Ano 2012

por mmartello — publicado 01/06/2016 12h06, última modificação 01/06/2016 12h06
Leis de 1959 - 2026/2012

Lei 2026/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS JUNTO A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2025/2012

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2024/2012

ALTERA A LEI Nº 2020/2012; REVOGA A LEI Nº 799/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2023/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, E CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS REALIZADOS NA RODOVIA MT 206, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2022/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 438,08 M² DO SALDO REMANESCENTE DA MATRÍCULA 2271, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2021/2012

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 2020/2012

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; REESTRUTURA O CONSELHA TUTELAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2019/2012

FIXA CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÁS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2018/2012

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 06, COM ÁREA DE 1.260,00M², DESMEMBRADO DO LOTE LP-NS, QD 07, SETOR NS, MATRÍCULA Nº 697, LIVRO 2-C, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO0 DE ALTA FLORESTA, PARA O ESTADOI DO MATO GROSSO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 035074415/0001-44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2017/2012

REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2016/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2015/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2014/2012

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2013/2012

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

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Lei 2012/2012

DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2011/2012

INSTITUI SERVIDÃO DE PASSAGEM EM BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2010/2012

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 10.784.782/0001-50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2009/2012

FICA INSERIDA NA LEI 1937/201 A RUBRICA 3.3.1.9.0.09.00 SALÁRIO FAMILIA - NO ORGÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPREAF, PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM IPREAF, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2008/2012

ALTERA A LEI N.º 1.654/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2007/2012

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2006/2012

DECLARA O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

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Lei 2005/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO: ÁREA DE 463,50M², SETOR AC (ENTRE A RUA PIONEIRO PAUL VAES E A TRAVESSA C-4), ORIGINANDO O LOTE 23 (A SER INSERIDO COMO PARTE DA QUADRA 08, SETOR A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 2004/2012

AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAR O PPA E INCLUI NA LDO E LOA DE 2012 OS PROJETOS /ATIVIDADES : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES , NO ORGÃO CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2003/2012

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013 A 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2002/2012

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 2001/2012

" ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1418/2005 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 2000/2012

INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA " SÃO LUIZ" DERIVADA DA 2º VIVINAL NORTE E DE ACESSO AOS LOTES ORIGINADOS DA SUBDIVISÃO DO LOTE Nº 247, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1999/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE ATERRO EM ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL , EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FERONATO & FERONATO LTDA (MÓVEIS AMAZÔNIA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1998/2012

SISTEMATIZA E REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS PESSOAS JURÍDICAS CITADAS , NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MATO GROSSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1997/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1996/2012

ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2012 , APROVADA PELA LEI Nº 1937/2011 DE 23.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1995/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1994/2012

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1993/2012

RELAMENTA O DESMENBRAMENTO DE LOTES COM CARACTERÍSTICA DE USO COMERCIAL E MODIFICA O 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1992/2012

" REGULAMENTA OS RECUOS OU AFASTAMENTO PARA CONSTRUÇÕES A SEREM EXECUTADAS EM LOTES SITUADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO- NÚCLEO URBANO DE ALTA FLORESTA."

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Lei 1991/2012

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1990/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO LAÇO LIVRE DE ALTA FLORESTA REPASSANDO A QUANTIA DE R$ 24.675,00 ( VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO 5º CIRCUITO DE LAÇO LIVRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1989/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER PATROCÍNIO AO BAILE OFICIAL ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DEVENDO O LIONS CLUB DE ALTA FLORESTA REVERTER QUANTIA EM BENFEITORIAS Á SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Lei 1988/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA REPASSANDO A QUANTIA DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO 15º TORNEIO BALDE DE OURO DA 26º EXPOALTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1987/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE , PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1986/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE ALTA FLORESTA - CDL

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Lei 1985/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTENSE DE PRODUTORES ARTESANAIS - A.A.PA.

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Lei 1984/2012

INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1983/2012

DENOMINA ESTRADA ESTRELA ,VICINAL ESTRELA I E VICINAL II , COM INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL , AS VIAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1982/2012

DISPÕE SOBRE APOIO A SER PRESTADO PELO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CURSO MODULAR DE ENFERMAGEM E FARMÁCIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1981/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , REPASSANDO VALORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1980/2012

ALTERA A LEI Nº 1587/2007 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1979/2012

INSERE NA LEI Nº 1937/2011(LOA/2012) O PROJETO /ATIVIDADE :2.014-PROMOVER CONCURSOS PÚBLICOS E CAPACITAR SERVIDORES ,QUE SERÁ SUPLEMENTADO NO ÓRGÃO : 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - UNIDADE : 03.01- GERENCIA ADMINISTRATIVOS - RUBRICA: 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , UM VALOR DE R$ 159.000,00( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1978/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1977/2012

ALTERA ANEXOS DA LEI 931/1999, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1976/2012

ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1970/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1975/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ALTA FLORESTA - PROTAAF.

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Lei 1974/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AMIGOS DA PAZ DE ALTA FLORESTA.

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Lei 1973/2012

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO NO PARQUE DOS PIONEIROS LUDOVICO DA RIVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1972/2012

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E AUMENTO Á REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1971/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1957/2011 , DE 26 - DEZ - 2011.( DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E SÁLARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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Lei 1970/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CRIAR A FUNÇÃO DE BOMBEIRO AERÓDROMO MUNICIPAL , A SER EXERCIDA POR SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1969/2012

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1931/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SÁLARIOS DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1968/2012

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERV. MUNIC. DE ALTA FLORESTA - IPREAF , CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18/06/2004.

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Lei 1967/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 1966/2012

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÈBITOS JUNTO A UNIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1965/2012

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.107/2001 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1964/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE DESTINADO Á QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA QUE FREQUENTEM CURSOS MINISTRADOS FORA DO MUNICÍPIO .

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Lei 1963/2012

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 1851 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1962/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1961/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO DO TAPAJÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1960/2012

CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BEM COMO ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1959/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CEDER PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE ORIGEM , SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÃO INERENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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