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por Interlegis — publicado 19/12/2016 13h12, última modificação 28/09/2017 22h56
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Lei inclui vicinal na Malha Viária Municipal

por Lindomar A. Leal publicado 16/11/2018 13h59, última modificação 16/11/2018 13h59

Na Sessão Ordinária de terça-feira (13), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria dos vereadores Oslen Dias dos Santos (PSDB) e Luiz Carlos de Queiroz (MDB), que reconhece como parte integrante da malha viária municipal e oficialmente denomina como “Vicinal Getsemani”.

A vicinal tem extensão de 2.469,12 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove metros e doze centímetros), sendo acessível pela Vicinal 1ª Norte (Rua Franca), nas proximidades do bairro Vila Nova. De acordo com o PL, a estrada constará obrigatoriamente nos mapas viários oficiais a serem elaborados e o Poder Executivo, através da pasta competente, fará identificação com placa visível aos transeuntes.

            A lei também define como competência da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização dos serviços de manutenção, recuperação e sinalização da referida estrada. A inclusão desta vicinal na malha viária obedecerá aos dispositivos da Lei Municipal nº. 336/91 (Define a Faixa de Domínio Público nas Estradas Vicinais do Município).

De acordo com os autores do PL, a via existe há pouco tempo, e dá acesso a novo loteamento de 73 chácaras que estão recebendo dezenas de famílias. O Projeto de Lei foi enviado para sansão do prefeito Asiel Bezerra de Araújo.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Dida Pires concede Moção de Congratulações por premiação na 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

por Lindomar A. Leal publicado 16/11/2018 13h48, última modificação 16/11/2018 13h48

Na Sessão Ordinária de terça-feira (13), a Câmara de Vereadores aprovou a Moção nº 057/2018, de autoria do vereador Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS), em congratulações com os alunos e orientadores da Escola Estadual 1º e 2º Grau Mundo Novo, localizada na Vicinal Terceira Leste, pela participação e premiação na 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A etapa mato-grossense da 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2018 foi promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITEC), com parceria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e foi marcada pela apresentação de experimentos de escolas e universidades, palestras, jogos, oficinas e outras atividades de popularização da ciência.

Com o objetivo de aproximar a ciência da população, a SNCT é também considerada o maior evento de popularização da ciência do país. Este ano o tema foi “Ciência para Redução das Desigualdades”, e trouxe a oportunidade de divulgar a contribuição da ciência e a tecnologia para redução das desigualdades sociais, além de demonstrar o impacto das novas tecnologias na melhoria da vida das pessoas.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Lei autoriza implantação do disque denúncia da violência contra a mulher

por Lindomar A. Leal publicado 16/11/2018 13h22, última modificação 16/11/2018 13h22
Lei autoriza implantação do disque denúncia da violência contra a mulher

Imagem: Ilustração

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) e Mequiel Zacarias Ferreira (PT), que autoriza o Poder Executivo a implantar a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher. As denúncias poderão ser feitas através dos números 180, 190 e 3521-2086.

            De acordo com o PL, a divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher deverá ser feita em hotéis, pensões, motéis, pousadas e outros locais que prestem serviços de hospedagem; bares, restaurantes, lanchonetes e similares; casas noturnas;  clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, que promovam eventos com entrada paga; agências de viagens e locais de transportes de massa; salões de beleza, academias de dança, ginástica; postos de serviço de autoatendimento, abastecimento de veículos e demais locais de acesso público; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos; instituições de ensino desde a educação básica até o ensino superior, tanto públicas quanto privadas; e nos veículos em geral destinados ao transporte público municipal.

A Lei assegura ao cidadão a publicidade do número de telefone do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher por meio de placa informativa, afixadas em locais de fácil acesso, de visualização nítida, fácil leitura e que permitam aos usuários dos estabelecimentos a compreensão do seu significado.

As placas deverão conter o seguinte teor: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIE! DISQUE 180, 190 ou 3521 2086 (CMDM) - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER. O Projeto de Lei foi encaminhado para a sansão do prefeito Asiel Bezerra de Araújo.

Os autores do projeto destacam que a violência contra mulher tem crescido de forma alarmante nos últimos anos no Brasil, conforme registrado pelos canais de denúncias, e, por conta disso, inúmeras ações estão sendo realizadas em todos os estados brasileiros para combater a violência que afeta não só a mulher, mas a todas as famílias e pessoas ligadas às vítimas.

“A maior ação que um município pode realizar é o investimento na prevenção e no empoderamento de todas as mulheres, pensar em políticas públicas é garantir a proteção de todas. Infelizmente ainda existem inúmeras mulheres que têm medo de denunciar seus agressores, a dependência, as ameaças e as violências físicas e psicológicas contribuem para o silêncio de muitas que sofrem caladas. Muitas das violências cometidas contra as mulheres ocorrem no privado, e, infelizmente, inúmeras pessoas preferem não envolver-se em dadas situações, muitas vezes por medo, ou, por não saberem como denunciar tais agressores. Conquistas têm sido alcançadas nos últimos anos, mas, há um caminho árduo e comprido que deve ser percorrido para que cesse por completo a violência contra a mulher”, observam.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Alunos da Creche Trenzinho Mágico visitam a Câmara Municipal

por Lindomar A. Leal publicado 16/11/2018 12h53, última modificação 16/11/2018 12h53
Turminha da professora Cleidimar foi recepcionada pelo vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) que apresentou a Casa de Leis e falou sobre o papel do vereador
Alunos da Creche Trenzinho Mágico visitam a Câmara Municipal

Foto: Junio Garcia da Silva

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta recebeu na manhã de quarta-feira (14) a ilustre visita de 18 alunos, a maioria deles com seis anos, do Pré II da Creche Trenzinho Mágico, que fica localizada no Bairro Cidade Bela. A turma da professora Cleidimar Araújo de Souza foi recepcionada pelo vereador Mequipel Zacarias Ferreira (PT) e também teve contato com a vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), com o vereador Valdecir José do Santos (PSC) e com o vereador Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB).

De acordo com a diretora, Selma Regina Soares de Souza, a visita foi motivada pelo trabalho que o vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT) faz de contação de história na escola. “Ele foi falando onde trabalha, o que faz, e as crianças começaram a perguntar: onde é a câmara; quem trabalha lá; quem são os outros vereadores. Então, em um ato de cidadania a gente marcou esse momento para que as crianças possam também conhecer o nosso Poder Legislativo”, disse Selma ao comentar que foi preciso preparar um momento também com as famílias. “A partir disso a gente precisou fazer uma aula na escola e trabalhamos uns 15 dias falando dos poderes destacando o Poder Legislativo”, acrescentou.

A turminha também foi acompanhada pela coordenadora Vanessa e pela Técnica em Desenvolvimento Infantil, Euzeni, e passou a maior parte do tempo que ficou na Casa de Leis no Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, onde puderam conhecer o local em que os vereadores votam as matérias de interesse do município.

Para o vereador Mequiel a aproximação do legislativo com a comunidade independente do nível, mas principalmente com as crianças, é uma foram de dar continuidade no processo democrático de forma mais qualificada. “As crianças são de seis anos, o nível de compreensão delas é muito pequeno, mas elas tendo esse contato, essa oportunidade, vai facilitar a continuidade do processo”, comentou ao destacar o contato que as crianças tiveram com os vereadores que estavam na Casa de Leis no momento da visita e poder ver como é o funcionamento do Poder Legislativo. “É um momento bastante rico e que me deixa bastante esperançoso na continuidade, hoje eu estou aqui, amanhã talvez não mais, então, é um processo que precisa continuar”, acrescentou ao comentar que as crianças poderão falar para os pais sobre o que viram na Câmara Municipal.

Esta não é a primeira vez que a Câmara Municipal recebe a vista de estudantes seja da rede municipal de ensino ou da rede particular. Em 2017, por exemplo, o Legislativo Alta-florestense recebeu a visita de alunos do 7º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manoel Bandeira e do Ensino Médio da Escola Presbiteriana.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereadores participam do 3º Estradeiro da Integração

por Lindomar A. Leal publicado 14/11/2018 13h13, última modificação 14/11/2018 13h13
Expedição conta com envolvimento de políticos e empresários e visa sensibilizar os governos estadual e federal para a pavimentação da MT-419, a construção da ponte sobre o Rio Teles Pires ligando os municípios de Carlinda e Novo Mundo e a conclusão da pavimentação da BR-163.
Vereadores participam do 3º Estradeiro da Integração

Foto: Divulgação

Já está na estrada a comitiva do 3º Estradeiro da Integração Alta Floresta-MT/Santarém-PA. A expedição conta com o envolvimento de políticos e empresários e visa sensibilizar os governos estadual e federal para a pavimentação da MT-419 e a construção de uma ponte de 25 metros de comprimento sobre o Rio Teles Pires ligando os municípios de Carlinda e Novo Mundo, e a conclusão da pavimentação da BR-163. A comitiva liderada pelo prefeito Asiel Bezerra de Araújo (MDB) saiu de Alta Floresta por volta das 09h00 desta quarta-feira (14) e deve retornar somente no sábado (17).

Antenado com as questões ligadas ao desenvolvimento do município e da região, e apoiando a expedição, o Poder Legislativo Alta-florestense está sendo representado nesta edição do Estradeiro da Integração pelo presidente Emerson Sais Machado (MDB), pelo primeiro secretário Marcos Roberto Menin (DEM) e pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB).

O presidente Emerson Machado considera de fundamental importância as obras de infraestrutura para garantir ao setor produtivo de Alta Floresta e da região condições de transportar a produção para as estações portuárias do estado do Pará. Na visão dele, com estradas boas o custo do transporte da produção ficará mais barato e isso irá valorizar ainda mais o setor produtivo da nossa região.

“Alta Floresta é cidade polo e precisamos desenvolver a nossa região”, destacou ao enfatizar confiança ao governador eleito de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assumirão seus respectivos mandatos em janeiro de 2019. “Acreditamos no governo do Mauro Mendes e do nosso presidente Bolsonaro, porque precisamos muito da mão amiga do governo do estado e do governo federal. Vamos à luta até conseguir pavimentar a MT-419, a construção da ponte na balsa do Alcindo, no Teles Pires, e a conclusão da pavimentação da BR-163”, completou.

“Esse estradeiro é de muita importância principalmente porque as metas do novo presidente, e a hora é essa e a gente tem que acompanhar”, destacou o vereador Menin.

“Vamos nesta luta dessa estrada que nós precisamos para que o nosso município continue se desenvolvendo”, enfatizou a vereadora Cida.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Presidente Emerson Machado homenageia empresários por reinauguração de restaurante

por Lindomar A. Leal publicado 14/11/2018 10h31, última modificação 14/11/2018 10h31
Presidente Emerson Machado homenageia empresários por reinauguração de restaurante

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Na Sessão Ordinária de terça-feira (13) a Câmara de Vereadores aprovou a Moção nº 058/2018, de autoria do vereador Emerson Sais Machado (MDB), presidente da Casa de Leis, em congratulações com os empresários Rodrigo de Carli, Rafael de Carli e Clecino DelMoro, pela reinauguração do Paolla Restaurante em Alta Floresta.

Ao comentar sobre a homenagem, o presidente do Legislativo Alta-florestense destacou a importância do investimento feito pelos empresários num ambiente diferente do que era antes, todo remodelado, com nova direção, atendimento excelente e comida boa. “A gente fica orgulhoso pelo investimento, por vocês acreditarem na nossa cidade, então, quero parabenizar de todo coração. Vocês estão gerando emprego e renda para o nosso município, que seja sucesso absoluto”, desejou.

O empresário Rafael de Carli representou a empresa e recebeu do presidente Emerson Machado a homenagem ao final da Sessão Ordinária.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereadores se reúnem com equipe técnica da Prefeitura para discutir sobre a adequação da Planta Genérica de Valores

por Lindomar A. Leal publicado 12/11/2018 15h16, última modificação 12/11/2018 15h16
Vereadores cobraram do Executivo Municipal ampla divulgação do Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018. Presidente Emerson Machado irá convocar audiência pública para debater a proposta com a sociedade.
Vereadores se reúnem com equipe técnica da Prefeitura para discutir sobre a adequação da Planta Genérica de Valores

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Os vereadores se reuniram na manhã desta segunda-feira (12), na sala de reuniões da Câmara Municipal, com a equipe técnica da Prefeitura de Alta Floresta formada pela procuradora jurídica do município, Naiara Rossa Morello, pelo Diretor de Cidades, Edson Luiz Bueno de Almeida, a Engenheira Rosana Demartine Soares Moretti, o Diretor de Planejamento, Diony Ferreira Lima, o responsável pelo Departamento de Fiscalização, Marcilio Zangelmi Junior, o Assessor de Fiscalização, Paulo Sérgio Medeiros, e o auditor interno, Herbertt Villarruel, para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018, que dispõe sobre a revisão e/ou atualização da Planta Genérica de Valores do município.

Durante a reunião os vereadores foram unanimes em cobrar do Executivo Municipal ampla divulgação da proposta nos meios de comunicação, para que a população tenha profundo conhecimento sobre os critérios adotados para a definição da adequação de valores, a expectativa de arrecadação, as prioridades de investimentos, o impacto ao contribuinte a médio e a longo prazo, e os benefícios para o município.

A proposta tramita na Casa de Leis desde o dia 22 de outubro e tem como principal objetivo adequar os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção constantes na Planta Genérica de Valores do município de Alta Floresta, conforme relatório e estudos realizados pela Comissão Técnica de Revisão criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018. Conforme o projeto, a adequação dos valores será aplicada de maneira escalonada nos anos de 2019 a 2023, causando um impacto gradativo ao contribuinte municipal.

De acordo com o Executivo Municipal, a proposta foi elaborada desta forma para evitar o aumento da inadimplência e consequentemente melhorar a arrecadação sem causar um impacto imediato ao contribuinte. Ainda segundo a equipe técnica da prefeitura, a proposta prevê um reajuste de até 50% do valor venal dos imóveis até 2023 em relação ao valor de mercado sem alteração da alíquota praticada na base de cálculo. Atualmente o índice aplicado gira entre 5% a 10% em relação ao valor de mercado.

Segundo a equipe técnica da prefeitura, em 2018 o município de Alta Floresta arrecadou R$ 2,5 milhões somente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Entretanto, a expectativa era de arrecadar entre R$ 4 e R$ 5 milhões. Com a adequação da PGV, a expectativa é que em 2019 a arrecadação do IPTU seja de R$ 3 a R$ 4 milhões. O que segundo o Poder Executivo vai melhorar as condições de investimentos principalmente em infraestrutura, com obras de pavimentação além dos repasses obrigatórios para a saúde e a educação. “Além daqueles direcionamentos específicos, que nós somos obrigados a destinar, igual saúde e educação, a administração pública vai ter um planejamento para melhorar a infraestrutura e o que mais for conveniente para o poder público e para o município”, ressaltou a procuradora Naiara Rossa Morello.

Ela explicou que a Comissão Técnica de Revisão fez o levantamento de dados e valores atualizados dos imóveis com base em alguns critérios do Código Tributário do Município. “Não está tendo aumento na alíquota, não está tendo aumento direto do valor do IPTU. Eles fizeram esse levantamento com base em alguns critérios do CTM, afim de adequar os valores da base de cálculo do IPTU e chegar a um valor adequado ao que hoje é praticado no mercado de Alta Floresta”, informou.

Justamente por ser uma proposta ampla e que vai causar um impacto ao contribuinte, o Poder Legislativo Alta-florestense está tendo o cuidado de fazer uma análise criteriosa, pois a proposta vai exigir um esforço muito grande da Câmara Municipal para ser aprovado ainda este ano, antes do recesso parlamentar que começa no dia 15 de dezembro, visto que as correções de valores só poderão ser aplicadas no exercício de 2019 se for respeitado o princípio da anterioridade.

Antes de ser votado pelo plenário, a proposta do Executivo vai passar pelo crivo de três comissões permanentes do Poder Legislativo. Além do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018 será apreciado também pelas Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; e Obras, Viação e Urbanismo.

O presidente Emerson Machado considera o projeto importante para o município, mas defende que a proposta seja debatida com a sociedade. “Quero que o prefeito leve para a sociedade toda a proposta da planta genérica, vou marcar uma audiência pública também e quero todos os clubes de serviços, as imobiliárias, cartórios, enfim, toda a sociedade organizada presente, para que possam debater e colocar suas propostas. Queremos algo muito transparente com a sociedade para que possamos aprovar essa planta genérica de acordo com a vontade da sociedade. O município não pode ficar sem arrecadação. Queremos que a nossa cidade avance. Precisamos que a prefeitura possa arrecadar mais, mas de uma forma justa, transparente e discutido inteiramente com a sociedade”, disse.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, Emerson Sais Machado (MDB), e contou com a participação dos vereadores Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), Charles Miranda Medeiros (PSD), Demilson Nunes Siqueira (PSDB), Elisa Gomes Machado (PDT), José Eloi Crestani (MDB), Luiz Carlos de Queiroz (MDB), Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS) e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), o secretário parlamentar José Tito dos Santos e o secretário jurídico do Poder Legislativo, Carlos Eduardo Marcatto Cirino.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

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Comissão de Legislação reúne vereadores para discutir sobre a atualização da Planta Genérica de Valores

por Lindomar A. Leal publicado 09/11/2018 17h25, última modificação 12/11/2018 08h57
Comissão de Legislação reúne vereadores para discutir sobre a atualização da Planta Genérica de Valores

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (9), a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que é presidida pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), e tem o vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) como vice-presidente e relator, e é composta também pelo vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), se reuniu com os demais vereadores para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018, que dispõe sobre a revisão e atualização da Planta Genérica de Valores do município.

A reunião foi coordenada pelo vereador Luiz Carlos, e contou com a participação dos vereadores Charles Miranda Medeiros (PSD), Demilson Nunes Siqueira (PSDB), Elisa Gomes Machado (PDT), Emerson Sais Machado (MDB), presidente da Casa de Leis, José Aparecido dos Santos “Cidão” (MDB), José Eloi Crestani (MDB), Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS), Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), a equipe da Secretaria Parlamentar e o secretário jurídico do Poder Legislativo, Carlos Eduardo Marcatto Cirino. A ausência da vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), que é presidente da comissão, foi justificada em função de problemas de saúde.

A proposta tramita na Casa de Leis desde o dia 22 de outubro e tem como principal objetivo revisar e atualizar os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção constantes na Planta Genérica de Valores do município de Alta Floresta. A proposta segue o relatório e estudos realizados pela Comissão Técnica de Revisão criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018.

Conforme o projeto, a atualização dos valores será aplicada de maneira escalonada nos anos de 2019 a 2023, causando um impacto gradativo ao contribuinte municipal. O volume todo tem aproximadamente 500 páginas, incluindo o projeto de lei complementar e seus anexos.

Justamente por ser uma proposta ampla e que vai causar um impacto ao contribuinte, o Poder Legislativo Alta-florestense está tendo o cuidado de fazer uma análise criteriosa, prova disso foi a reunião realizada nesta manhã onde todos os vereadores tiveram a oportunidade de opinar sobre a apreciação da matéria. A proposta vai exigir um esforço muito grande da Câmara Municipal para ser aprovado ainda este ano, antes do recesso parlamentar, pois as correções de valores só poderão ser aplicadas no exercício de 2019 se for respeitado o princípio da anterioridade.

Antes de ser votado pelo plenário, a proposta do Executivo vai passar pelo crivo de três comissões permanentes do Poder Legislativo. Além do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018 será apreciado também pelas Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Obras, Viação e Urbanismo.

Um dos pontos defendidos pelos vereadores foi a realização de uma reunião com a equipe técnica da prefeitura e uma audiência pública para explicar para a sociedade como será feita a atualização, qual o impacto e quais serão os benefícios para o município. Os vereadores também cobraram um posicionamento oficial do Executivo Municipal por meio da imprensa sobre o projeto.

O presidente Emerson Machado disse que a aprovação desta matéria é importante para o município, mas defendeu que a proposta deve ser estudada amplamente e informou que irá convocar uma audiência pública para que a população e as representatividades da sociedade civil organizada, como, por exemplo, entidades de classe e clubes de serviço, possam participar das discussões sobre este projeto. “O projeto não está aumentando impostos, está atualizando os valores da Planta Genérica que está desatualizada há pelo menos 28 anos. A Câmara Municipal está analisando a proposta do Executivo com responsabilidade”, disse ao marcar em conjunto com os demais vereadores, para a próxima segunda-feira, dia 12 de novembro, uma reunião com a equipe técnica da prefeitura.

Ainda na manhã desta sexta-feira, o prefeito Asiel Bezerra de Araújo e a Comissão Técnica de Revisão criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018 foram oficiados sobre a reunião na próxima segunda-feira, bem como, a consulta junta ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) sobre a atualização gradual prevista na proposta enviada pelo Executivo Municipal. A consulta será feita pela Controladoria Interna do Poder Legislativo.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Comissão de Legislação marca reunião extraordinária para discutir proposta de revisão da Planta Genérica de Valores

por Lindomar A. Leal publicado 08/11/2018 14h19, última modificação 08/11/2018 14h19
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final convocou reunião extraordinária para esta sexta-feira (9), com todos os vereadores, para deliberar sobre a proposta de revisão e atualização da Planta Genérica de Valores do município enviada pelo Executivo Municipal para apreciação do Legislativo Alta-florestense.
Comissão de Legislação marca reunião extraordinária para discutir proposta de revisão da Planta Genérica de Valores

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa - Arquivo

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que é presidida pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), e tem o vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) como vice-presidente e relator, e é composta também pelo vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), decidiu em reunião ordinária ocorrida nesta quarta-feira (7) convocar uma reunião extraordinária para esta sexta-feira (9), com a participação dos demais vereadores, para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018, que dispõe sobre a revisão e/ou atualização da Planta Genérica de Valores do município. A reunião vai acontecer a partir das 09h00 no gabinete da presidência.

A proposta foi enviada pelo Executivo Municipal no dia 22 de outubro para apreciação do Legislativo Alta-florestense e tem como principal objetivo revisar e atualizar os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção constantes na Planta Genérica de Valores. Para isso, a proposta segue o relatório e estudos realizados pela Comissão Técnica de Revisão criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018.

Conforme o projeto, a atualização dos valores será aplicada de maneira escalonada nos anos de 2019 a 2023, causando um impacto gradativo ao contribuinte municipal. O volume todo tem aproximadamente 500 páginas, incluindo o Projeto de Lei Complementar e seus anexos.

Por ser amplo e de impacto ao contribuinte, este projeto vai exigir um esforço muito grande da Câmara de Vereadores para ser aprovado ainda este ano, antes do recesso parlamentar, pois as correções de valores só poderão ser aplicadas no exercício de 2019 se for respeitado o princípio da anterioridade.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereadores querem ampla discussão sobre atualização da Planta Genérica de Valores

por Lindomar A. Leal publicado 08/11/2018 14h14, última modificação 08/11/2018 14h14
Vereadores querem ampla discussão sobre atualização da Planta Genérica de Valores

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A revisão e atualização da Planta Genérica de Valores do município foi assunto de tribuna na Sessão Ordinária de terça-feira (6) da Câmara Municipal de Alta Floresta. Vários vereadores comentaram sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018, entregue pelo Executivo Municipal ao Legislativo Alta-florestense no dia 22 de outubro.

O projeto tem como principal objetivo revisar e/ou atualizar os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção, constantes na Planta Genérica de Valores. Para isso, a proposta segue o relatório e estudos realizados pela Comissão Técnica de Revisão criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018.

Conforme o projeto, a atualização dos valores será aplicada de maneira escalonada nos anos de 2019 a 2023, causando um impacto gradativo ao contribuinte municipal. O volume todo tem aproximadamente 500 páginas, incluindo o Projeto de Lei Complementar e seus anexos.

Outra mudança está na atualização da Unidade de Padrão Fiscal Municipal (UPFM). Conforme o artigo 2º do PLC, a atualização será feita anualmente por Decreto do Executivo Municipal, mediante aplicação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), acumulado dos últimos 12 meses.

O projeto foi recebido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no dia 24 de outubro e encontra-se sob o crivo da secretaria jurídica da Casa de Leis. A comissão é presidida pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), e tem o vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) como vice-presidente e relator, e é composta também pelo vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC).

Por ser amplo e de impacto ao contribuinte, esta proposta está exigindo um esforço muito grande da Câmara de Vereadores para ser aprovado ainda este ano, antes do recesso parlamentar, pois as correções de valores só poderão ser aplicadas no exercício de 2019 se for respeitado o princípio da anterioridade.

O vereador Demilson Nunes Siqueira (PSDB) demonstrou preocupação com o pouco tempo que a Câmara Municipal terá para analisar e votar o projeto ainda este ano. “São 500 páginas que temos que ler e o final do ano já está aí, não sei se vai dar para fazer este ano ainda. Espero que a câmara analise bem. O prefeito e sua equipe vai ter que divulgar muito bem isso”, disse.

O vereador Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS) também comentou sobre o Projeto de Lei Complementar e também demonstrou preocupação. Na opinião dele, a proposta deve ser debatida também em audiência pública para ouvir a população. “Tem que atualizar de forma coerente, nós não podemos explorar a sociedade”, disse ao cobrar a presença da equipe da Prefeitura para debater a proposta com o Legislativo e a sociedade e comentou que a proposta não prevê aumento de impostos, mas sim a atualização dos valores dos imóveis.

O vereador Marcos Roberto Menin (DEM) disse que muitos moradores estão preocupados não com o aumento, mas com o valor baixa pago pelos contribuintes. “Não vamos ter nunca uma cidade desenvolvida com este valor que é pago. Então, acho que tem que fazer com muita responsabilidade”, defendeu ao cobrar que o projeto seja amplamente debatido. “O prefeito garantiu para nós que virá na Câmara”, disse ao considerar importante a presença do prefeito no Poder Legislativo porque através da Rádio Câmara será possível levar a informação desse projeto para muitas pessoas.

O vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB) também comentou sobre a proposta em seu pronunciamento e informou que a equipe técnica da prefeitura já se colocou à disposição para discutir o projeto com os vereadores em uma reunião administrativa. “A gente poderia convidar entidades de classe, clubes de serviços para participar”, sugeriu.

O presidente da Casa de Leis, Emerson Sais Machado (MDB), tem cobrado a atualização da Planta Genérica de Valores e do Código Tributário do município há um bom tempo. Na terça-feira, ao fazer uso da tribuna, o presidente considerou o projeto importante para o município e recomendou que os vereadores estudem a proposta do Executivo. “Precisamos fazer a coisa correta. Temos que estudar o projeto para entender onde iremos fazer as nossas colocações e defender o nosso município, por isso precisamos estudar a planta genérica”, observou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Presidente Emerson Machado elogia Asiel Bezerra por ser prefeito que mais fez obras em Alta Floresta

por Lindomar A. Leal publicado 07/11/2018 14h18, última modificação 07/11/2018 14h18
Presidente do Legislativo Alta-florestense também cobra mais divulgação do chefe do Executivo Municipal

O presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Sais Machado (MDB), fez um pronunciamento contundente na Sessão Ordinária de terça-feira (6) ao usar a maior parte do seu tempo de tribuna para tecer elogios ao prefeito Asiel Bezerra de Araújo pelas obras. Ele também cobrou que o chefe do Executivo Municipal apareça mais na imprensa para falar das suas ações e também prestar constas para a população.

Emerson disse: “tem muitas coisas na gestão do Dr. Asiel que eu não concordo, tenho sido um crítico duro dele porque quero o bem dele”. E continuou: “o Dr. Asiel tem sido um excelente prefeito, o problema é que ele não fala com a população”. Mais à frente, o presidente do Legislativo enfatizou: “em matéria de obras o Dr. Asiel dá show em praticamente todos os prefeitos que já passaram por Alta Floresta”.

“O Dr. Asiel está fazendo muito, mas fala pouco de mais, é um defeito dele. Ele tem que se comunicar com a sociedade, é dever dele, ele tem que falar aonde está sendo investido o dinheiro”, recomendou.

Emerson Machado destacou também a construção de bueiros Armco na MT-010. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Infraestruutra e contam com o apoio do setor produtivo. “Está sendo feito um serviço excelente e de qualidade, nunca se viu isso na nossa cidade”, ressaltou ao enaltecer as galerias de aduelas construídas em 2017, sendo uma na Avenida do Aeroporto, uma na Avenida Mato Grosso e outra na Avenida São Gabriel, no acesso ao Boa Nova 3. Cada obra custou aproximadamente meio milhão de reais.

“Olha os postos de saúde que o Dr. Asiel fez com mais de quinhentos mil reais cada um, são referência no Estado”, salientou ao comentar que no domingo (4) esteve na casa do prefeito e sugeriu que o gestor fale mais para a população através da imprensa.

Ele também destacou a aquisição com recursos próprios de dois caminhões coletores de lixo, entregues na semana passada pelo prefeito, e as novas aquisições de três patrols e cinco caminhões basculantes que a prefeitura está preparando. “Ele precisa falar com a sociedade porque aí ele vai melhorar a imagem dele”, comentou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Câmara apoia a Campanha Novembro Azul

por Lindomar A. Leal publicado 07/11/2018 11h55, última modificação 07/11/2018 11h55
Objetivo é conscientizar sobre a saúde do homem principalmente sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A Câmara Municipal de Alta Floresta reforça, mais uma vez, seu apoio à campanha Novembro Azul. Durante todo este mês, na fachada do prédio do Legislativo alta-florestense ficará fixado, durante o dia, um banner em alusão à campanha. O objetivo é conscientizar sobre a saúde do homem principalmente sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Importante destacar também que durante o mês de outubro, a fachada da Casa Legislativa ficou iluminada no tom rosa e recebeu um banner em alusão à campanha do Outubro Rosa, que alerta para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O mês de novembro é o período de maior incentivo à prevenção ao câncer de próstata. Porém, os cuidados devem ser constantes, durante todo o ano. A ausência de sintomas não garante que esteja tudo bem, pois, na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns deles vêm à tona, cerca de 95% dos tumores encontram-se em fase avançada.

Os principais sintomas são: vontade constante de urinar, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen, dores ósseas. Entre os fatores de risco estão: histórico de câncer de próstata na família (pai e irmãos), etnia negra (os homens negros têm maior incidência desse câncer), obesidade, alimentação inadequada e sedentarismo.

Infelizmente, não é possível evitar a doença. No entanto, as chances de cura são de quase 90% quando diagnosticada precocemente. Os homens a partir dos 45 anos, com fatores de riscos, ou com 50 anos, sem fatores de risco, devem ir ao urologista anualmente para fazer os exames de avalição da glândula.

O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens brasileiros, atrás apenas do câncer de pele. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), estima-se que em 2018 surjam 68.220 novos casos da doença. Falta de informação, preconceito e vergonha são algumas das razões que levam o público masculino a deixar de lado procedimentos simples, rápidos, indolores e fundamentais para identificar a doença em estágio inicial.

O Novembro Azul é a maior campanha de combate ao câncer de próstata do Brasil.  E a Câmara Municipal de Alta Floresta, mais uma vez, dará visibilidade a este movimento veiculando nos próximos dias uma campanha de conscientização em canais de TV; emissoras de rádio e mídia impressa. A campanha associa várias mensagens de incentivo para que os homens cuidem da saúde e façam os exames preventivos. (Com informações do Hospital de Câncer de Pernambuco e do Instituto Lado a Lado pela Vida).

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Dr. Charles homenageia empresários por inauguração da 3ª loja da Rede de Drogarias Ultra Popular

por Lindomar A. Leal publicado 07/11/2018 09h43, última modificação 07/11/2018 09h43
Dr. Charles homenageia empresários por inauguração da 3ª loja da Rede de Drogarias Ultra Popular

Foto: Silvia Caselato

Na Sessão Ordinária de terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou a Moção nº 055/2018, de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros (PSD), vice-presidente da Casa de Leis, em congratulações com os empresários Sérgio José Miranda e Leandra Fernanda Miranda, pela inauguração da 3ª Loja da Rede de Drogarias Ultra Popular no município.

Em seu pronunciamento, Dr. Charles destacou o investimento feito pelos empresários por acreditar no potencial de desenvolvimento do município e por gerar emprego, aquecendo a economia e oferecendo produtos, principalmente medicamentos, num preço competitivo. Atualmente as três lojas da Rede de Farmácia Ultra Popular contam com 28 colaboradores e dois aprendizes. “Estou entregando esta moção por vocês estarem acreditando no nosso município. Parabéns, muito obrigado por acreditar no nosso município, por ampliar a rede de drogarias”, disse.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereadora Elisa Gomes requer informações de todas emendas parlamentares destinadas à saúde

por Lindomar A. Leal publicado 07/11/2018 08h50, última modificação 07/11/2018 08h50
Vereadora Elisa Gomes requer informações de todas emendas parlamentares destinadas à saúde

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (6) o Requerimento nº 074/2018, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), requerendo amplas informações de todas as emendas parlamentares anunciadas ao município no período da atual gestão municipal (2017-2020), de ambas as esferas (federal e estadual), voltadas especificamente a função saúde.

De acordo com o requerimento, as emendas totalizam R$1.832.980,00 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta reais). A pedetista requer ainda que conste o detalhamento de cada emenda, como: autoria, valor, número e/ou código, subfunção, fase de tramitação, se já houve liberação, empenho, assinatura do convênio ou contrato, aprovação completa, autorização para o processo licitatório, pagamento parcial ou total (dinheiro na conta), início às obras e aquisição de bens ou serviços relacionados.

 “Nós sabemos que as emendas chegam a este valor e temos emendas que o dinheiro está na conta e não foi ainda nem licitada, não foi feito a destinação e a nossa preocupação é que o município possa perder esses recursos porque estamos findando o ano, inclusive mandatos de alguns parlamentares que destinaram emendas pra nós. Sabemos de algumas (emendas) que estão em processo de licitação, enfim, são várias informações que estamos pedindo com o intuito apenas de ajudar para que o município não venha perder esses recursos e pra melhor fiscalizar também as (emendas) que estão em processo licitatório, e aquelas que foram destinadas para o município e segundo informações não chegaram. O nosso objetivo é acompanhar esses recursos, que é um valor bastante expressivo”, disse Elisa em seu pronunciamento.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Câmara apoiou a Campanha Outubro Rosa

por Lindomar A. Leal publicado 05/11/2018 11h50, última modificação 05/11/2018 11h52
Câmara apoiou a Campanha Outubro Rosa

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta tem sido muito atuante em todas as áreas, principalmente nas ações de interesse da população e não apenas elaborando e aprovando leis, fiscalizando e reivindicando melhorias do Executivo Municipal, mas também incentivando e apoiando campanhas de alcance social, como foi a Campanha Outubro Rosa que foi abraçada pelo Poder Legislativo principalmente pela importância da conscientização sobre a prevenção e principalmente o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Como forma de promover a campanha, a maioria dos funcionários e vereadores, principalmente as mulheres, trabalhou um dia por semana, sempre na sexta-feira, usando camiseta rosa ou o laço da mesma cor.

A Câmara de Vereadores também personalizou o site institucional (altafloresta.mt.leg.br) e as luminárias do estacionamento externo, que foram cobertas com papel celofane para dar um contraste rosa principalmente na iluminação noturna, e confeccionou um banner personalizado especialmente para a campanha que ficou fixado na fachada do Poder Legislativo.

Câncer de Mama

De acordo com os dados recentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a partir de 2018, estima-se que cerca de 59.700 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados no Brasil por ano. O número indica que a cada 100 mil mulheres, cerca de 56 desenvolvem a condição.

Os dados alarmantes posicionam a neoplasia como a segunda que mais acomete mulheres em todo o mundo. Diante da realidade, a melhor medida continua sendo a prevenção. É isso que impulsiona o Outubro Rosa, um mês dedica à disseminação de informações sobre os direitos e a importância de olhar com atenção para a saúde da mulher.

Mais do que levantar dados, a campanha visa garantir às mulheres atendimento, assistência médica e suporte emocional, garantindo prevenção, diagnóstico e tratamento de qualidade.

O que é Outubro Rosa?

O Outubro Rosa é uma campanha mundial realizada anualmente no mês de outubro, que busca a conscientização das mulheres a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. A campanha é simbolizada pelo laço cor-de-rosa.

O câncer de mama é o segundo tipo mais comum entre as mulheres do mundo inteiro, perdendo apenas para o câncer de pele não-melanoma (como o carcinoma basocelular). De todos os novos casos a doença a cada ano, cerca de 25% são câncer de mama.

Objetivo do Outubro Rosa

O Outubro Rosa tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, que tem altas chances de cura quando descoberto cedo. Mesmo assim, grande parte dos diagnósticos acabam sendo tardios. (Com informações do site Minuto Saudável)

Novembro Azul

Agora a Casa de Leis começa o mês de novembro apoiando a Campanha Novembro Azul, que faz um alerta e conscientiza os homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Dr. Charles homenageia empresários pela inauguração da Academia Rio Fitness

por Lindomar A. Leal publicado 05/11/2018 10h52, última modificação 05/11/2018 10h52
Dr. Charles homenageia empresários pela inauguração da Academia Rio Fitness

Foto: Silvia Caselato/Assessoria

Na Sessão Ordinária de terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou a Moção nº 054/2018, de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros (PSD), vice-presidente da Casa de Leis, em congratulações com os empresários Rodolfo Almeida Hoffman e Victor de Carvalho Siqueira pela inauguração da Academia Rio Fitness.

 Doutor Charles ressaltou a importância dos investimentos feitos pelos empresários no município destacando que o empreendimento mostra que Alta Floresta segue caminhos economicamente bem definidos e por acreditar no potencial de desenvolvimento do município. A academia foi inaugurada no dia 19 de julho e está estabelecida na Avenida Colonizador Ariosto da Riva, no centro da cidade.

O autor da moção também enalteceu a importância do comprometimento empresarial com o desenvolvimento do município e ressaltou que os clientes da Academia Rio Fitness podem contar com um espaço amplo de 200 metros quadrados, com cinco profissionais no quadro de colaboradores, e inúmeros equipamentos novos e modernos.

“Não poderia deixar passar a oportunidade de agradecer e homenagear um grande amigo, o Dr. Rodolfo, também o Victor e todos os seus colaboradores por este empreendimento, por acreditar, investir no nosso município”, destacou Dr. Charles.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Agentes ambientais recebem Moção de Congratulações da Câmara de Vereadores

por Lindomar A. Leal publicado 05/11/2018 10h45, última modificação 05/11/2018 10h55
Moção foi concedida pelos vereadores José Aparecido dos Santos (MDB), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Elisa Gomes Machado (PDT)

Na Sessão Ordinária de terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou a Moção nº 053/2018, de autoria dos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Elisa Gomes Machado (PDT) e José Aparecido dos Santos “Cidão” (MDB), em congratulações aos agentes ambientais e todo o departamento de coleta de resíduos do município pelos serviços prestados e pela data comemorativa alusiva aos profissionais da área.

 “A ideia dessa moção é justamente valorizar o trabalho desenvolvido por eles pela importância que tem dentro do município”, destacou Mequiel.

“Não poderíamos deixar de reconhecer o trabalho dessas pessoas que são extremamente úteis para a nossa comunidade no serviço público”, enalteceu Elisa Gomes.

“Essa moção foi feita com muito carinho. São pessoas importantíssimas para o nosso município. Então, pra eles, quero deixar os meus agradecimentos”, disse Cidão.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereador Demilson concede Moção de Congratulações ao Projeto É Possível ser Feliz

por Lindomar A. Leal publicado 05/11/2018 10h40, última modificação 05/11/2018 10h40
Vereador Demilson concede Moção de Congratulações ao Projeto É Possível ser Feliz

Foto: Fernando Carvalho de Oliveira/Assessoria

Na Sessão Ordinária de terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou a Moção nº 052/2018, de autoria do vereador Demilson Nunes Siqueira (PSDB) em congratulações ao Projeto de escolinha de Futebol "É Possível ser Feliz", parceiro do Projeto Futuro, que é desenvolvido pela Igreja Batista Nacional de Alta Floresta.

Os homenageados foram o Pastor Amarildo Barbosa Marques, presidente do projeto, o vice-presidente, Pastor Gilberto Abacherli Ferreira, o tesoureiro Pastor Lucas Dardengo, e os professores e treinadores Aparecido Gonçalves e Edilson Figueira de Oliveira.

“Quero manifestar nosso profundo reconhecimento e agradecimento pelo belíssimo trabalho e relevante contribuição ao nosso município proporcionado pelo Projeto Escolinha de Futebol é Possível ser Feliz parceiro do Projeto Futuro, que é desenvolvido pela Igreja Batista Nacional de Alta Floresta, ajudando a infância, a adolescência e a juventude a praticar esportes e crescerem como cidadãos desempenhando seu papel na sociedade, com disciplina e dignidade”, enalteceu o vereador Demilson ao destacar que o projeto atende em média 400 crianças e adolescentes nos bairros Vila Nova, Jardim Panorama, Jardim das Araras, Jardim Universitário e no Centro no Estádio Maestrinho.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (30)

por Lindomar A. Leal publicado 30/10/2018 14h30, última modificação 30/10/2018 14h30
Vereadores aprovaram a redação final do Projeto de Lei nº 032/2018, três requerimentos e três moções de congratulações
Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (30)

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa - Arquivo

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (30) todas as matérias, após apreciação do soberano plenário, constantes na Ordem do Dia. Foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do presidente Emerson Sais Machado (MDB), que institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. O projeto foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 23, terça-feira.

Os vereadores também aprovaram três requerimentos solicitando informações do Executivo Municipal. O Requerimento nº 071/2018, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT), solicita do prefeito Asiel Bezerra de Araújo informações de todas as ações e resultados em favor do município de Alta Floresta, relacionados ao Termo de Convênio firmado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no valor mensal de R$ 14.925,00 (quatorze mil e novecentos e vinte e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 2.401/2017, de 04/10/2017, para apreciação e cobra que a AMM represente o município de Alta Floresta na impetração de ação na justiça para que o estado de Mato Grosso regularize o repasse das verbas pendentes da saúde ao município.

O vereador Mequiel Zacarias Ferreira apresentou os outros dois requerimentos. No Requerimento nº 072/2018, o vereador solicita resposta do Requerimento nº 014/2017, de 09 de março de 2017, no qual, solicita-se via Câmara de Vereadores a descrição de todas as áreas públicas do município de Alta Floresta, bem como, o mapa atualizado com indicativo das mesmas, para apreciação.

Já no Requerimento nº 073/2018, o vereador Mequiel requer amplas informações e posicionamento oficial sobre a questão da área pública objeto de despejo localizada no bairro Sol Nascente, cuja situação tem o município como efetivo responsável dos resultados, conforme divulgado pela imprensa local.

Também foram aprovadas três Moções de Congratulações. Na Moção nº 052/2018, o vereador Demilson Nunes Siqueira (PSDB) homenageou o Projeto de escolinha de Futebol "É Possível ser Feliz", parceiro do Projeto Futuro que é desenvolvido pela Igreja Batista Nacional de Alta Floresta.

Na Moção nº 053/2018, os vereadores Mequiel Zacarias Ferreira, Elisa Gomes Machado e José Aparecido dos Santos “Cidão” (MDB), homenagearam os agentes ambientais e todo o departamento de coleta de resíduos do município pelos serviços prestados e pela data comemorativa alusiva aos profissionais da área.

Já na Moção nº 054/2018, o vereador Charles Miranda Medeiros (PSD), vice-presidente da Câmara de Vereadores, homenageou os empresários Rodolfo Almeida Hoffman e Victor de Carvalho Siqueira pela inauguração da Academia Rio Fitness no município de Alta Floresta.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Comissões Permanentes cumprem calendário ordinário semanal

por Lindomar A. Leal publicado 30/10/2018 10h05, última modificação 30/10/2018 10h29
Comissões se reuniram para deliberar sobre projetos de lei do Executivo e do Legislativo. Principais pautas foram a Lei Orçamentária Anual para 2019, a revisão e atualização da Planta Genérica de Valores e concurso público para os setores da educação e da saúde.
Comissões Permanentes cumprem calendário ordinário semanal

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa - Arquivo

Cumprindo o calendário ordinário semanal de reuniões, as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação Cultura e Esportes, e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, se reuniram na semana passada para deliberar sobre projetos de lei do Executivo e do Legislativo municipal. As principais pautas das reuniões foram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, a revisão e atualização da Planta Genérica de Valores do município e concurso público para a rede municipal de ensino e para o setor da saúde.

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, que é composta pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), presidente, e pelos vereadores Luiz Carlos de Queiroz (MDB), vice-presidente e relator, e Valdecir José dos Santos “Mendonça”, membro, deliberou na quarta-feira, dia 24, sobre a redação final do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Emerson Sais Machado (MDB). O projeto institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do município a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

A Comissão também discutiu brevemente sobre os Projetos de Lei nº 033/2018 e 034/2018. O primeiro PL é de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) e do vereador Mequiel Zacarais Ferreira (PT), e dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de implantar a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180, 190 e 3521 2086). O segundo PL é de autoria dos vereadores Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB) e Luiz Carlos de Queiroz (MDB) e reconhece como parte integrante da malha viária municipal e oficialmente denomina como “Vicinal Getsemani” a via acessível pela Vicinal 1ª Norte (Rua Franca), nas proximidades do bairro Vila Nova.

Outra pauta da reunião foi o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre a revisão e atualização da Planta Genérica de Valores do município. O projeto tem aproximadamente 500 páginas, incluindo os anexos. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final encaminhou o PLC para o jurídico analisar e orientar sobre a tramitação. Ainda na sexta-feira (26), o presidente Emerson Machado informou o Ministério Público Estadual (MPE) sobre o recebimento desta matéria.

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que tem como presidente o vereador Luiz Carlos de Queiroz, vice-presidente e relator, Marcos Roberto Menin (DEM), e membro Oslen Dias dos Santos, deliberou também no dia 24 sobre o Projeto de Lei nº 1.961/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. A comissão terá trinta dias a partir do recebimento do projeto para analisar e receber as emendas antes da votação pelo soberano plenário. A comissão recebeu o projeto no dia 17 de outubro, quarta-feira.

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que é composta pelos vereadores Marcos Roberto Menin, presidente, Mequiel Zacarias Ferreira, vice-presidente e relator, e Charles Miranda Medeiros (PSD), membro, a pauta principal foi a análise de um ofício do Conselho Municipal de Educação que trata sobre a urgente necessidade de realização do concurso público da educação. Após analisar o documento, os vereadores acharam por bem apresentar na Sessão Ordinária desta terça-feira (30) uma indicação conjunta sugerindo ao Executivo Municipal efetivas ações, em caráter de urgência, voltadas à realização de concurso público para a rede municipal de ensino.

Na indicação os vereadores destacam o tempo de atraso na resolução do problema de preenchimento de vagas na educação, que acumula pelo menos seis anos de atraso. De acordo com o relatório final apresentado pela comissão e enviado para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Poder Legislativo, somente para a rede municipal de ensino existem 231 vagas disponíveis para concurso público, sendo 88 para professor, 100 para técnico de desenvolvimento da educação infantil, 18 para apoio administrativo educacional na área de limpeza e 25 para apoio administrativo educacional na área de nutrição.

Ainda durante a reunião, que aconteceu no dia 26, sexta-feira, e contou com a presença do Secretário Parlamenta, José Tito dos Santos, os vereadores Charles Miranda Medeiros e Mequiel Zacarias Ferreira, que juntamente com o vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” integram a Comissão de Saúde, concordaram em sugerir do mesmo modo ao Executivo Municipal a realização de concurso público voltado a atender a demanda do setor de saúde, ressaltando o recente posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE) proibindo a realização do processo seletivo da saúde.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Câmara recebe Projeto de Lei Complementar de revisão e atualização da Planta Genérica de Valores

por Lindomar A. Leal publicado 29/10/2018 20h35, última modificação 29/10/2018 20h50
Presidente informou Ministério Público Estadual sobre o recebimento da matéria. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aguarda orientação jurídica sobre a tramitação do projeto
Câmara recebe Projeto de Lei Complementar de revisão e atualização da Planta Genérica de Valores

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta recebeu no dia 22 de outubro, segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar nº 1.962/2018, que dispõe sobre a revisão e atualização da Planta Genérica de Valores do município para o exercício de 2019 e seguintes.

O projeto tem como principal objetivo revisar e atualizar os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção, constantes na Planta Genérica de Valores, conforme relatório e estudos realizados pela Comissão Técnica de Revisão criada pelo Decreto Municipal n° 234/2018.

Conforme o projeto, a atualização dos valores será aplicada de maneira escalonada nos anos de 2019 a 2023, causando um impacto gradativo ao contribuinte municipal. O volume todo tem aproximadamente 500 páginas, incluindo o Projeto de Lei Complementar e seus anexos.

Outra mudança está na atualização da Unidade de Padrão Fiscal Municipal (UPFM). Conforme o artigo 2º do PLC, a atualização será feita anualmente por Decreto do Executivo Municipal, mediante aplicação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), acumulado dos últimos 12 meses.

O projeto foi recebido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final no dia 24, quarta-feira. A comissão é formada pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), presidente, Luiz Carlos de Queiroz (MDB), vice-presidente e relator, e Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC), membro. Para obter melhor orientação sobre a tramitação, a comissão encaminhou o projeto para análise da Secretaria Jurídica da Casa de Leis.

Na última sexta-feira (26), o presidente do Poder Legislativo, vereador Emerson Sais Machado (MDB) comunicou a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, por meio do ofício nº 368/2018 enviado para a promotora de justiça Carina Sfredo Dalmolin, que a Câmara de Vereadores havia recebido a matéria.

Por ser amplo e de impacto ao contribuinte, este projeto vai exigir um esforço muito grande da Câmara de Vereadores para ser aprovado ainda este ano, antes do recesso parlamentar, pois as correções de valores só poderão ser aplicadas no exercício de 2019 se for respeitado o princípio da anterioridade.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereadores fazem indicação para a realização de concurso público da educação

por Lindomar A. Leal publicado 29/10/2018 18h55, última modificação 29/10/2018 18h54
Vereadores fazem indicação para a realização de concurso público da educação

Foto: Junio Garcia da Silva

Será apresentada na Sessão Ordinária desta terça-feira (30) a Indicação nº 283/2018 de autoria dos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Marcos Roberto Menin (DEM) e Charles Miranda Medeiros (PSD), membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores de Alta Floresta.   A indicação recomenda ao Executivo Municipal efetivas ações, em caráter de urgência, voltadas a realização de concurso público da educação.

A decisão de fazer esta indicação foi tomada durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que aconteceu no dia 26 de outubro, sexta-feira, nas dependências da Câmara Municipal. Na ocasião os vereadores Marcos Roberto Menin, presidente, Mequiel Zacarias Ferreira, vice-presidente e relator, e Charles Miranda Medeiros, membro, analisaram o ofício nº 228/2018 enviado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), referente as deliberações na reunião ordinária do Conselho Pleno, que ocorreu no dia 23 de outubro, para apreciar o ofício nº 001/2018 com o posicionamento da comissão responsável pelo levantamento de dados e missão de relatório para realização de concurso público da rede municipal de ensino.

Na indicação os vereadores destacam o tempo de atraso na resolução do problema de preenchimento de vagas na educação, que acumula pelo menos seis anos de atraso. De acordo com o relatório final apresentado pela comissão e enviado para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Poder Legislativo, somente para a rede municipal de ensino existem 231 vagas disponíveis para concurso público, sendo 88 para professor, 100 para técnico de desenvolvimento da educação infantil, 18 para apoio administrativo educacional na área de limpeza e 25 para apoio administrativo educacional na área de nutrição.

Concurso da Saúde – Ainda durante a reunião do dia 26, que contou com a presença do Secretário Parlamenta, José Tito dos Santos, os vereadores Charles Miranda Medeiros e Mequiel Zacarias Ferreira, que juntamente com o vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” integram a Comissão de Saúde, concordaram em sugerir do mesmo modo ao Executivo Municipal a realização de concurso público voltado a atender a demanda do setor de saúde, ressaltando o recente de posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE) proibindo a realização do processo seletivo da saúde.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Câmara recebe Lei Orçamentária Anual para 2019

por Lindomar A. Leal publicado 29/10/2018 17h15, última modificação 29/10/2018 20h47
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária recebeu o Projeto de Lei nº 1.961/2018 no dia 17 de outubro e terá trinta dias, a partir do recebimento, para análise, recebimento de emendas e emissão do parecer antes da votação pelo Soberano Plenário.
Câmara recebe Lei Orçamentária Anual para 2019

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Vereadores de Alta Floresta recebeu no dia 17 de outubro, quarta-feira, o Projeto de Lei nº 1.961/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima receita e fixa despesa do município de Alta Floresta para o exercício de 2019.

De acordo com o Projeto de Lei, o orçamento geral do município estima a receita bruta em R$ 152.584.980,00 (cento e cinquenta e dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), e a receita líquida em R$ 143.100.980,00 (cento e quarenta e três milhões cem mil novecentos e oitenta reais), e fixa despesa em R$ 143.100.980,00 (cento e quarenta e três milhões cem mil novecentos e oitenta reais), sendo destinado para a administração direta o total de R$ 127.555.980,00 (cento e vinte e sete milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais), e para a administração indireta o montante de R$ 15.545.000,00 (quinze milhões quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

O projeto de lei prevê que a receita da administração direta, que inclui o Poder Executivo e o Poder Legislativo, será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras fontes de recursos. Neste caso a previsão de arrecadação inclui receitas tributárias, receitas de contribuições, receitas patrimoniais, receitas de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, além da transferência de capital.

Já a receita da administração indireta, no caso o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta (IPREAF), tem como base as contribuições, as receitas patrimoniais e receitas correntes.

Ainda conforme o Projeto de Lei, a despesa da administração direta para o exercício de 2019, fixada em R$ 143.100.980,00 (cento e quarenta e três milhões cem mil novecentos e oitenta reais), será realizada por função de governo, por categoria econômica e por órgão da administração, e as autarquias e fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto executivo.

O projeto ainda prevê que o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito por antecipação de receita, até o limite de 16% da receita estimada, conforme Resolução do Senado nº 047/2001, e a abrir créditos suplementares até o limite de 30% do orçamento das despesas.

O PL está sendo analisado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que tem como presidente o vereador Luiz Carlos de Queiroz (MDB), vice-presidente e relator o vereador Marcos Roberto Menin (DEM) e membro o vereador Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB). A comissão terá trinta dias de prazo, a partir da data do recebimento do projeto de lei, para emitir parecer e receber as emendas dos vereadores, antes da votação pelo Soberano Plenário.

A LOA 2019 está disponível para consulta no site oficial do Poder Legislativo podendo ser acessada em: www.altafloresta.mt.leg.br/loa/loa-2019.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Projeto cria a semana de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinais

por Lindomar A. Leal publicado 29/10/2018 14h21, última modificação 29/10/2018 14h21
Projeto de Lei de autoria do vereador Emerson Sais Machado (MDB), presidente do Poder Legislativo, visa facilitar a comunicação da sociedade e as pessoas com deficiência auditiva
Projeto cria a semana de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinais

Presidente Emerson Machado (MDB), autor do Projeto de Lei

Com o objetivo de facilitar a comunicação da sociedade com as pessoas com deficiência auditiva, a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro, terça-feira, o Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria do vereador Emerson Sais Machado (MDB), presidente do Poder Legislativo, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A data será incluída no calendário oficial de eventos do município.

Conforme o Projeto de Lei, a data será comemorada anualmente na semana que esteja inserido o dia 24 de abril, dia em que se comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e poderá conter programação que incentivam a conscientização e a forma de comunicação e expressão em Libras, por meio de eventos e ações que envolvam toda comunidade. O projeto também prevê que para realizar as atividades o município poderá estabelecer parcerias com órgãos privados.

No Brasil, a língua de sinais foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão em 24 de abril de 2002, com a sansão da Lei nº 10.436. A língua brasileira de sinais (Libras) é a língua de sinais (língua gestual) usada pela maioria dos surdos dos centros urbanos brasileiros e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.

O presidente Emerson Machado ressalta que o processo de inclusão deve ser permanente para facilitar a comunicação da sociedade com os surdos. “Não são eles, os surdos, que não sabem se comunicar conosco. Somos nós que não sabemos nos comunicar com eles, assim, precisamos de um trabalho contínuo de conscientização, modificação e atualização da legislação, permitindo que a inclusão aconteça de fato”, ressalta.

“Semana Municipal da Língua Brasileira de Sinais terá como papel principal a divulgação em maior escala deste símbolo, ajudando e trazendo uma maior segurança e respeito àqueles que têm essa restrição. Sabemos que o conhecimento deste Símbolo pela população é extremamente restrito, o que prejudica, de forma direta, aqueles que possuem a deficiência auditiva”, acrescenta ao destacar que o Projeto de Lei demonstra sensibilidade e atenção aos anseios da sociedade, principalmente no tocante ao respeito à cidadania e à acessibilidade, justamente por considerar um elemento essencial no processo de comunicação.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Projeto cria a campanha Setembro Amarelo e o dia municipal de prevenção ao suicídio

por Lindomar A. Leal publicado 29/10/2018 14h20, última modificação 29/10/2018 14h17
A data será incluída no calendário oficial de eventos do município
Projeto cria a campanha Setembro Amarelo e o dia municipal de prevenção ao suicídio

Vereador Mequiel (PT), autor do Projeto de Lei

Foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro, terça-feira, o Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira, que institui no calendário oficial de eventos do município de Alta Floresta a campanha Setembro Amarelo e o dia municipal de prevenção ao suicídio.

De acordo com o projeto, a campanha Setembro Amarelo será realizada anualmente, no mês de setembro, e tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a temática do suicídio, tendo como símbolo um laço de fita na cor amarela. Os prédios públicos e privados poderão ser iluminados na cor amarela, visando chamar a atenção da população, de forma visual, sobre a prevenção ao suicídio, bem como, o laço amarelo poderá ser adotado pelas repartições públicas para utilização durante o mês em questão.

A campanha também terá como objetivo envolver os poderes públicos e os segmentos organizados da sociedade civil para discutir e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas; contribuir para a redução dos casos de suicídios no município de Alta Floresta; estimular e disseminar, perante órgãos públicos, universidades, entidades, organizações não governamentais e demais instituições o debate sobre o suicídio, ampliando a discussão sob o ponto de vista social e educacional.

A campanha deverá contar com palestras e seminários para orientar e alertar à população sobre como diagnosticar possíveis suicidas; palestras direcionadas aos profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de possíveis pacientes que se enquadrem neste perfil; atividades multidisciplinares em todas as instituições de ensino com objetivo de informação; e formação de grupos de atendimentos às pessoas nas Unidades Básicas de Saúde.

Poderão integrar o grupo de organização da Campanha: Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Conselhos correlatos às secretarias citadas e entidades da sociedade civil que tenham ligação com a temática.

O projeto segue para sansão do prefeito Asiel Bezerra de Araújo.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereador Mendonça concede Moção de Congratulações para a Secretaria de Educação

por Lindomar A. Leal publicado 26/10/2018 14h04, última modificação 26/10/2018 14h04

O vereador Valdecir José dos Santos “Mendonça” (PSC) homenageou a Secretaria Municipal de Educação na Sessão Ordinária de terça-feira (23) concedendo a Moção de Congratulações nº 051/2018, aprovada pelo soberano plenário, pelo brilhantismo e forma organizada do primeiro Jantar Baile alusivo ao Dia do Professor, realizado no último dia 13 no Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

A secretária Maria Iunar Freitas Portão e a diretora Andriele Oliveira receberam a moção após a Sessão Ordinária acompanhadas pela secretária de Assistência Social e primeira dama, Luzmaia Quixabeira de Araújo. “Esse reconhecimento está sendo assinado pelos treze vereadores por uma ideia brilhante de fazer um jantar dançante para todos os profissionais da educação e que reuniu quase mil pessoas. Então, parabéns a todos”, elogiou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Vereadora Cida concede Moção de Congratulações para a Poly Sport Academia

por Lindomar A. Leal publicado 26/10/2018 12h15, última modificação 26/10/2018 12h15

Na Sessão Ordinária de terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou a Moção nº 050/2018, de autoria da vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), em Congratulações com a Poly Sport Academia, pelos seus 20 anos de atividades no município de Alta Floresta.

“É uma pequena homenagem por vocês sempre acreditarem em Alta Floresta”, enalteceu a vereadora Cida ao destacar a trajetória da academia, que foi inaugurada em setembro de 1998 em um barracão de madeira dentro do Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e atualmente conta com dez colaboradores, sendo sete profissionais de educação físicos e atende aproximadamente 400 pessoas por mês. “Então, perante essa credibilidade e o investimento no município de Alta Floresta que esta empresa proporcionou parabenizou a Poly Sport, seus proprietários e colaboradores pelos 20 anos de sucesso”, completou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Charles concede Moção de Pesar à família de Paulo Roberto Paulinho

por Lindomar A. Leal publicado 26/10/2018 10h04, última modificação 26/10/2018 10h04
Vereador homenageou a memória de um dos maiores artistas e ícone da cultura altaflorestense. Moção ficará exposta no memorial que amigos devem construir para o artista

A Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de terça-feira (23) a Moção nº 049/2018 de Pesar à família de Paulo Roberto Martins, popularmente conhecido em Alta Floresta como Paulinho Pé no Chão e Paulo Roberto Paulinho, falecido aos 56 anos de idade, no último dia 13 de outubro, no município de Cuiabá.

O autor da moção, vereador Charles Miranda Medeiros (PSD) homenageou a memória de um dos maiores artistas e ícone da cultura altaflorestense e ressaltou em tribuna a amizade de 21 anos que tinha com Paulo Roberto Paulinho. Dr. Charles também agradeceu aos amigos pela solidariedade com Paulinho durante o período de tratamento de câncer.

“O carinho e a presença dos amigos foram fundamentais para dar conforto a ele nos últimos momentos. Paulinho deixou um legado em Alta Floresta, foi um verdadeiro artista que tinha o sonho de fazer faculdade de história. Meus pesares à família por tudo que ele fez e se dedicou a Alta Floresta”, disse Dr. Charles, que entregou a moção para Josimar Rodrigues e esposa, amigos de Paulo Roberto Martins.

Em 2016, o vereador Dr. Charles homenageou Paulo Roberto Paulinho concedendo a ele a Moção nº 042/2016 em Congratulações pelo brilhante trabalho como artista plástico.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

Presidente da Câmara de Vereadores vistoria construção de bueiros na MT-010

por Lindomar A. Leal publicado 25/10/2018 23h20, última modificação 25/10/2018 23h22
Emerson Machado aprovou o serviço que a Prefeitura de Alta Floresta está construindo em parceria com o setor produtivo. Secretário Eloi Luiz de Almeida destaca a presença do presidente do Poder Legislativo acompanhando as obras no município.
Presidente da Câmara de Vereadores vistoria construção de bueiros na MT-010

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

O presidente da Câmara de Vereadores de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (MDB), e o secretário municipal de Infraestrutura, Eloi Luiz de Almeida percorreram mais de cinquenta quilômetros pela rodovia MT-010 e algumas estradas vicinais do Setor Sul, na manhã de quinta-feira (25), com o objetivo de verificar as condições de trafegabilidade das estradas e principalmente vistoriar a construção de bueiros na rodovia estadual.

Desde o mês passado a Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está construindo bueiros na rodovia em parceria com o setor produtivo. De acordo com a SINFRA, serão construídos quatro bueiros Armco e oito bueiros tubulares. Todos os bueiros terão berço de concreto.

Recentemente a prefeitura concluiu a construção de dois bueiros Armco na estrada estadual. Cada bueiro tem dez metros de comprimento por dois metros de diâmetros, além de uma base de pedra marruada e concreto armado. O canal de passagem da água também foi cuidadosamente feito para manter o curso normal do rio e preservar a vegetação do local.

O secretário Eloi Luiz de Almeida comentou que as obras já estão melhorando a trafegabilidade. Ele também destaca a presença do presidente do Poder Legislativo acompanhando a construção de obras importantes para o município. “Fizemos essa parceria com o setor produtivo e já concluímos o segundo bueiro Armco na MT-010, e estamos aqui acompanhados do presidente da Câmara mostrando o que nós estamos fazendo no nosso município. A câmara é um poder independente, mas tem dado apoio para a municipalidade, o prefeito e a câmara trabalham de mãos dadas, e é isso que nós precisamos. Então, se a câmara está junto com a população e a população está junto com o executivo nós conseguimos realizar grandes obras e o município desenvolve”, destacou o secretário.

O presidente Emerson Machado aprovou as obras principalmente pela qualidade e a durabilidade. “Quero parabenizar o secretário Eloi pelo trabalho, não é paliativo é um serviço que vai durar 30, 40 anos, com qualidade. Essas obras deixam a Câmara de Vereadores contente, e tenho certeza que a sociedade se alegra porque não terá mais problemas porque são obras de alta qualidade que vão beneficiar principalmente o escoamento da produção. Parabéns ao nosso prefeito por dar condições para a secretaria de obras trabalhar e esse elo entre secretaria e setor produtivo está dando certo e acredito que muitas obras como estas saíram no nosso município”, enalteceu o presidente.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

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Presidente Emerson Machado apresenta requerimento solicitando informações sobre licitação de quase R$ 7 milhões

por Lindomar A. Leal publicado 24/10/2018 15h08, última modificação 24/10/2018 15h08
Presidente Emerson Machado apresenta requerimento solicitando informações sobre licitação de quase R$ 7 milhões

Foto: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa

Na Sessão Ordinária de terça-feira (24) foi aprovado pelo soberano plenário o Requerimento nº 070/2018, de autoria do presidente Emerson Sais Machado (MDB), solicitando do prefeito Asiel Bezerra de Araújo e da vice-prefeita Marinéia da Silva Munhoz cópia integral do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial nº 018/2018, referente a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para construção para atender na: pavimentação asfáltica, operação tapa-buraco, recapeamento, lama asfáltica, micropavimento, aduelas, bueiros de concretos, base de concreto e construção e reforma de meio fio, sarjetas e calçadas de concreto no município de Alta Floresta.

No requerimento o presidente também solicita informações sobre empresas licitantes, propostas apresentadas, empresas vencedoras, nomes dos proprietários das empresas vencedoras, cópia integral dos contratos, localização das empresas, orçamentos para balizamentos dos valores contratados, valores empenhados, liquidados e pagos, prazos de vigência e de execução.

E também quais foram os parâmetros e critérios utilizados em favor da abertura do referido procedimento licitatório, com vistas a atual crise financeira presente na administração municipal em seus inúmeros setores, bem como se o processo licitatório foi precedido de estudo técnico.

Além do requerimento nº 070/2018, também foram aprovados outros três requerimentos apresentados por outros vereadores solicitando informações de diferentes setores e serviços da administração municipal. Ao usar a palavra, o presidente Emerson Machado pediu atenção especial e disse que se os requerimentos não forem atendidos na forma com que foram solicitados, o Poder Legislativo vai convocar os responsáveis. “Se não forem respondidos na medida do que foi pedido nós vamos convocar o prefeito e a vice-prefeita se for preciso”, afirmou.

Sobre o seu requerimento, Emerson Machado disse que quer não apenas as cópias, mas também explicação. “Quero explicação de o porquê de uma licitação tão alta como esta. Eu achava que era uma licitação de quatro milhões, mas averiguando vi que falta dois mil para chegar nos sete milhões. Então, quero explicação. Estou aqui para ajudar, todos os vereadores sabem que nós temos ajudado o executivo em tudo, mas queremos respostas. Fica o meu pedido, estamos com diálogo e pedindo a muitas sessões. Somos amigos do Dr. Asiel, mas ele precisa tomar as rédeas dessa prefeitura, porque nós não vamos ser responsáveis por serviço mal feito”, cobrou.

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa

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