paciente diabético, assistência para terapias medicamentosas, saúde mental e rastreamento hipertensivo, por exemplo.

Vereador Charles quer profissionais orientando nas Academias da Terceira Idade

por Lindomar A. Leal publicado 06/05/2019 10h08, última modificação 06/05/2019 10h08

O vereador Charles Miranda Medeiros (PSD), vice-presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta tem cobrado da administração municipal a disponibilidade de profissionais capacitados para auxiliar as atividades físicas realizadas principalmente por idosos nas Academias da Terceira Idade, instaladas em locais públicos.

“Aquela academia da terceira idade só está lesionando os velhinhos, saindo todo mundo com rompimento de tendão de ombro, com problema de articulação de joelho. Se colocasse uma academia da terceira idade, mas deixasse um fisioterapeuta ou um educador físico e colocasse de tal hora vai ter um educador físico na academia da terceira idade para orientar o usuário, agora colocam essas academias da terceira idade a pessoa chega não sabe se está com hipertensão, não sabe se está com hipoglicemia, está arriscado passar mal debaixo de um solão violento”, alerta.

De acordo com o vereador, que é médico na rede pública há mais de 20 anos, está aumentando o número de pessoas procurando os postos de saúde com lesão anatômica causada por exercícios feitos de forma errada nas Academias da Terceira Idade. “Fica a minha recomendação e minha cobrança para a prefeitura que pelo menos disponibilize educador físico e fisioterapeuta aonde tem essas academias, com horários específicos, para orientar o idoso a criança e todos que forem utilizar”, reivindica.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

1º de Maio - Dia do Trabalhador

por Lindomar A. Leal publicado 01/05/2019 00h08, última modificação 01/05/2019 00h08

Parabéns a todos que com muita persistência, dia a dia, buscam melhores condições de vida com dignidade.

Câmara revoga lei que limitava salário de funcionários contratados pelo Executivo

por Lindomar A. Leal publicado 30/04/2019 13h28, última modificação 30/04/2019 13h28

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (30.04), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 016/2019 revogando a Lei Municipal nº 2.392/2017, que alterava dispositivos da Lei Municipal nº 1.005/2001, e que limitou a um salário mínimo o valor pago para vários cargos contratados pelo Poder Executivo.

O autor da proposta, vereador Dida Pires (PPS), explicou que após a publicação da lei (2.392/2017) ficou inviável a contratação de determinados profissionais por conta da remuneração estabelecida. O valor, conforme o vereador, não está atraindo, por exemplo, mecânicos, agentes, auxiliares, motoristas, e principalmente operadores de máquinas pesadas. Pela lei vigente o valor pago para os cargos contratados é de R$ 998,00.

Na visão do vereador Dida Pires, é preciso rever está situação com urgência possibilitando a contratação para que ocorra o preenchimento de importantes cargos ao funcionamento da máquina pública e realizando contratações com salários justos até a realização do concurso público. O PL foi aprovado por todos os vereadores.

“Vamos fazer a nossa parte. Não estou criando salário, não estou criando cargo, estou revogando uma situação de incapacidade administrativa, porque eles mandaram uma medida criando critério de um salário mínimo para os profissionais, isso é uma vergonha”, disse Dida Pires ao comentar o projeto em tribuna.

O presidente Emerson Sais Machado (MDB) lembrou que a prefeitura enviou o projeto para a Câmara em 2017 com a promessa de que resolveria o problema dentro de trinta dias, mas não resolveu. “Assinei o requerimento de urgência junto com o vereador Dida Pires, voto a favor porque precisamos resolver esta situação, vamos fazer a nossa parte. Liguei para o Dr. Asiel e ele disse que não tem problema aprovar porque ele quer pagar bem para os funcionários”, disse o presidente.

O Projeto de Lei nº 016/2019 revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.392/2017, que por sua vez alterou a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.005/2001, estabelecendo que o valor da remuneração inicial para os servidores contratados temporariamente seria correspondente a remuneração fixada para servidores de início de carreira, ou seja, um salário mínimo.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Corrida da Liberdade homenageou Antônio Taz

por Lindomar A. Leal publicado 30/04/2019 09h50, última modificação 30/04/2019 09h47

Um grupo de corredores de Alta Floresta realizou recentemente a tradicional Corrida da Liberdade, que não acontecia havia algum tempo. O evento era pra ser uma simples corrida, sem foco no resultado, mas superou a organização. A corrida foi organizada pelo empresário Ronny Anderson da Ninus Bike e o vereador Demilson Nunes Siqueira (PSDB), o Demilson Brilho Joias.

A corrida também foi marcada pela homenagem ao atleta Antônio Taz, que faleceu recentemente vítima de um acidente fatal ocorrido na MT-325 quando ele se deslocava para a disputa de algumas provas em municípios da região. O atleta Juninho cruzou a linha de chegada carregando nas mãos o tênis que Taz utilizou nas últimas corridas. A esposa de Taz, Mirian Santos, e o corredor Roberto Martins que também se recupera do acidente que vitimou o amigo, se fizeram presentes.

Conforme o Site MT Esporte, os destaques da corrida foram os atletas Raimundo, Ademar, Simplício, Evandro e Genivaldo, mas, todos os inscritos receberam medalhas de participação.

Os atletas aproveitaram para cobrar o retorno da Corrida da Liberdade. O evento era tradicional e se destacava por divulgar Alta Floresta para o Brasil, mas ficou sem ser realizado nos últimos anos.

 O vereador Demilson que ajudou a organizar a corrida destacou a importância do evento para o esporte de Alta Floresta e também defendeu a continuidade da corrida, principalmente por servir de estimulo para a pratica de esporte e atividades físicas.

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
Com Informações MT Esporte

OAB procura a Câmara e Legislativo pede providências ao MPE para evitar aumento da tarifa de água

por Lindomar A. Leal publicado 30/04/2019 09h16, última modificação 30/04/2019 09h16

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil 8ª Subseção, Lourdes Volpe Navarro, o vice-presidente Carlos Eduardo Marcatto Cirino, que também é secretário jurídico da Câmara Municipal, e o advogado Joel Quintela, presidente da Comissão de Políticas Públicas da 8ª Subseção, se reuniram com os vereadores na manhã de sexta-feira (26.04) com o propósito de discutir o decerto municipal que autoriza o aumento da tarifa de água em Alta Floresta. O decreto passará a valer a partir de amanhã (01.05.2019), caso não seja suspenso.

Após discussão, a definição do Poder Legislativo foi oficializar o Ministério Público Estadual (MPE) para ter ciência formalmente do debate e para que tome providências, já que tanto a Câmara Municipal como a OAB não têm poder de manejar ação afim de evitar a aplicação do reajuste.

Participaram da reunião os vereadores Emerson Sais Machado (MDB), presidente da Casa de Leis, Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Elisa Gomes Machado (PDT), Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), José Eloi Crestani (MDB), Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS) e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC).

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

30 de abril, Dia Nacional da Mulher

por Lindomar A. Leal publicado 30/04/2019 00h26, última modificação 30/04/2019 00h26

Hoje, dia 30 de abril, celebramos o Dia Nacional da Mulher, que é símbolo de força, perseverança e determinação, por isso, merecem respeito, amor e dedicação.

A Câmara Municipal de Alta Floresta felicita todas as mulheres neste dia desejando prosperidade, realizações e reconhecimento dos direitos que as mulheres devem ter na sociedade.

O Dia Nacional da Mulher é tão importante quanto o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, pois ambos homenageiam e lembram a luta das mulheres na conquista de seus direitos.

Origem - O Dia Nacional da Mulher foi instituído em 1980, através da Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980.

A escolha da data é o dia do nascimento de Jerônima Mesquita, sendo assim uma homenagem a essa enfermeira brasileira que liderou o movimento feminista no Brasil e que colaborou na criação do Conselho Nacional das Mulheres.

Além disso, Jerônima também foi a fundadora do Movimento Bandeirante, cujo principal objetivo era promover a inserção da mulher na sociedade em áreas diversas.

Vereador Charles cobra providências para reduzir poluição visual

por Lindomar A. Leal publicado 29/04/2019 13h25, última modificação 29/04/2019 13h25

O vereador Charles Miranda Medeiros (PSD), vice-presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, tem cobrado da Prefeitura uma solução para o problema da poluição visual principalmente na entrada da cidade e na Avenida do Aeroporto.

“É desagradável para quem chega em Alta Floresta dar de cara com um monte de outdoor. Pega a entrada principal cheia de outdoor, placa de hotel, funilaria, quando vem de avião, pega a Avenida do Aeroporto é pior ainda, porque é o cartão de visita da cidade”, reclama.

Ao observar as publicidades fixadas principalmente na Avenida Jayme Verissimo de Campos, Dr. Charles constatou que boa parte dos outdoors são de instituições e empresas de outras cidades. “Nem de Alta Floresta está fazendo propaganda, além de ter uma poluição visual horrível numa avenida bonita como é a do aeroporto”, criticou.

Na visão do vereador, a Avenida do Aeroporto tem espaço e condições para ser implantado uma área de lazer e atividades física, servindo até de ponto de confraternização, com bancos e pistas de ciclismo e caminhada.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Secretária de Saúde procura vereadores; prefeito e vice serão convocados

por Lindomar A. Leal publicado 29/04/2019 13h05, última modificação 29/04/2019 13h09
Secretária Roberta Cordeiro relatou problemas dos setores e pediu apoio dos vereadores. Presidente confirmou a convocação do prefeito Asiel Bezerra e da vice-prefeita Marineia Munhoz

Os vereadores receberam na manhã desta segunda-feira (29), na sala de reuniões do Poder Legislativo, a secretária de Saúde, Roberta Cordeiro, acompanhada de todos os seus diretores. A reunião foi solicitada pela secretária de saúde para expor aos vereadores os problemas do setor, sobretudo, o risco de paralisação de atendimentos médicos nas unidades de saúde por força do vencimento do contrato de prestação de serviço feito com os profissionais.

Durante a reunião, que durou pouco mais de duas horas, tanto a secretária como seus diretores, apresentaram o risco de já a partir do dia 2, próximo quinta-feira, o atendimento ser suspenso por falta de profissionais. Conforme a secretária Roberta, o prefeito teria se manifestado em fazer um termo aditivo por mais sessenta dias prorrogando a vigência dos contratos dos profissionais, como odontologistas e médicos, por exemplo.

Dentre as situações apresentadas pela equipe gestora da saúde no município, também chamou a atenção dos vereadores o corte de repasses federais para cinco unidades de saúde na ordem de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por mês. Conforme a secretaria de saúde, o corte aconteceu por questões administrativas incompatíveis com as normas do Ministério da Saúde.

Após ouvir todos os vereadores e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, o presidente da Câmara Municipal, Emerson Sais Machado (MDB), confirmou que irá convocar o prefeito Asiel Bezerra de Araújo e a vice-prefeita Marineia da Silva Munhoz, para uma reunião com todos os vereadores para buscar uma solução para os problemas no setor de saúde.

Participaram da reunião as vereadoras Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB) e Elisa Gomes Machado (PDT), e os vereadores Charles Miranda Medeiros (PSD), Demilson Nunes Siqueira (PSDB), Emerson Sais Machado (MDB), José Elói Crestani (MDB), José Aparecido dos Santos “Cidão” (MDB), Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Oslen Dias dos Santos (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS) e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC).

LINDOMAR LEAL
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Câmara Municipal

Vereadores se reúnem com Secretário de Infraestrutura

por Lindomar A. Leal publicado 24/04/2019 14h05, última modificação 24/04/2019 14h07
Reunião administrativa marcada pela presidência da Câmara Municipal a pedido do vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) discutiu sobre todas as ações e setores da pasta gerida pelo secretário Elói Luiz de Almeida

Por convocação do presidente Emerson Sais Machado (MDB), que atendeu pedido do vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB), para que as reuniões administrativas dos vereadores com os secretários municipais voltassem a acontecer, o secretário de Infraestrutura de Alta Floresta, Elói Luiz de Almeida, esteve na Câmara Municipal na manhã de segunda-feira (22.04) e pôde falar sobre as ações e serviços já realizados pela sua equipe e quais ações e obras ainda serão realizadas.

Participaram da reunião os vereadores Charles Miranda Medeiros (PSD), Emerson Machado, presidente da Casa de Leis, José Elói Crestani (MDB), José Aparecido dos Santos “Cidão” (MDB), Luiz Carlos de Queiroz, Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), e as vereadoras Aparecida Scatambuli Sicuto (MDB) e Elisa Gomes Machado (PDT). O secretário jurídico do Poder Legislativo, Dr. Carlos Eduardo Marcatto Cirino também participou da reunião.

O vereador Luiz Carlos de Queiroz disse que o objetivo das reuniões administrativas é aproximar os podres fazendo com os vereadores possam discutir sobre as necessidades de cada secretário e de cada secretaria. “Começamos pela secretaria de infraestrutura, até porque nós estamos insistindo no cronograma de trabalho, o secretário, companheiro Elói, já deu o sinal positivo e estará mandando para a Câmara Municipal a programação dos trabalhos a serem realizados”, frisou.

“Acreditamos que estas reuniões serão muito boas, muito proveitosas para os dois poderes. O objetivo é estender para todo o secretariado a oportunidade de vir dialogar através de uma reunião administrativa aqui na Câmara Municipal”, disse.

O presidente Emerson Machado destacou a oportunidade de os vereadores fazerem as suas cobranças direto ao secretário. Ele lembrou que a intensidade do período chuvoso causou muitos estragos nas ruas pavimentadas e também nas ruas sem asfalto, condição que preocupa. “Temos a preocupação de como a prefeitura vai fazer, qual é o planejamento que eles têm para consertar tudo isso, a seca vai chegar em breve, qual é a estrutura que eles têm. O meu posicionamento e a minha cobrança, novamente, foi sobre os rolos compactador, sempre tenho pedido para que se faça um serviço diferente nos bairros, que seja jogado cascalho, patrolado, feito as saídas de água, mas que seja feito a compactação para que a chuva não leve o material e se vir o sol muito forte não dá aquela poeira que ninguém suporta”, ressaltou.

De acordo com o presidente, o secretário disse que está vendo sobre a questão dos rolos. “Pedi urgência para que dê preferência para isso porque assim que acabar a chuvarada o primeiro bairro que nós vamos fazer é o Bairro Jardim Renascer, vamos fazer um serviço diferente, consegui um rolo compactador e um caminhão, com um empresário, para fazer um cascalhamento com compactação”, enfatizou.

“A cobrança foi para que cuidem melhor da cidade, que possam arrumar os bairros porque está dando vergonha, tem pessoas que não conseguem sair de casa porque tem valetas na frente da casa, venho cobrando duramente o prefeito e o secretário, estamos aqui para ajudar o Executivo, mas o Executivo tem que fazer o serviço a contento da sociedade”, completou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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24 de abril - Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais

por Lindomar A. Leal publicado 24/04/2019 10h15, última modificação 24/04/2019 16h53

Nesta quarta-feira, dia 24 de abril de 2019, o Brasil celebra o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data foi oficializada pela Lei 13.055, de 22 de dezembro de 2014. O projeto de Lei, que originou a legislação, atendeu à reivindicação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), instituição dedicada à causa das pessoas surdas do Brasil, como parte da luta pelo reconhecimento e definitiva implantação da Libras.

O Dia Nacional da Libras foi instituído principalmente como alerta para as grandes dificuldades em acessibilidade que esses cidadãos enfrentam e da socialização ao mercado de trabalho.

Com o sentimento de respeito e sensibilizada em promover a língua de sinais, com vistas a tornar esse método de comunicação mais conhecido da população, a Câmara Municipal de Alta Floresta traz a seguinte mensagem: “As mãos rompem o silêncio e fazem a comunicação de quem não houve, mas vê, sente e se emociona” (FEPB).

Duas Leis Municipais versam sobre a língua de sinais em Alta Floresta. A Lei nº 1.828/2010, insere a Libras em todos os eventos oficiais do município. Já a Lei nº 2.470/2018, de autoria do presidente Emerson Machado (MDB), institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Projeto do presidente Emerson Machado veda participação de investigados em licitações

por Lindomar A. Leal publicado 24/04/2019 09h01, última modificação 24/04/2019 09h01
Projeto de Lei está em tramitação normal e veda principalmente a participação de pessoas físicas ou jurídicas que estejam sendo investigadas em procedimentos licitatórios realizados pelo poder público municipal
Projeto do presidente Emerson Machado veda participação de investigados em licitações

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (MDB), apresentou no dia 15 de abril, segunda-feira, o Projeto de Lei nº 013/2019, que dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por pessoa física ou jurídica que são investigadas em procedimentos administrativos inquisitivos e judiciais.

O Projeto de Lei veda a participação de investigados pela prática de atos contra a administração pública, bem como quaisquer outros crimes relacionados à má utilização de recursos públicos ou que não atendam aos princípios de probidade e retidão de conduta administrativa como aqueles definidos no artigo 5° da Lei n° 12.846 de 1° de agosto de 2013, ainda que não tenham sofrido condenação com trânsito em julgado.

A proibição aplica-se também àquelas pessoas jurídicas e congêneres, cujos sócios estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia integre o mesmo grupo econômico, possuindo assim participação acionária em outras empresas investigadas em procedimentos administrativos inquisitivos e judiciais.

Conforme o PL, o Poder Executivo poderá iniciar imediatamente o procedimento administrativo, visando a suspensão ou ainda proceder com o imediato cancelamento do contrato, e abrir novo certame, observadas as exigências da Lei. Caberá ainda a instauração de procedimento administrativo, para apuração da responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas e congêneres que incidir nos crimes definidos no artigo 5° da Lei n° 12.846 de 1° de agosto de 2013.

A regulamentação da lei poderá ser feita por decreto do Poder Executivo.

De acordo com o presidente Emerson Machado, o Projeto de Lei visa dar maior efetividade e transparência ao atender o interesse público, garantindo uma maior segurança e probidade nos contratos de licitação firmados entre o município e empresas privadas, de modo a dar garantia aos munícipes de que não serão incentivados quaisquer tipos de inidoneidades ou falta de retidão de condutas tanto administrativas quanto particulares dentro de empresas, trazendo novas previsões de proibições nas contratações em casos de imoralidade e atendendo diretamente ao expresso em nosso ordenamento jurídico nacional.

“Precisamos garantir a idoneidade do serviço público. A Câmara não pode permitir que empresas envolvidas em escândalos, desvios, corrupções de todo tipo continuem participando de certames públicos e lucrando com o dinheiro do contribuinte, em atendimento ao princípio da moralidade administrativa e da supremacia do interesse público de observância compulsória por todos os entes políticos”, argumenta ao justificar a importância da aprovação da lei.

O Projeto de Lei terá tramitação normal respeitando os prazos regimentais e será analisado pelas comissões competentes podendo, inclusive, receber emendas por parte dos demais vereadores antes de ser submetido ao crivo do soberano plenário.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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Feliz Páscoa

por Lindomar A. Leal publicado 21/04/2019 14h57, última modificação 21/04/2019 14h57

Presidente Emerson Machado destaca conquista de recursos para pavimentação do Jardim Guaraná e Boa Esperança

por Lindomar A. Leal publicado 15/04/2019 13h47, última modificação 15/04/2019 13h47
Presidente Emerson Machado destaca conquista de recursos para pavimentação do Jardim Guaraná e Boa Esperança

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Na sexta-feira (12.04), o presidente Câmara Municipal de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (MDB), foi até os bairros Jardim Guaraná e Boa Esperança para verificar as condições das ruas e avenidas sem pavimentação e constatou que a situação exige uma atenção maior do Poder Executivo Municipal.

Aproveitando oportunidade o presidente gravou um vídeo anunciando a liberação de recursos na ordem de mais de R$ 2.5 (dois milhões e quinhentos mil reais), para obras de pavimentação que deverão contemplar os dois bairros.

No vídeo postado nas redes sociais, o presidente explica que há muito tempo o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) prometeu uma emenda de R$ 2 milhões para fazer a pavimentação dos dois bairros. “Quero agradecer de coração o deputado federal Carlos Bezerra que honrou com a sua palavra, e no dia 11 a câmara aprovou o Projeto de Lei 1.978/2019 para que esta emenda pudesse cair nas contas da prefeitura e em breve a prefeitura estará fazendo o asfalto no Guaraná e também um pedaço do Boa Esperança. Em breve estaremos aqui fiscalizando a qualidade desse asfalto”, destacou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Câmara aprova urgência especial de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação

por Lindomar A. Leal publicado 12/04/2019 09h05, última modificação 12/04/2019 09h08
Abertura de crédito suplementar será coberta com recursos financeiros provenientes do excesso de arrecadação decorrente da transferência de convênios para a execução de projeto de pavimentação e drenagem e investimentos no setor de saúde no município de Alta Floresta
Câmara aprova urgência especial de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal aprovou em Sessão Extraordinária no final da manhã de quinta-feira (11.04), em regime de urgência especial, os Projetos de Lei nº 1.978/2019 e 1.979/2019. O primeiro projeto autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação. O primeiro projeto diz respeito a recursos na ordem de R$ 2.720.306,51 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos).

De acordo com o Executivo Municipal, o crédito suplementar será coberto com recursos financeiros provenientes do excesso de arrecadação decorrente da transferência de convênios e contrato de repasse assinado pelo município de Alta Floresta com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Ministério das Cidades, com objetivo de execução de projetos de pavimentação asfáltica no município.

De acordo com o Projeto de Lei nº 1.978/2019, o convênio firmado com a Sudam prevê a execução de projeto de pavimentação na ordem de R$ 2.245.210,04 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais e quatro centavos). Já o contrato de repasse assinado com o Ministério das Cidades tem a finalidade de execução de projeto de pavimentação no bairro Jardim das Flores na ordem de R$ 796.666,67 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Ainda conforme o PL, o município terá uma contrapartida de R$ 295.210,04 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dez reais e quatro centavos), na execução desses dois projetos de pavimentação e drenagem.

O Projeto de Lei estava em tramitação normal sendo analisado pelas comissões permanentes, no entanto, no dia 05 abril, quinta-feira, por meio do ofício nº 128/2019, o prefeito Asiel Bezerra de Araújo, solicitou urgência especial na tramitação e aprovação. Após reunião dos vereadores nas comissões, ocorrida na quarta-feira (10.04), os dois projetos foram para votação em plenário nesta quinta-feira tendo sido mantido o regime de urgência especial.

No ofício, o prefeito justifica o pedido de urgência especial explicando que para a publicação da abertura dos procedimentos licitatórios para contratação de empresa para execução das pavimentações asfálticas é necessário constar o parecer contábil da prefeitura indicando a existência de dotação orçamentária. Este procedimento, segundo o gestor, só poderá ser confeccionado após aprovação e publicação da lei que autoriza a abertura do crédito suplementa adicional.

Já o Projeto de Lei nº 1.979/2019 autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.709.287,97 (um milhão setecentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o Projeto de Lei, o crédito especial será coberto com a transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado para a aquisição de veículos e equipamentos destinados a estruturação da rede de serviços de atenção básica, no caso as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Saúde, bem como para a estruturação de unidades de atenção especializadas em saúde, como o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), rede de apoio e o Centro Especializado de Reabilitação (CER). Os projetos seguem para sansão do Executivo.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

Vereador Luiz Carlos cobra reuniões administrativas com secretários

por Lindomar A. Leal publicado 11/04/2019 11h28, última modificação 11/04/2019 11h28
Vereador Luiz Carlos cobra reuniões administrativas com secretários

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

O vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) voltou a cobrar em tribuna as reuniões administrativas dos vereadores com o secretariado da administração municipal. “A gente sente novamente, infelizmente, a falta de sintonia entres os companheiros secretários”, disse durante pronunciamento na Sessão Ordinária de terça-feira (09.04).

O vereador também lembrou que durante dois anos cobrou do Executivo Municipal o retorno das reuniões coordenadas pelo prefeito Asiel Bezerra de Araújo com os seus secretários. “Eram reuniões que tinham na primeira administração, toda semana”, observou. “Então, nós não podemos deixar de fazer a nossa parte e proponho novamente, a partir de abril, o retorno das nossas reuniões administrativas convocando o secretariado”, acrescentou ao sugerir que a primeira reunião administrativa seja com o secretário de infraestrutura Eloi Luiz de Almeida.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

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