Ano 2015

por Marcelo Murata publicado 01/06/2016 10h05, última modificação 01/06/2016 11h49
Leis de 2241 - 2305/2015

Lei 2305/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA EXISTENTE FRENTE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2304/2015

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP - KAIABI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2303/2015

DISPOE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2302/2015

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2301/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2300/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO LOTE LP - PEN - 2, EM BENEFICIO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO NORTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2299/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1900/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2298/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2297/2015

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1654, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

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Lei 2296/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PROVENIENTES DE EXCESSI DE ARRECADAÇÃO E CRIAÇÃO DE RUBRICAS AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2295/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2294/2015

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2293/2015

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2292/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2291/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 - PPA 2014 - 2017, INSTITUTO PELA LEI N. 2116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2290/2015

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2289/2015

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A "ESTRADA DO DENTINHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2288/2015

DENOMINA RUA JAIME SCHMITT A RUA GS-2 (SETOR GS), BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NA ALINEA J, INCISO V, ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1607/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2287/2015

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A ESTRADA ENGENHO VELHO (2ª VICINAL LESTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2286/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM ALTA FLORESTA, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2285/2015

RECONHECE A 'CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM' COMO EVENTO OFICIAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2284/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2212, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGE SOBRE AS VENDAS DE INGRESSOS AO PUBLICO GERAL PARA EVENTOS PROMIVIDOS NO AMBIETO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2283/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2282/2015

INSERE OS LOTES RURAIS 275/3-A E 275/4-B COMO ÁREA URBANA DESCONTINUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2281/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2280/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CAMARA DE DIREIGENTES LOJISTAS DE ALTA FLORESTA - CDL,PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL DE ESPE

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Lei 2279/2015

DENOMINA PSF XV ÉLIDA ROCHA BORGES, O ESTABELECIMENTO DE SAUDE QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2278/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº695, DE O6 DE MARÇO 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2277/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1809/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2276/2015

RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO COMO UM DOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2275/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA DESTINADA A PREMIAÇÃO DO 20º FESTIVAL RURAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2274/2015

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2234/2014, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2273/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR LOTES NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL -ZEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2272/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2271/2015

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE LÂMPADAS APLICÁVEL NA REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2270/2015

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2269/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2268/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2267/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2266/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PESSOA JURÍDICA BEMAFLOR BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ALTA FLORESTA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2265/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PESSOA JURÍDICA AMARILDO MORESCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2264/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1914/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2263/2015

DENOMINA RUA PALMAS A RUA N3-I, SETOR NORTE 3, E RUA BOA VISTA A RUA T, SETOR NORTE 2, BEM COMO ALTERA O INCISO XXXIX, ART. 3º, DA LEI 1611/2008, E TAMBÉM INSTITUI O INCISO XLVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2262/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2261/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2260/2015

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA/MT, REPASSANDO A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO 18º TORNEIO BALDE DE OURO DA 29ª EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 2259/2015

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, BEM COMO ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2258/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2257/2015

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A LIFEX´S - ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA EM TODAS AS MODALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2256/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei 2255/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.107/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2254/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA LAR DOS IDOSOS “PEDRO SIERRA SANCHES”, ATRAVÉS DE SUA MANTENEDORA A “ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES” DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei 2253/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BASICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2252/2015

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2251/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2250/2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.

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Lei 2249/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1957/2011, DE 26-DEZ-2011 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2248/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 931/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2247/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1107/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2246/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1106/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2245/2015

ALTERA DISPPSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1829/2010, DE 30-JUN-2010 (CRIA A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2244/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE EDIFICIO RESIDENCIAL ATE 10 (DEZ) PAVIMENTOS NO LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2243/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2242/2015

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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