Ano 2000

por mmartello — publicado 01/06/2016 12h30, última modificação 01/06/2016 12h27
Leis de 946 - 997/2000

Lei 997/2000

Aprova doação de área para a Empresa Serviterra Serviços de Terraplanagem e Transportes e dá outras providências.”

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Lei 996/2000

Aprova doação de área para a Empresa Marcos Sperling-Me e dá outras providências.”

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Lei 995/2000

Aprova doação de área para a Empresa Construalta Construtora Ltda Me e dá outras providências.”

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Lei 994/2000

Autoriza a modificação do uso do lote AP-AI 03/2 em lote público edificável e dá outras providências.”Regularizar Escola Ludovico da Riva.

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Lei 993/2000

Aprova doação de área para Empresa Nordeste Transportes Coletivos Ltda, e dá outras providências.”

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Lei 992/2000

Apresenta Emendas modificadas e aditiva a Lei n.° 707/97, que em súmula “institui-se o município de Alta Floresta, o Conselho Comunitário Municipal de Segurança e dá outras providências.

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Lei 991/2000

Fixa os subsídios dos vereadores do Município.”

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Lei 990/2000

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.”

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Lei 989/2000

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município.”

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Lei 988/2000

Estima a Receita e Fixa despesas do município de Alta Floresta para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.” (orçamento).

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Lei 987/2000

Aprova doação de área para Ceplac – Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira e dá outras providências.”

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Lei 986/2000

Autoriza a modificação de uso de parte do parque ecológico leste em lote publico edificável e da outras providencias.

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Lei 985/2000

Autoriza o Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional, para atendimento dos serviços essenciais a população, e dá outras providências.”

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Lei 984/2000

Apresenta Emenda Aditiva ao Artigo 63 da Lei n.º 911/99, que Dispõe sobre a restruturação do Instituto de Previdências do Servidor Municipal de Alta Floresta – IPREAF.”

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Lei 983/2000

Determina a inclusão da Estrada Denominada Ramal do Antonino na Malha Viária municipal, e dá outras providências.”

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Lei 982/2000

Aprova a Doação de área para a Empresa Dom Braz Ind. E Com. de Troncos e Balanças Ltda, e dá outras providências.”

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Lei 981/2000

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento – programa do município para o exercício de 2.000, e dá outras providências.”

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Lei 980/2000

Altera o texto do Art. Segundo da Lei n.º 961/2000, e dá outras providências.”

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Lei 979/2000

Autoriza o Município de Alta Floresta a parcelar seus Débitos junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta – IPREAF, e dá outras providências.”

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Lei 978/2000

Dispõe sobre a instituição do Regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Alta Floresta.”

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Lei 977/2000

Autoriza a Contratação de Médicos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, em caráter temporário e excepcional.”

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Lei 976/2000

Autoriza a doação de área para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências”.

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Lei 975/2000

Dispõe as Diretrizes Orçamentária para Elaboração do Orçamento do Município de Alta Floresta para p Exercícios Financeiro de 2.001, e da outras providência.LDO

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Lei 974/2000

Autoriza a doação de Motor e Gerador para Escola ouro Verde e da outro providências”.

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Lei 973/2000

Autoriza a doação de área de terra a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso para a Implantação do Centro de estudos Regionais de Alta floresta e o Museu de Histórias Naturais de Alta Floresta, e da outras Providências”.

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Lei 972/2000

Autoriza a contratação de Advogado em caráter temporário e excepcional para atendimento da Defensória Pública Municipal”.

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Lei 971/2000

Determina a inclusão da Estrada denominada Estrada de Acesso Ivani dos Santos perbelini na Malha Viária Municipal, e dá outras providências”.

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Lei 970/2000

Determina a inclusão da Estrada denominada Estrada do Mineiro na Malha Viária Municipal, e dá outras providências”.

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Lei 969/2000

Determina a inclusão da Estrada denominada Estrada São Pedro na Malha Viária Municipal, e dá outras providências”.

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Lei 968/2000

Autoriza a doação de área para a Igreja Pentecostal Fonte de Água Viva, e dá outras providências”.

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Lei 967/2000

Autoriza a doação de área para a Igreja Adventista da Promessa, e dá outras providências”.

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Lei 966/2000

Autoriza a modificação de uso da Praça NL-1 em lote público edificável, e dá outras providências”.

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Lei 965/2000

Autoriza a modificação de uso da Praça NS2 em lote público edificável, e dá outras providência”.

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Lei 964/2000

Aprova a doação de área para a União Missionária dos Adventistas do Sétimo dia – Movimento de reforma no Brasil, e dá outras Providências”.

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Lei 963/2000

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento – Programa do Município para o exercício de 2.000, e dá outras providências”.

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Lei 962/2000

Autoriza a doação de área para o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

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Lei 961/2000

Autoriza a criação de lotes públicos, e dá outras providências”.( Venda dos lotes da Câmara).

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Lei 960/2000

Dá nova denominação à Rua E-2, Setor E”. ( Rua Helena Augusta dos Santos Da Riva ).SETOR E.

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Lei 959/2000

Dá nova denominação à Rua G-4, Setor G”. ( Joaquim Silvério de Castro ).

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Lei 958/2000

Dá nova denominação à Rua G-3, Setor G”. ( Florentino Xavier da Trindade ).

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Lei 957/2000

Dispõe sobre a criação e denominação de unidade escolar”.Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Laura Vicuña.

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Lei 956/2000

Dispõe sobre a criação e denominação de unidade escolar”. Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Irmã Dulce.

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Lei 955/2000

Declara de utilidade pública a Associação Indígena Kawaip-Kayabi”.

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Lei 954/2000

Apresenta emenda modificativa ao parágrafo 2º do Artigo 11 da Lei Municipal n.º 521/93”.

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Lei 953/2000

Autoriza o poder executivo a efetuar permuta dos imóveis que menciona, e dá outras providência”.

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Lei 952/2000

Institui o Serviço de Guarda Municipal, e dá outras providências”.

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Lei 951/2000

Concede incentivos fiscais as empresas que se instalarem no Município de Alta Floresta”.

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Lei 950/2000

Dá nova denominação à Rua U-5, Canteiro Central. (Travessa Francisco Murilo Pinheiro - Chico da Bhama).

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Lei 949/2000

Dispõe Sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos, e da outras providências”.

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Lei 948/2000

Dispõe sobre os serviços de transportes coletivos rodoviário Municipal de passageiros do Município de Alta Floresta-MT, e dá outras providências”.(punição e multas).(Decreto 208/00 Regulamenta esta lei.).ver lei 1239/03.

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Lei 947/2000

Institui o Prêmio Balde de Ouro a ser concedido través de concurso, e dá outras providência”.

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Lei 946/2000

Autoriza o poder executivo a instalar posto de fiscalização tributária em sistema de cooperação com o município de Carlinda – MT, e dá outras providência”

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