Ano 2011

por mmartello — publicado 01/06/2016 12h06, última modificação 01/06/2016 12h06
Leis de 1875 - 1958/2011

Lei 1958/2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI 1.527/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1957/2011

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1956/2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1005/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1955/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS MÓVEIS RELACIONADOS EM ANEXO, PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL "ALBERT SABIN" AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1954/2011

ALTERA O ART. 1º , DA LEI Nº 1.945/2011 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1953/2011

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1952/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.107/2011 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1951/2011

ALTERA A FORMAÇÃO E A ESTRUTURA E DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAR COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PBF, DO PETI E DO FUNIS

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Lei 1950/2011

DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1949/2011

DENOMINA 1º VICINAL CRUZEIRO DO SUL E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1948/2011

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á PESSOA JURÍDICA INSTITUTO OURO VERDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei 1947/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRO E TERRAPLANAGEM NO LOTE19, QUADRA 05, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA CARLOS ANDRÉ PEREIRA DAMASCENO (CARROCERIAS SÃO CARLOS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1946/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á PESSOA JURÍDICA AILTON FRANCISCO RODRIGUES & CIA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1945/2011

AUTORUZA A DOAÇÃO DE UM LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA Á FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KARATÊ - FMTK, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E CENTRO DE TREINAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1944/2011

INSTITUI CONCURSO CULTURAL , NAS MODALIDADES: MÚSICA POESIA/REDAÇÃO E DESENHO SOBRE O TEMA "HANSENÍASE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1943/2011

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTA ARQUITETÔNICA AS ASSOCIAÇÕES CIVIS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1942/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM ÁREA PARTICULAR, LOTE R03, SETOR CANTEIRO CENTRAL ,ATRAVÉS DA CESSÃO DE 01 ( UMA) PATROLA Á EMPRESA JURANDI A. DE CARVALHO E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1941/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR 700M³ DE SERVIÇOS DE ATERRAMENTO NO LOTE LP 4B , MATRICULA 2.288, LIVRO 2K , ÁREA 1.800,00M , QUE FOI DOADO Á UNIÃO FEDERAL ,PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23º REGIÃO , ONDE SERÁ CONSTRUIDA A VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1939/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE ALTA FLORESTA.

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Lei 1938/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1937/2011

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA-SE A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1936/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE ALTA FLORESTA.

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Lei 1935/2011

RECONHECE O CONCURSO MISS TERCEIRA IDADE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.

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Lei 1934/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO BULLYNG NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1933/2011

"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA LIVRE DA PRODUÇÃO RURAL E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1932/2011

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1787/2009 DE 07.12.2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS Á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DE 2010 APROVADO PELA LEI 1831/2010 DE 05.07.2010 E TAMBEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008 APROVADA PELA LEI Nº1868/2010 DE 21.12.2010 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA REETRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO IPREAF.

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Lei 1931/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.

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Lei 1930/2011

"DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA NAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS."

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Lei 1929/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$5,000.00(CINCO MIL REAIS) PARA O TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1928/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 8,000.00(OITO MIL REIAS) Á IGREJA CATÓLICA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANJOS DE RESGATE" QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO/2011, PROMOVIDO PELA PARÓQUIA SANTA CRUZ E BOM PASTOR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1927/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM EM ÁREA PARTICULAR , LOTE NL3, BAIRRO JARDIM DAS FLORES , ATRAVÉS DA CESSÃO DE 01(UMA) PATROLA Á EMPRESA F Z INDÚSTRIA, COM. E EXPLORAÇÃO DE MAD. LTDA - ME , PELO PERÍODO DE QUATRO HORAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1926/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) Á IGREJA APOSTÓLICA PRIMITIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1925/2011

FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA ANUALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A SEMANA DO BEBÊ A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA 1ª QUINZENA DE OUTUBRO DE CADA ANO.

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Lei 1924/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR DÉBITO EXISTENTE FRENTE Á FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1923/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AS RECOMPOSIÇÕES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA EM 64% A PARTIR DE SETEMBRO DE 2011 ,E EM 8.6%, A PARTIR DE JANEIRO DE 2012 , REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2012 E 2011, E DERTERMINA O MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO COMO DATA BASE PARA FUTURAS RECOMPOSIÇÕES , BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1922/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EVENTO CULTURAL DENOMINADO " CONCURSO MISS ALTA FLORESTA MINI INFANTIL, PRÉ -TEEN E JUVENIL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1921/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á PESSOA JURÍDICA DOMICIANO & BORGES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1920/2011

" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A PESSOA JURÍDICA BEMAFLOR BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ALTA FLORESTA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

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Lei 1918/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSARO VALOR DE R$7.000,00(SETE MIL REAIS )PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE ALTA FLORESTA - CDL ALTA FLORESTA , PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA SEMANA DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1917/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EXCEPCIONALMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE."

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Lei 1916/2011

"APROVA A DOAÇÃO DE IMOVEL Á IGREJA EVANGÉLICA NASCER DE NOVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1915/2011

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA HALITINÃ."

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Lei 1914/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS LEGALMENTE CONTITUIDAS , QUE ASSUMIREM O COMPROMISSO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE AGUAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DOS RESPECTIVOS BAIRROS, NO PERÍODO DAS ÁGUAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1913/2011

"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA /MT , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1911/2011

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOCOM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS LEGALMENTE CONSTITUIDAS, QUE ASSUMIREM O COMPROMISSO DE REALIZAR O SERVIÇO DE AGUAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DOS RESPECTIVOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

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Lei 1910/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EXEPCIONALMENTE FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE AMBIENTAIS E MOTORISTAS DE AUTOMÓVEIS E DE MÁQUINAS PESADAS PARA EVITAR DANOS Á SAÚDE E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1909/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA GLEBA RIO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1908/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESSARCIR À INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PAZ ,A TÍTULO DE BENFEITORIAS EDIFICADAS NO LOTE PARQUE B-1, DESMENBRADO DO PARQUE B, COM ÁREA DE 3.051,00M² ( TRÊS MIL E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), A IMPORTÂNCIA DE R$80.000,00(OITENTA MIL REAIS ), O QUAL SERA RESTITUIDO AO MUCÍPIO ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ."

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Lei 1907/2011

" ALTERA O ANEXO III E INSERE O ANEXO I-A NA LEI Nº931/1999, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER RECOMPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS ESTAPADAS NAS TABELAS DOS ANEXOSI, I-A, II, III, E IV DA LEI Nº931/1999, A PARTIR DE JULHO, EQUIPARADO-AS AO PISO NACIONAL TRAZIDO PELA LEI FEDERAL Nº11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1906/2011

" DENOMINA AS RUAS PROJETADAS , A e B , SITUADAS NO SETOR D-1, QUE PASSARÃO A DENOMINAR-SE "RUA DOS VENTOS " E "RUA PESSEGUEIRO" , RESPECTIVAMENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1905/2011

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA - LDO 2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1904/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA AS ESCOLAS JARDIM UNIVERSITÁRIO , MARINES FÁTIMA TEIXEIRA, E 19 DE MAIO BEM COMO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1903/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM EM ÁREA DE TERRENO URBANO PARTICULAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1902/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PARA LEGALIZAR UM CANAL DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA , E NA UTILIZAÇÃO DESTE CANAL PARA A RETRASMISSÃODA TV NOVO TEMPO EM CANAL ABERTO AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1901/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR OS MAQUINÁRIOS PARA PATROLAR AS ESTRADAS NA PROPRIEDADE PARTICULAR DO SR. JONES MORELLO , SITUADAS NO LOTE RURAL Nº AF-4/A , ONDE SERA REALIZADO O FESTIVAL DE PESCA /2011 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei 1900/2011

" DISCIPLINA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1899/2011

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1898/2011

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS ) Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS -MADUREIRA , PARA FIÉIS PARTICIPAR DO 21º CONEMAD-MT, QUE REALIZAR-SE Á NOS DIAS 01, 02,03 DE JULHO/2011, NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO EM CUIABÁ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1897/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$3.000,00 ( TRES MIL REAIS ) Á IGREJA EVANGÉLICA NASCER DE NOVO , PARA REALIZAR UMA CONVENÇÃO NOS DIAS 28,29, E 30 DE JULHO QUE ACONTECERÁ NA RUA SÃO LUIZ ,01 CIDADE ALTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1895/2011

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CESSÃO DE USO OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO HOSPITAL "ALBERT SABIN" AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1894/2011

" ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.888, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1893/2011

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AO BAILE OFICIAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE , DEVENDO O LIONS CLUB DE ALTA FLORESTA REVERTER QUANTIA EM BENFEITORIAS Á SOCIEDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1892/2011

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA , REPASSANDO VALORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1891/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS PARA REALIZAÇÃO DA 25º EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA COMERCIAL , INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1890/2011

"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL VIAJAR PARA O EQUADOR DO DIA 02/05 A 10/05 DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DO "INTERCAMBIO DE REFLEXÃO DAS CIDADES AMAZÔNICAS PREOCUPADAS COM A SUSTENTABILIDADE " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Lei 1889/2011

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE PÚPLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA Á UNIÃO FEDERAL , PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23º REGIÃO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1888/2011

"ALTERA OS ART. 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 1642/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Lei 1887/2011

"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1705/2009 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1886/2011

"AUTORIZA O MINICÍPIO DE ALTA FLORESTA EXPEDIR TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO , DOS BOXES 22 E 23 DO TERMINAL RODOVIÁRIO , EM NOME DE GOTARDE & CIA LTDA-ME , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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Lei 1885/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MINICIPAL Nº1868/2010 DE 21.12.2010 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 1884/2011

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA FRANCA SITUADA NO SETOR VILA NOVA , QUE PASSARÁ DENOMINAR-SE AVENIDA DRA. IRENE BRICATTI PAZ.

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Lei 1883/2011

" RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O PROJETO FICAI QUE ATENDE A EVASÃO ESCOLAR INASSIDUIDADE, INDICIPLINA E ATOS INFRACIONAIS NA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICIPÍO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1882/2011

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALATA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVEVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRVITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO OESTE - 9º REGIÃO MILITAR -TIRO DE GUERRA 09/001."

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Lei 1881/2011

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERV. MUNIC. DE ALTA FLORESTA - IPREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº.10.887, DE 18/06/2004.

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Lei 1880/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . "

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Lei 1879/2011

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1878/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$4.437,06 (QUATRO MIL QUATROCENTOSE TRINTA E SETE REAIS, E SEIS CENTAVOS)PARA O LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA DIST.LB-4 , PARA REALIZAÇÃO DO 3º CONSELHO DISTRITAL E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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Lei 1877/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS ) À IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA , PARA PROMOVER O "1º RETIRO ESPIRITUAL " QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 A 08 DE MARÇO DE 2011 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1876/2011

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO , À ASSOCIAÇÃO FLORESTA MOTO CLUB-FMC, PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1875/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1829/2010QUE CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Ações do documento