Ano 2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007
Leis de 1529 - 1592/2007Lei 1592/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1592-2007/view
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA U-8 (TRAVESSA MANOEL LOURENÇO)No publisher2020-02-20T16:01:50ZFileLei 1591/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1591-2007/view
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 (48.156.950,00) ORÇAMENTO.No publisher2020-02-20T16:01:53ZFileLei 1590/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1590-2007/view
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À PRE-SERVE INDUSTRIAL E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA-EPP (VER LEI 1387/05 EMPRESA PICOLLI)No publisher2020-02-20T16:01:55ZFileLei 1589/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1589-2007/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR COM SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E CASCALHAMENTO NO PATIO DA EMPRESA ZOOTECNIA SAL GADO LTDA.No publisher2020-02-20T16:01:58ZFileLei 1588/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1588-2007/view
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.No publisher2020-02-20T16:02:01ZFileLei 1587/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1587-2007/view
CRIA CARGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.(COMBATE AS ENDEMIAS) REGULAMENTA AGENTE COMUNITÁRIO.No publisher2020-02-20T16:02:03ZFileLei 1586/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1586-2007/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ENTIDADES ASSISTENCIAL.(ABRIGO MUNICIPAL RITA BRAMATI SETOR (B3) B/D1)No publisher2020-02-20T16:02:06ZFileLei 1585/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1585-2007/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL.(ALBERGUE MUNICIPAL DOM BOSCO SETOR B)No publisher2020-02-20T16:02:09ZFileLei 1584/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1584-2007/view
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1407/05 (SISTEMA MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON) (FUNDO MUN. DE FESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR).No publisher2020-02-20T16:02:11ZFileLei 1583/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1583-2007/view
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA POLITEC - PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TECNICA - REGIONAL DE ALTA FLORESTA / MT.(AREA 767,92 M2 SETOR H)No publisher2020-02-20T16:02:14ZFileLei 1582/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1582-2007/view
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DO MATO GROSSO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO-SEDUC. (SETOR UNIVERSITÁRIO P/ CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL).No publisher2020-02-20T16:02:17ZFileLei 1581/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1581-2007/view
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI 1572/07 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)No publisher2020-02-20T16:02:19ZFileLei 1580/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1580-2007/view
AUTORIZA O PODER EXEC. A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. (750.000,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL).No publisher2020-02-20T16:02:22ZFileLei 1579/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1579-2007/view
INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.No publisher2020-02-20T16:02:24ZFileLei 1578/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1578-2007/view
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 997/00. (EMPRESA SERVI TERRA E TRANSPORTES)No publisher2020-02-20T16:02:27ZFileLei 1577/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1577-2007/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À UNIAF- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE ALTA FLORESTA, NO VALOR EQUIVALENTE DE UMA MOTOCICLETA HONDA FAN 2007.No publisher2020-02-20T16:02:30ZFileLei 1576/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1576-2007/view
ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. Nº 47 DA LEI Nº 1418/05, DE 09/11/05 (IPREAF).No publisher2020-02-20T16:02:32ZFileLei 1575/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1575-2007/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA (ESCOLA MUN "MENINO JESUS") (REVOGA A LEI 1523/06)No publisher2020-02-20T16:02:35ZFileLei 1574/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1574-2007/view
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT ALIENAR AÇÕES DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES (REVOGA A LEI 1294/04)No publisher2020-02-20T16:02:37ZFileLei 1573/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1573-2007/view
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO "BAIRRO JARDIM PANORAMA" E SUAS RESPECTIVAS VIAS. VER LEI 1633/08 QUE OFICIALIZA.No publisher2020-02-20T16:02:40ZFileLei 1572/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1572-2007/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUN. DE ENSINO; DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA DO CONSELHO MUN DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA (CONSELHO DE EDUCAÇÃO)No publisher2020-02-20T16:02:43ZFileLei 1571/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1571-2007/view
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO 2007 (1.000.000,00)No publisher2020-02-20T16:02:46ZFileLei 1570/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1570-2007/view
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2007 (1.200.000,00)No publisher2020-02-20T16:02:48ZFileLei 1569/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1569-2007/view
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA (REVOGA LEI 1467/06)No publisher2020-02-20T16:02:51ZFileLei 1568/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1568-2007/view
CRIA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXEC. DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.No publisher2020-02-20T16:02:53ZFileLei 1567/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1567-2007/view
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XVII, ART. 23, DA LEI ORGÃNICA DO MUN. DE ALTA FLORESTA DE QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.No publisher2020-02-20T16:02:56ZFileLei 1566/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1566-2007/view
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO NA UNIDADE DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 (675.000,00)No publisher2020-02-20T16:02:59ZFileLei 1565/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1565-2007/view
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUN. DE ESPORTE (CENTRO ESPORTIVO GERALDO RAMOS DA SILVA - PEZÃO) REVOGA LEI 083/85.No publisher2020-02-20T16:03:01ZFileLei 1564/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1564-2007/view
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO MUN. DE ALTA FLORESTA (AEROPORTO PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS) REVOGA LEI 102/86No publisher2020-02-20T16:03:04ZFileLei 1563/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1563-2007/view
INSTITUI O CONCURSO DESTINADO A ELABORAÇÃO DO CARTAZ DO FESCAF - FESTIVAL DA CANÇÃO DE ALTA FLORESTA (LEI 215/89No publisher2020-02-20T16:03:07ZFileLei 1562/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1562-2007/view
APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUN. ALTA FLORESTA - IPREAF (SITUADO NO SETOR A/C)No publisher2020-02-20T16:03:09ZFileLei 1561/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1561-2007/view
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 (4.000.000,00)No publisher2020-02-20T16:03:12ZFileLei 1560/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1560-2007/view
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.008 (LDO)No publisher2020-02-20T16:03:15ZFileLei 1559/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1559-2007/view
INST. O DIA DO ENFERMEIO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUN. DE ALTA FLORESTA (ENFERMEIRO 12 DE MAIO E TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEMNo publisher2020-02-20T16:03:17ZFileLei 1558/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1558-2007/view
INSTITUI O PRÊMIO ''MULHER DESTAQUE'' E CRIAR A ''SEMANA DA MULHER'' CONFORME ESPECIFICANo publisher2020-02-20T16:03:20ZFileLei 1557/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1557-2007/view
AUT. O PODER EXEC. A PARCELAR DÍVIDA COM A EMPRESA ÁGUAS DE ALTA FLORESTA-MT, REFERENTES FATURAS DE ÁGUA CONSUMIDA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS (324.701,50)No publisher2020-02-20T16:03:23ZFileLei 1556/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1556-2007/view
AUT. O PODER EXEC. A EFETUAR PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA(ÁREA DE 360,00 M2)No publisher2020-02-20T16:03:25ZFileLei 1555/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1555-2007/view
AUT. O EXEC. MUN. A FAZER PERMISSÃO DE USO DE 01(UMA) SALA, MEDIANO 42 M2, NO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SABIN, AO CONSELHO MUN. DE SAÚDE PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS.(JUNTO AO PREDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE)No publisher2020-02-20T16:03:28ZFileLei 1554/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1554-2007/view
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SIDARTA GALTAMA (B-4) (RUA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA)SETOR B.No publisher2020-02-20T16:03:31ZFileLei 1553/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1553-2007/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DO AGRO CANAL, NOS EVENTOS REALIZADOS PELA XXIª - EXPOALTA - CANAL DO BOI (10.000,00)No publisher2020-02-20T16:03:33ZFileLei 1552/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1552-2007/view
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1046/2001-JARI.No publisher2020-02-20T16:03:36ZFileLei 1551/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1551-2007/view
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1390/2005.(MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO).No publisher2020-02-20T16:03:39ZFileLei 1550/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1550-2007/view
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA À LEI 1516/2006. (JARDIM DAS OLIVEIRAS).No publisher2020-02-20T16:03:41ZFileLei 1549/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1549-2007/view
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.No publisher2020-02-20T16:03:44ZFileLei 1548/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1548-2007/view
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERV. MUN. DE AF.-IPREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18/06/2004. (CONF. LEI 1418/2005).No publisher2020-02-20T16:03:47ZFileLei 1547/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1547-2007/view
FICA INSERIDA NA LEI 1517/2007, A RUBRICA 3.33.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÓRGÃO E UNIDADE CÂMARA MUNICIPAL, E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO. (121.500,00).No publisher2020-02-20T16:03:49ZFileLei 1546/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1546-2007/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.(217.744,00)No publisher2020-02-20T16:03:52ZFileLei 1545/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1545-2007/view
DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDIMENTO AO "DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".No publisher2020-02-20T16:03:55ZFileLei 1544/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1544-2007/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR E COLABORAR COM OBRAS E SERVIÇOS A EXPOALTA DE 2007- EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA - 21ª EDIÇÃO. (25.000,00 AO SINDICATO RURAL)No publisher2020-02-20T16:03:57ZFileLei 1543/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1543-2007/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS QUE INCORPORARÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APÓS EFETIVAR A DOAÇÃO PARA AS TRIBOS INDÍGENAS, SEGUNDO O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAS/FUNASA.No publisher2020-02-20T16:04:00ZFileLei 1542/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1542-2007/view
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1494/06. (PERMUTA A IMPRESA INVEST)No publisher2020-02-20T16:04:03ZFileLei 1541/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1541-2007/view
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIOS DE ATIVIDADE PARLAMENTARNo publisher2020-02-20T16:04:05ZFileLei 1540/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1540-2007/view
“APRESENTA EMENDA ADITIVA À LEI 1.419/2005.”No publisher2020-02-20T16:04:08ZFileLei 1539/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1539-2007/view
APRESENTA EMENDA ADITIVA Á LEI 1.528/06. (MOTO TÁXI)No publisher2020-02-20T16:04:11ZFileLei 1538/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1538-2007/view
INSTITUI O CONCURSO DE FRASES SOBRE O TEMA "CONSCIÊNCIA FISCAL''.No publisher2020-02-20T16:04:14ZFileLei 1537/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1537-2007/view
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E INSTITUI ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.(TOMBAMENTO)No publisher2020-02-20T16:04:16ZFileLei 1536/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1536-2007/view
CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PICOLLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.No publisher2020-02-20T16:04:19ZFileLei 1535/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1535-2007/view
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.(8.316.595,00 FUNDEB)No publisher2020-02-20T16:04:22ZFileLei 1534/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1534-2007/view
IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, - COMSEA - EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.No publisher2020-02-20T16:04:25ZFileLei 1533/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1533-2007/view
Dispõe sobre a criaçãodo Fundo de Manut. E Desenv. Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Cons., de Acomp., controle social, comp.e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção . FUNDEB.No publisher2020-02-20T16:04:27ZFileLei 1532/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1532-2007/view
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESSARCIR À GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA Á TÍTULO DE BENFEITORIAS EDIFICADAS NO LOTE LP B/D1, SETOR B, COM ÀREA DE 10.050,00 M2 (DEZ MIL E CINQUENTA METROS QUADRADOS)NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS), CUJO IMÓVEL SERÁ RESTITUÍDO AO MUNICÍPIO.(REVOGA A LEI 063/85)No publisher2020-02-20T16:04:30ZFileLei 1531/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1531-2007/view
AUTORIZA O MUNICIPÍO DE ALTA FLORESTA A COMPOR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.No publisher2020-02-20T16:04:33ZFileLei 1530/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1530-2007/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS.(33.002,90)No publisher2020-02-20T16:04:35ZFileLei 1529/2007
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2007/lei-1529-2007/view
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2007, COM A FINALIDADE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES - PROVIAS.(792.000,00 P/ COMPRA DE MAQUINÁRIOS)No publisher2020-02-20T16:04:38ZFile