Ano 2016

por Marcelo Murata publicado 01/06/2016 10h05, última modificação 29/08/2016 09h29
Leis de 2306 - 2342/2016

LEI MUNICIPAL-2348-2016-

LDO-DO EXERCICÍO DE -2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2347/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2346/2016

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2328/2016, DA EFEITO REPRISTINATÓRIO E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 882/1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2345/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2314/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2344/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2265/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2343/2016

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2342/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS RUBRICAS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 2302/2015 DE 23/12/215 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2341/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/90 (DISPÕE SOBRE PLANOS DE LOTEAMENTOS URBANOS).

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Lei 2340/2016

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL E SOCIAL PRESBITERIANO - IDESP.

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Lei 2339/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2338/2016

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1654, DE 28 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA.

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Lei 2337/2016

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMAFOROS INTERMITENTES NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA.

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Lei 2336/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO.

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Lei 2335/2016

INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2333/2016

MODIFICA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2302/2015, PARA CRIAR RUBRICA NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2332/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE CONVERTER EM BOLSA DE ESTUDOS OS VALORES DOS TRIBUTOS INCIDENTES A SEREM RECOLHIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2331/2016

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO EM PONTOS CRITICOS E ESTRATEGICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2330/2016

RECONHECE A "EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA - EXPOALTA" COMO EVENTO OFICIAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2329/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MAQUINARIOS DO MUNICIPIO PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA GLEBA RIO AZUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2328/2016

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2327/2016

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A "VICINAL PARAÍSO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2326/2016

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A "VICINAL MONTE ALEGRE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2325/2016

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE VALORES NAS AGENCIAS BANCARIAS EM HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2324/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2312 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2323/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2322/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UBRICA NO PRÇAMENTO E REPASSAR QUANTIA DESTINADA A PREMIAÇÃO DO 31º FESTIVAL DA CANÇÃO DE ALTA FLORESTA - FESCAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2321/2016

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2320/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1107/2001, ISONOMIA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2319/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO JARDIM FLAMBOYANT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2318/2016

DENOMINA "RUA DIRCE CANDIDO BAULI" A RUA CAMELIA 1, E "RUA JOÃO CALDEIRA DA Silva" A RUA CAMÉLIA 2, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMÉLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2317/2016

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUA H-7 E H-8 (SETOR INDUSTRIAL) COM AS AVENIDAS ARIOSTO DA RIVA E LUDOVICO DA RIVA NETO, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2316/2016

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1997/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2315/2016

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PELAS AGENCIAS BANCARIAS OU ESTABELECIMENTOS AFINS NAS AREAS EXTERNAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2315/2016 - Alterações

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PELAS AGENCIAS BANCARIAS OU ESTABELECIMENTOS AFINS NAS ÁREAS EXTERNAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 2315/2016 - Alterações - Leia mais…

Lei 2314/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2313/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 382/1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2312/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2302/2015 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2311/2016

AUTORIZA O MUNICIPIO DE AÇTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2310/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2309/2016

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DOS SERVIDORES DO IPREAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2308/2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.

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Lei 2307/2016

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2306/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL-2349-2016-

LEI MUNICIPAL-2349-2016-LOA-ESTIMA A RECEITA FIXA PARA- 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL-2349-2016- - Leia mais…

LEI MUNICIPAL-2351-2016-

ALTERA AS ALÍQUOTAS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO MUNICIPIO-RPPS

LEI MUNICIPAL-2351-2016- - Leia mais…

LEI MUNICIPAL-2352-2016-

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

LEI MUNICIPAL-2352-2016- - Leia mais…

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