Ano 2009

por mmartello — publicado 01/06/2016 12h07, última modificação 01/06/2016 12h07
Leis de 1702 - 1804/2009

Lei 1804/2009

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1541/2007(DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE VIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR)."

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Lei 1803/2009

"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXI", COM O USO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1802/2009

"ESTIMA -SE A RECEITA E FIXA - SE A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1801/2009

""ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI 931/199, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA , EM 5% , REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1800/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1724/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1799/2009

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA -MT A FIR MAR CONTRATOS DE RATEIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PERES - CDIVAT E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS - AMM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES -CDIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".

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Lei 1798/2009

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 807/1998".

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Lei 1797/2009

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 841/1999".

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Lei 1796/2009

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA -MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA /MT , APIACÁS/MT, NOVA BANDERANTES/MT ,NOVA MONTE VERDE /MT , PARANAITA*MT E CARLINDA/MT ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1795/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.107/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei 1794/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1601/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1793/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA L ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO NºAC 1A, SETOR "AC" COM ÁREA DE 13.000,00M2 (TREZE MIL METROS QUADRADOS ),MATRICULA 20.;648,LIVRO 2-CY DA COLONIZADORA INDECO LTDA, PAR EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DÁ PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1792/2009

"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA A SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1791/2009

"REGULAMENTA O AFASTAMENTO FRONTAL DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NOS LOTES D,SETOR E,SETOR G,SETOR H E SETOR J, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPLA Nº343/91,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1790/2009

"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º1138/2002 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."

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Lei 1789/2009

"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1788/2009

"DIPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT".

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Lei 1787/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1786/2009

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1785/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS) PARA UNIF- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E MORADORES DE BAIRROS DE ALTA FLORESTA -MT

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Lei 1784/2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO PAR O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1783/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINECLUBE FLORESTA.

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Lei 1782/2009

ALTERA A LEI N.º1666/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1781/2009

"ALTERA A LEI N.º1533/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1780/2009

"REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NS.º1.602/2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",

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Lei 1779/2009

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º1771/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1778/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º1770/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1777/2009

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.651/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1776/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR , BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇOES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE ".

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Lei 1775/2009

"ALTERA DIPOSITIVO DA LEI 1587/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1774/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE MATO GROSSO- AMAMT

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Lei 1773/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº.1686/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1772/2009

"REVOGA A LEI N.º1726/09,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1771/2009

"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PÚBLICOS PERTENCE AO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MATO GROSSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1770/2009

"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PÙBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1769/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSI TIVOS DA LEI N.º1686/2008,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1768/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CADASTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º381/91, NO CADASTOR NACIONAL DAS PESSOAS JURIDICAS-CNPJ-MF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1767/2009

"ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1766/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A TÍTULO DE COMODA O LOTE PÚBLICO NºECL-7A, MEDINDO 465M2, DESMEMBRADO DO LOTE PÚBLICO ECL - CENTRAL , PARA A EMPRESA EDITORA 29 DE MAIO LTDA ."

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Lei 1765/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO O LOTE PÚBLICO Nº ECL-7D, MEDIDO 465M2, MATRICULADO SOB O Nº2.269, LIVRO 2-K PARA A EMPRESA JORNAL GN LTDA - ME ".

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Lei 1764/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA OS VENCENDORES DA 'GINCANA E COLÓGICA ', EVENTO OFICIAL DO MUNICÍ PO ".

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Lei 1763/2009

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA OFICIALIZAR EVENTO EDUCACIONAL DENOMINADO 'GINCANA ECOLÓGICA ', E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

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Lei 1762/2009

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉTO ADICIONAL SUPLETAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORCÇAMNTO/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1761/2009

"FICA REDUZIDO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO )OS SALARIOS DO PREFEITO ,VICE PREFEITO E SECRERTARIOS MUNICIPAIS , ATÉ DEZEMBRO DE 2009, ESTIPULADOS NA LEI 1.69/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1760/2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ANISTAR JUROS E MULTAS DOS IMPOSTOS E TAXAS DOS CONTRIBUINTES , REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1759/2009

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVA RUBRICA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1758/2009

"REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 796/98, CONFERINDO NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1757/2009

" ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1686/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1756/2009

"DISPÃO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICIPIO PRA O EXRCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".

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Lei 1755/2009

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".

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Lei 1754/2009

" ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 128 , DA LEI 382, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DIPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO , DAS SUA AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1753/2009

INTITUI MEIA - ENTRADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1752/2009

INSTITUI MEIA - ENTRADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

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Lei 1751/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE ALTA FLORESTA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1750/2009

INSTITU A CAMPANHA DE INCENTIVO Á INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEA IDADE.

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Lei 1749/2009

" AUTORIA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A "ALTA FLORESTA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1748/2009

" AUTORIZA O MUN ICIPIO DE ALTA FLORESTA /MT DOAR QUANTIA Á CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTA , EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1747/2009

"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL Á LOJA MAÇÔNICA ADONAI N.º36,DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1746/2009

" DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA CLEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS E - LDO 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1745/2009

"AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA POLITEC _ PEROCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO , TECNICA - REGIONAL DE ALTA FLORESTA /MT ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1744/2009

FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA , ESTADO DE MATO GROSSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1743/2009

INSTITUI POR MEIO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVAGÉLICOS NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1742/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2009 E REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO”.

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Lei 1741/2009

INSTITUI MEIA -ENTRADA PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1740/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 1739/2009

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1738/2009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1737/2009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1736/2009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1735/2009

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EFETUAR CONCESSÃO I DE USO DO LOTE B1-A2, NÚCLEO URBANO DE ALTA FLORESTA , MATRICULA nº 20129, Á EMPRESAA FLORA-AÇÃO MUDAS E REFLORESTAMENTO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1734/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O BAILE DO HAVAI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1733/2009

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE USO DA RUA DO SETOR A/C , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei 1732/2009

"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA -MT"

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Lei 1731/2009

"AUTORIZA O MININICIPIO DE ALTA FLORESTA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS D ALTA FLORESTA /MT ,APIACAS /MT ,NOVA BANDERANTE /MT,NOVA MONTE VERDE /MT , PARANAITA /MT , E CARLINDA /MT VISADO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1730/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1588/2007(DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PASSE ESTUDNATIL NO MUNIC´PIO DE ALTA FLORESTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Lei 1729/2009

"CONCEDE O DESCONTO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), MEIA ENTRADA, AOS ESTUDANTES EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, ARTISTICO - CULTURAIS , DE LAZER E SIMILARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1728/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROSSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, EM 7.16%REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2.008,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1727/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA , EM 7.16%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

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Lei 1726/2009

"AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR O LOTE PÚBLICO LP, QUADRA 01,SETOR D-1, COM ÁREA DE 2.138,08(DOIS MIL , CENTO E TRINTA E OITO METROS E OITO CENTIMETROS QUADRADOS ), AO COLÉGIO UNI-ALTA FLORESTA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1725/2009

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR O PATROCÍNIO AO BAILE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, APROVADO ATRVÉS DA LEINº1723/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1724/2009

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.85/2002, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE PÙBLICO CO- 16-C, PARA A EMPRESA HS- AGROINDUSTRIAL LTDA- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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Lei 1723/2009

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PATROCINAR O BAILE OFICIAL , EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1722/2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ATERRO NO IMÒVEL QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1721/2009

" AUTORUZA A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO, DO LOTE PÙBLICO AEN7, SETOR ÀREA ESPORTIVAS NORTE NO NÙCLEO URBANO DE ALTA FLORESTA , COM ÀREA DE 4.872,00 M², À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE ALTA FLORESTA PELO PRAZO DE 15( QUIZE ANOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1720/2009

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E INCLUSÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÌPIO DE PARTE DO LOTE PÙBLICO PARQUE A/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1719/2009

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DA EMPRESA IRBEX- CONFECÇÕE E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, O IMÓVEL URBANO A -2/05,COM ÀREA DE 300.594.87m2(TREZENTOS MIL QUINHETOS E NOVENTA E QUATRO METROS E OITENTA E SETE CENTÌMETROS QUADRADOS), MATRICULADO SOB O Nº 18.299,E REGISTRADO SOB O Nº R3, LIVRO GERAL 2-CM DE 101.09.2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1718/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À FUNDAÇÃO SEVIR À FUNDAÇÃO SERVIR - CASA PINARDI , O VALOR DE R$2.250,00(DOIS MIL DUZENTOSE CINQUENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1717/2009

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇAÕ DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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Lei 1716/2009

" AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSO _ AMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

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Lei 1715/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA EMPREZA MAFRA-LÂMINAS FAQUEADAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1714/2009

"AUTORIZA O EXEECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÕES do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DA TAXA DE ALVARÁS DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO NOS EMPREENDIMENTOS DE INTERRESSE SOCIAL , INCLUIDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPIPAL , ESTADUAL E FEDERAL , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA ."

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Lei 1713/2009

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º10.887,DE 18/06/2004."

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Lei 1712/2009

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR AS MULTAS E CONSEDER DESCONTOS NOS JUROS DE MORA DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei 1711/2009

" AUTORIZA O MUNICIPÍO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇAÕ SERVIR AUXILIANDO NA MANUTENÇÃO DO LAR SANTA ISABEL ".

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Lei 1710/2009

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇOES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERIODO DE 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1423/2005 DE 01.12.2005 E DEMAIS ALTERAÇÕES , BEM COMO AS METAS PRIORTÁ RIAS Á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2009,APROVADO PELA LEI 1658/2008 DE 07.07.2008, E TAMBEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE 2009, APROVADA PELA LEI Nº1686/2008 DE 12.12.2008, DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.

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Lei 1709/2009

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, MANTENEDORA DO LAR DOS IDOSOS PEDRO SIERRA SANCHES."

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Lei 1708/2009

"AUTERA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES ECOLÓGICO DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPERAGREPA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1708/2009 - Leia mais…

Lei 1707/2009

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1587/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

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Lei 1706/2009

" AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei 1705/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PASES AOS ALUNOS DA VILA RURAL PARA TRANSPORTÁ-LOS NOS PERIODOS LETIVOS PARA AS ESCOLAS JALME VERÍSSIMO DE CAMPOS , CECILIA MEIRELES , RUI BARBOSA E LUDOVICO DA RIVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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